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Consulta pública aberta para definir uso de recursos da Lei Aldir Blanc em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Cultura, abre Consulta Pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com o objetivo promover a participação da sociedade na construção do Plano de Aplicação dos Recursos (PAAR), que orientará a destinação dos investimentos culturais no município. Será realizada de forma remota entre os dias 11 e 22 de junho, permitindo que todos os cidadãos interessados contribuam com sugestões e propostas. As contribuições podem ser enviadas por meio do formulário online disponível no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfS5aypOiSDy-mG3K37zNieIaPBMVTp8ls9MgkLbybvhFo6ew/viewform?usp=mail_form_link .

A Política Nacional Aldir Blanc, criada pela Lei nº 14.399/2022, representa um marco para a cultura no Brasil, por democratizar o acesso e fortalecer iniciativas culturais em todas as regiões.

Ressalta-se ainda, que o Plano de Aplicação dos Recursos é uma exigência para que os entes federativos recebam os repasses do Governo Federal em 2025. O prazo para a submissão dos PAARs vai até o dia 1º de julho de 2025.

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Como parte do processo de escuta social, a Prefeitura também realizará o Encontro com a Cultura, um evento presencial no dia 24 de junho, no saguão do Clube Feminino, sede da Secretaria de Cultura de Cuiabá, localizado na Rua Barão de Melgaço, no Centro Histórico. O evento reunirá representantes da sociedade civil, produtores culturais e demais interessados para debater as prioridades e as necessidades culturais do município.

O secretário municipal de Cultura de Cuiabá, Johnny Everson reforça que tanto a consulta online quanto o encontro presencial são oportunidades fundamentais para que a população participe ativamente das decisões relacionadas à política cultural local, fortalecendo as expressões artísticas e a diversidade cultural de Cuiabá.

E convida todos a participarem da iniciativa e assim, ajudem a construir uma cultura cada vez mais acessível e representativa.

Mais informações pelo whatsapp (65) 99994-8811.

#PraCegoVer

A imagem mostra a fachada da Secretaria Municipal de Cultura de Cuiabá. Na lateral há uma pintura de homem com a viola de cocho e também uma planta natural com flores vermelhas.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá terá expediente reduzido em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo

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A Prefeitura de Cuiabá terá horário especial de funcionamento nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026. Nos dias 19 e 24 de junho, o expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta será das 8h às 16h. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 12.163, de 18 de junho de 2026.

A medida foi oficializada por meio do decreto assinado pelo prefeito Abilio Brunini. O objetivo é contribuir para a organização da mobilidade urbana durante os dias de jogos da Seleção Brasileira.

O decreto também estabelece que, em caso de classificação do Brasil para as fases seguintes da competição, o horário especial será aplicado automaticamente nos dias úteis em que os jogos estiverem marcados a partir das 18h.

Caso a partida ocorra antes desse horário, o expediente será encerrado duas horas antes do início do jogo, sem necessidade de nova publicação normativa.

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, destacou que a medida busca adequar o funcionamento da administração municipal ao período da competição, sem comprometer os serviços prestados à população.

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“A medida permite organizar o funcionamento da administração municipal durante os jogos da Seleção Brasileira, contribuindo para a mobilidade urbana e preservando a continuidade dos serviços públicos”, disse.

O horário especial não se aplica às unidades educacionais, aos serviços de saúde, incluindo as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), à segurança pública municipal, à limpeza urbana, aos plantões e às demais atividades consideradas essenciais ou de natureza contínua.

Os órgãos e entidades municipais deverão adotar as providências necessárias para assegurar a continuidade dos atendimentos, podendo organizar escalas de trabalho e ajustar rotinas internas conforme as necessidades de cada setor.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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