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Câmara aprova isenção de ITR para imóveis rurais sob parceria, meação ou comodato

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 6360/2019, que visa ampliar a transparência e a justiça na cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). A proposta também assegura que conselhos de desenvolvimento rural – municipais, regionais e federais – possam denunciar irregularidades envolvendo o imposto às autoridades competentes, reforçando o papel dos órgãos fiscalizadores.

O projeto altera a forma de concessão de isenção do ITR. Anteriormente, a imunidade tributária era garantida apenas a proprietários que trabalhassem diretamente na terra, sozinhos ou com membros da família. Com a Emenda Constitucional nº 42, de 2023, esse requisito foi revogado. A nova norma reconhece que o uso produtivo da terra também pode ocorrer por meio de parcerias, contratos de meação, comodato ou arrendamento, garantindo a isenção mesmo quando o proprietário não atua pessoalmente na gestão da propriedade.

O relator da proposta, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), classificou a iniciativa como um avanço relevante para adequar a legislação do ITR ao texto constitucional e incentivar a atividade rural.

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“Trata-se de um projeto que aumenta a transparência do imposto. Igualmente, traz algo fundamental para o trabalhador do campo, que é a justiça tributária. O avanço é importante para que o ITR e a Constituição Federal possam falar a mesma língua”, destacou o parlamentar.

Autor da proposta, o deputado Lucio Mosquini (MDB-RO) celebrou a aprovação, ressaltando o impacto positivo da medida sobre pequenos e médios produtores.

“Estamos corrigindo distorções e fortalecendo a justiça tributária no setor rural, além de valorizar quem realmente produz e movimenta a economia do país”, afirmou Mosquini.

O texto segue agora para análise na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Prefeitura de Cuiabá impulsiona culinária árabe e oriental na 58ª Expoagro

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, marca presença na 58ª Expoagro com o espaço Destino Oriente, dedicado à gastronomia árabe e oriental. Reunindo as culinárias árabe, japonesa, chinesa e indiana, o ambiente tem atraído milhares de visitantes que, além de apreciar pratos inspirados nas tradições gastronômicas de países com forte relação comercial com Mato Grosso, também conhecem o trabalho de empreendedores cuiabanos.

Segundo a diretora técnica de Projetos e Planejamento da Secretaria, Maryana Paixão, a ideia nasceu após a missão internacional realizada pelo prefeito Abilio Brunini ao Oriente Médio e à Ásia. “Como Mato Grosso é um grande exportador para essas regiões, a intenção foi apresentar essa cultura oriental para a população cuiabana. Hoje temos dez apoiadores participando do espaço sem custo algum. A Prefeitura, juntamente com o Sindicato Rural, criou esse ambiente para valorizar os comerciantes que já trabalham com essa cultura gastronômica”, explicou.

Quem visita a Expoagro tem aproveitado a oportunidade para experimentar novos sabores sem sair de Cuiabá. Esse é o caso do visitante Newton Prado, que conheceu o espaço com a família e elogiou a estrutura e o atendimento. “É um espaço ótimo, com atendimento excelente. Gostamos muito dos sabores”.

Para Thayane Prado, que levou a filha de três anos para experimentar yakisoba, o ambiente merece destaque. “Eu adoro culinária oriental e vim justamente trazer minha filha para comer yakisoba. O espaço ficou muito bonito, organizado e climatizado. Além disso, acho muito importante a entrada gratuita, porque inclui mais pessoas e facilita o acesso à cultura”.

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Morador de Várzea Grande, Luan Felipe Souza Lima, de 18 anos, participou da Expoagro pela primeira vez e aproveitou para conhecer novos sabores. “Comi sushi, experimentei um quibe árabe e ainda comprei um doce marroquino para levar para casa. Nunca tinha provado essas comidas e gostei muito dessa experiência”.

Além de proporcionar uma experiência gastronômica ao público, o Destino Oriente também representa uma oportunidade de divulgação e geração de renda para pequenos empresários. A proprietária do Sabor Natural, Marisa Camargo, participa pela primeira vez de um evento desse porte. “Estamos oferecendo quibe recheado, esfihas, sanduíche de pão sírio com kafta, coalhada seca e homus. A cada dia vamos trazer novos pratos. É uma experiência nova, e esperamos um excelente resultado nas vendas”.

No setor de bebidas, Esdras Silva, proprietário do Vegas Drink, afirmou que o primeiro dia superou as expectativas. “Ontem foi muito bom. Hoje, por ser sábado e ter show nacional, esperamos vender ainda mais”.

O público também encontra diversas opções da culinária japonesa. No Sushi Kátia, são servidos nigiri, hot roll, uramaki, inari e outras especialidades. Já o House Sushi registrou excelente movimento logo no primeiro dia. “Ontem as vendas começaram muito bem. A expectativa para os próximos dias continua muito alta”, afirmou a atendente Viviane Nunes.

Na Thaíses Cozinha Afetiva, a proprietária Thaís Amorim aposta na preparação artesanal. “Nosso yakisoba é feito na hora, na chapa, com ingredientes selecionados e molho oriental preparado por nós. Quem experimentar vai gostar”.

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Outra atração é o Kofu Sushi, que oferece diversas opções da culinária japonesa a preços acessíveis, como temakis, uramakis e pratos tradicionais.

A empresária Marta Sugano, proprietária do restaurante Karaage, aproveita a feira para apresentar pratos quentes da culinária japonesa, ainda pouco conhecidos pelo público. “Foi por causa do karaage que eu abri meu restaurante. Quero mostrar que a culinária japonesa vai muito além do sushi e do sashimi. Existem muitos pratos quentes deliciosos que as pessoas ainda não conhecem”.

O espaço também reúne atrações culturais. O artesão Temer Curi comercializa caricaturas, ilustrações inspiradas na cultura japonesa, chaveiros, colares e artigos voltados ao universo geek e aos animes. “O que mais sai são os chaveiros. As pessoas gostam de levar uma lembrança do evento”.

Entre os destaques está, ainda, o estande do empresário Marcos Vieira, especializado em café turco. Além da bebida preparada pelo método tradicional, ele oferece esfirras libanesas, cafés especiais gelados e outras opções gastronômicas. “O espaço ficou maravilhoso. Eu e minha esposa estamos muito felizes em participar. A Prefeitura está de parabéns pela organização”.

Com entrada gratuita durante todos os dias, grandes shows nacionais, serviços públicos e uma ampla programação gastronômica e cultural, a 58ª Expoagro amplia o acesso da população ao evento, fortalece pequenos empreendedores locais e movimenta diversos setores da economia, como comércio, turismo, hotelaria, bares e restaurantes.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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