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Cooperativa agropecuária em Goiás economiza R$ 22 milhões após revisão de autuação de ICMS

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Autuação milionária revisada pelo CAT

Uma cooperativa agropecuária de Goiás conseguiu uma economia superior a R$ 22 milhões após decisão do Conselho Administrativo Tributário (CAT), que revisou uma autuação inicial de mais de R$ 23 milhões referente ao ICMS entre 2017 e 2020. O valor final consolidado foi reduzido para aproximadamente R$ 872 mil, representando uma diminuição de mais de 96% no débito inicialmente apontado.

Erros na fiscalização e benefícios desconsiderados

A autuação original alegava recolhimento insuficiente de ICMS em operações de venda de produtos agropecuários. No entanto, o CAT identificou falhas na metodologia adotada pela fiscalização estadual, incluindo:

Desconsideração de benefícios fiscais previstos em lei;

  • Ignorar regras especiais para operações com leite in natura;
  • Não considerar vendas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);
  • Descontar operações com hortifrutigranjeiros;
  • Uso de levantamentos comparativos inconsistentes para apuração do imposto.

O julgamento concluiu que a cobrança original não refletia corretamente a realidade das operações da cooperativa.

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Defesa técnica corrige distorções e protege cooperativa

Os advogados João Paulo Melo e Leonardo Amaral, especialistas em agronegócio, destacaram a importância da análise técnica detalhada para corrigir os cálculos da fiscalização:

“A fiscalização aplicou critérios genéricos sem observar a especificidade da cadeia produtiva rural. Nosso trabalho foi depurar operação por operação para demonstrar o que efetivamente era devido”, explicou Melo.

A decisão do CAT foi definitiva, uma vez que a Assessoria Especial de Representação Fazendária (ASSERF) concordou com a revisão e abriu mão de recorrer.

Impacto econômico e alerta para o setor

Segundo Leonardo Amaral, a redução da cobrança vai além da esfera tributária:

“Uma dívida dessa magnitude poderia comprometer a continuidade das atividades da cooperativa e de seus cooperados. A economia de R$ 22 milhões garante a preservação da atividade produtiva e corrige uma distorção que ameaçava o funcionamento da cooperativa.”

O valor remanescente refere-se apenas a operações específicas em que foi comprovada a aplicação de alíquota inferior à prevista, já incluindo multas e encargos legais.

Lição para produtores e cooperativas

O caso reforça a necessidade de não aceitar autuações fiscais sem contestação, especialmente em setores com regimes especiais e benefícios tributários específicos, como o agronegócio. Uma análise técnica detalhada pode evitar cobranças indevidas e preservar a saúde financeira das cooperativas e produtores rurais.

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Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Carne suína: percepção de oferta confortável pressiona preços e trava mercado no Brasil

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O mercado brasileiro de carne suína registrou uma semana de comportamento misto entre o quilo vivo e os cortes negociados no atacado. A pressão predominante veio da percepção de que a oferta de animais segue confortável, fator que limita reajustes e mantém o setor em ritmo lento de negociações.

Segundo o analista da Safras & Mercado, Allan Maia, a indústria adotou uma postura mais reticente nas compras do suíno vivo em Minas Gerais ao longo da semana. O movimento reflete a percepção de equilíbrio — ou até excesso — na oferta disponível, o que reduz o poder de barganha dos produtores.

Ao mesmo tempo, os frigoríficos monitoram o escoamento da carne suína no mercado interno, que apresenta leve melhora, mas ainda sem força suficiente para sustentar altas mais consistentes nos preços.

Consumo pode ganhar tração na primeira quinzena de julho

De acordo com Maia, as expectativas do setor se concentram na primeira metade de julho, período tradicionalmente associado ao aumento da circulação de renda com o pagamento de salários.

Além disso, o avanço do inverno em diversas regiões do país tende a favorecer o consumo de proteínas, especialmente carnes de preparo doméstico. Outro fator de atenção é a competitividade da carne suína frente à bovina, o que pode ampliar a demanda no varejo.

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No cenário externo, as exportações seguem como principal variável positiva para o setor em 2026, funcionando como importante amortecedor para o mercado interno.

Preços do suíno vivo recuam na média nacional

Levantamento da Safras & Mercado apontou que a média do quilo do suíno vivo no Brasil recuou de R$ 5,34 para R$ 5,28 ao longo da semana.

No atacado, a média dos cortes de carcaça ficou em R$ 8,89, enquanto o pernil foi negociado a R$ 11,18.

Cotações variam entre estabilidade e ajustes regionais

No mercado paulista, a arroba suína subiu de R$ 101,00 para R$ 102,00, indicando leve reação pontual.

Em outras regiões, o comportamento foi mais heterogêneo:

  • No Rio Grande do Sul, o quilo vivo na integração caiu de R$ 5,55 para R$ 5,15, enquanto no interior avançou de R$ 5,10 para R$ 5,15
  • Em Santa Catarina, a integração recuou de R$ 5,55 para R$ 5,15, enquanto o interior subiu de R$ 5,05 para R$ 5,10
  • No Paraná, o mercado livre avançou de R$ 4,90 para R$ 5,00, e a integração manteve R$ 5,60
  • Em Mato Grosso do Sul, Campo Grande ficou estável em R$ 5,10, enquanto a integração recuou de R$ 5,55 para R$ 5,15
  • Em Goiás, os preços subiram de R$ 5,40 para R$ 5,50
  • Em Minas Gerais, o interior caiu de R$ 6,00 para R$ 5,90, enquanto o mercado independente ficou estável em R$ 6,10
  • Em Mato Grosso, Rondonópolis manteve R$ 5,50, enquanto a integração recuou de R$ 5,55 para R$ 5,15
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O cenário geral reforça um mercado fragmentado, com variações pontuais e ausência de tendência única.

Exportações seguem em queda no comparativo anual

As exportações brasileiras de carne suína in natura somaram US$ 212,827 milhões em junho, considerando 14 dias úteis, com média diária de US$ 15,202 milhões.

O volume embarcado atingiu 84,663 mil toneladas, com média diária de 6,047 mil toneladas, enquanto o preço médio ficou em US$ 2.513,8 por tonelada.

Na comparação com junho de 2025, houve:

  • queda de 5,2% no valor médio diário
  • recuo de 1% na quantidade média diária
  • redução de 4,3% no preço médio

Os dados são da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e reforçam um cenário de leve perda de ritmo nas exportações, apesar de o setor seguir relevante para o equilíbrio da cadeia produtiva.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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