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Como usar o e-CredRural com segurança: 5 passos essenciais para produtores rurais

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O agronegócio brasileiro, responsável por 26,4% do PIB em 2024, segundo o Cepea/USP, enfrenta um desafio pouco visível, porém decisivo para a saúde financeira: a correta utilização de créditos de ICMS. O gerenciamento desses valores é feito por meio do e-CredRural, sistema da Secretaria da Fazenda que permite transformar impostos pagos em recursos financeiros em médio prazo, desde que sejam cumpridas as exigências da Portaria CAT 153/2011.

De acordo com Altair Heitor, CFO da Palin & Martins, erros simples em NCM, CFOP ou no destaque do imposto podem inviabilizar o crédito. Ele alerta que falhas comuns podem manter recursos parados, forçando produtores a recorrer a linhas de crédito bancárias mais caras.

Principais desafios na recuperação de créditos de ICMS

Segundo a Confederação Nacional dos Contadores, mais de 70% das empresas já registraram falhas em notas fiscais, especialmente relacionadas a códigos NCM, CFOP ou destaque do imposto.

“Em um setor de margens estreitas, cada inconsistência documental representa dinheiro parado. O crédito do ICMS é um direito do produtor e pode se tornar capital de giro, mas somente se a legislação da CAT 153 for cumprida corretamente”, explica Altair Heitor.

O especialista ressalta que o desconhecimento técnico é o maior gargalo. “Quem domina o sistema não teme a fiscalização; quem não entende, acaba entregando parte do lucro ao Estado desnecessariamente”, alerta.

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Como evitar problemas: cinco passos para usar o e-CredRural com segurança

Altair Heitor recomenda que os produtores adotem medidas práticas para garantir a segurança na utilização do sistema:

  • Revisão de notas fiscais: Analise os últimos cinco anos para identificar créditos de ICMS não aproveitados.
  • Correção de dados fiscais: Confira NCM, CFOP e destaque do imposto para evitar erros formais.
  • Organização documental: Mantenha notas fiscais e comprovantes devidamente arquivados.
  • Credenciamento e acompanhamento: Habilite-se no sistema e monitore mensalmente o processo no e-CredRural.
  • Suporte técnico especializado: Conte com orientação profissional para reduzir riscos de indeferimento e agilizar a liberação dos créditos.

Segundo o especialista, a liberação de créditos no e-CredRural leva em média de seis a oito meses, mas esse prazo pode ser reduzido quando a documentação está completa e acompanhada por suporte técnico.

Impacto da fiscalização digital e abrangência regional

Altair Heitor alerta que tanto pequenos quanto grandes produtores podem ser afetados pelas inconsistências, pois a fiscalização digital cruza dados em tempo real e bloqueia créditos quando há falhas.

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Embora o e-CredRural seja exclusivo do estado de São Paulo, sistemas equivalentes existem em outros estados, cada um com regras próprias. A recuperação de créditos é fundamental para aumentar a liquidez e competitividade do setor agro, especialmente em segmentos como grãos, carne e setor sucroenergético.

“Falhas fiscais simples podem deixar milhões parados. O correto uso do e-CredRural transforma impostos em capital de giro e garante mais eficiência financeira para os produtores rurais”, conclui Altair Heitor.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Cuiabá mantém cenário de normalidade para meningite e reforça vacinação na rede municipal

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou nesta quinta-feira (30) a Nota Informativa nº 02/2026 com o panorama da meningite na capital. O documento, elaborado pelo Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), indica que o município segue em situação de normalidade epidemiológica, apesar da confirmação de casos e óbitos neste ano.

Até abril de 2026, foram registrados sete casos confirmados de meningite, com três mortes. A taxa de incidência é de 1,01 caso por 100 mil habitantes, índice inferior à média nacional, que é de 1,4.

Em Cuiabá, os registros são predominantemente de meningites não meningocócicas, que apresentam menor letalidade em comparação aos tipos mais graves da doença.

A meningite é uma inflamação das meninges, membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal, e pode ser causada por vírus, bactérias, fungos e outros agentes. No Brasil, a doença é considerada endêmica, com ocorrência contínua ao longo dos anos.

A transmissão ocorre principalmente por meio de gotículas respiratórias, como secreções do nariz e da garganta, além da via fecal-oral, por ingestão de água ou alimentos contaminados ou contato com fezes infectadas.

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Por atingir o sistema nervoso central, a doença pode evoluir rapidamente e causar complicações graves, podendo levar à morte.

Os casos registrados em 2026 atingiram diferentes faixas etárias, incluindo bebês, adultos e idosos. Entre as causas identificadas estão vírus, bactérias como Staphylococcus e fungos como Cryptococcus. Há registros de pacientes que receberam alta, óbitos e também casos em investigação.

No mês de abril, até a data de publicação do boletim, não houve novos registros da doença na capital.

Entre os principais sintomas estão febre alta, dor de cabeça intensa, náuseas, vômitos e prostração. Sinais mais graves incluem rigidez na nuca, sensibilidade à luz, manchas na pele, convulsões e alterações respiratórias, que exigem atendimento imediato. Em bebês, irritabilidade e choro persistente também são indicativos de alerta.

A vacinação é a principal forma de prevenção contra a meningite, especialmente nos casos mais graves. Em Cuiabá, as doses estão disponíveis em 72 Unidades de Saúde da Família (USFs) distribuídas por toda a capital.

Algumas unidades contam com horário estendido, garantindo maior acesso da população:

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Região Leste (07h às 19h):
Bela Vista/Carumbé; Terra Nova/Canjica; Jardim Eldorado; Dom Aquino; Pico do Amor; Areão; Jardim Imperial.

Região Norte:
Jardim Vitória I (07h às 19h); CPA I e II (07h às 21h); Paiaguás (07h às 19h); CPA IV (07h às 19h); CPA III (07h às 19h); Ilza Terezinha Piccoli (07h às 21h).

Região Oeste (07h às 19h):
Despraiado; Ribeirão da Ponte; Novo Terceiro; Sucuri; Jardim Independência.

Região Sul:
Tijucal (07h às 21h); Parque Ohara (07h às 21h); Pedra 90 II, III e CAIC (07h às 19h); Parque Cuiabá (07h às 19h); Cohab São Gonçalo (07h às 17h); Santa Laura/Jardim Fortaleza (07h às 19h); Industriário (07h às 19h); Residencial Coxipó I e II (07h às 19h).

Zona Rural (07h às 19h):
Distrito de Nossa Senhora da Guia.

Em caso de suspeita, a orientação é procurar imediatamente uma Unidade Básica de Saúde, UPA ou policlínica. A notificação deve ser feita em até 24 horas à Vigilância Epidemiológica.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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