A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que atende a uma reivindicação feita em 2023 pelo Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva). A proposta, que agora segue para tramitação no Senado, prevê a possibilidade de beneficiários do programa Bolsa Família serem contratados na modalidade por safra.

De acordo com o Ibraoliva, muitos safristas recusavam formalizações de emprego para não perderem o benefício do Bolsa Família. Renato Fernandes, presidente do Ibraoliva, celebrou a aprovação do projeto de lei pelos deputados federais. “Enfrentávamos uma grande dificuldade na contratação. A maioria desses trabalhadores não aceitava o registro formal por já estarem recebendo o Bolsa Família, e, ao formalizarem o contrato, perderiam o benefício”, explicou Fernandes.

Em novembro de 2023, o Ibraoliva submeteu essa questão ao governo durante uma reunião com a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Rio Grande do Sul. A pauta recebeu apoio do deputado federal gaúcho Afonso Hamm, que levou a discussão ao Congresso Nacional.

Flexibilização do Bolsa Família para Safristas

O texto do projeto de lei destaca que o excesso de renda gerado pelas contratações era um impeditivo para o recebimento do Bolsa Família. Com a aprovação do projeto, esse limite de renda deixará de ser um critério para a exclusão do benefício, permitindo que os trabalhadores sazonais possam ser formalmente contratados sem perder o apoio do programa social.

No Rio Grande do Sul, onde há mais de 300 produtores de olivas entre pequenos, médios e grandes, cerca de 3 mil famílias se beneficiam com contratações durante a safra. A mudança na legislação é vista como um grande avanço para o setor, facilitando a contratação de safristas e promovendo uma maior segurança econômica para as famílias envolvidas na olivicultura.

A medida é aguardada com expectativa pelos produtores e trabalhadores, que veem nela uma oportunidade de formalização do trabalho sem prejuízo dos benefícios sociais, contribuindo para a sustentabilidade do setor e a melhoria das condições de vida dos safristas.

Fonte: Portal do Agronegócio