A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) tem intensificado suas iniciativas para orientar os produtores rurais sobre a ratificação do registro de imóveis situados na faixa de fronteira, que abrange uma área de até 150 km da divisa do Brasil com a Bolívia. Com o prazo para a ratificação dos títulos se encerrando em outubro de 2025, a entidade lançou uma cartilha explicativa, promoveu uma live com especialista no assunto e segue disseminando informações por meio de suas redes sociais, núcleos regionais e canal de atendimento direto ao produtor.

Segundo Diego Bertuol, diretor administrativo da Aprosoja MT e coordenador da Comissão de Política Agrícola, a mobilização visa assegurar que os produtores não sejam surpreendidos pela perda da titularidade de suas propriedades. “A Aprosoja Mato Grosso utiliza os meios de comunicação da entidade para garantir que a informação chegue aos produtores, permitindo que aqueles com essa pendência busquem as orientações necessárias sem precisar sair de suas propriedades”, explicou.

Durante a live, a Dra. Rosângela Poloni, registradora do Primeiro Ofício de Porto Esperidião e especialista em direito notarial e registral, detalhou o passo a passo do processo de ratificação. Ela alertou sobre os riscos de não cumprir os prazos e requisitos legais e ressaltou a importância da regularização para o desenvolvimento das regiões de fronteira. “É fundamental que os produtores compreendam a necessidade da ratificação para manter a regularidade documental. Eles devem buscar os cartórios de registro de imóveis para obter informações sobre os documentos necessários e garantir a averbação da ratificação”, afirmou Dra. Rosângela.

Diego Bertuol reforçou que a Aprosoja MT está à disposição para oferecer apoio aos associados que tenham dúvidas. “Temos uma equipe capacitada na Comissão de Política Agrícola, além do Canal do Produtor, que atende por telefone. Nosso objetivo é orientar os produtores e fornecer as ferramentas necessárias para que não corram o risco de perder suas terras por falta de regularização”, afirmou.

A Comissão de Política Agrícola é uma das frentes mais importantes da Aprosoja MT, desempenhando papel fundamental na elaboração de políticas públicas e na interlocução entre o governo e as entidades do setor. “Com nossos 32 núcleos regionais, conseguimos captar as demandas da base e levá-las ao debate técnico e político”, completou Bertuol.

Apesar das ações da entidade, produtores têm relatado dificuldades para iniciar e concluir o processo de ratificação. Em Comodoro, município localizado na faixa de fronteira, o produtor Marco Sebben destacou que a falta de informações sobre o processo é um dos principais obstáculos. “A dificuldade é a falta de conhecimento, tanto por parte dos produtores quanto dos profissionais de cartório. A forma como o processo deve ser realizado ainda não é clara, mas alguns escritórios jurídicos já estão conseguindo avançar e obter bons resultados”, explicou.

Marco, que também atua como delegado coordenador do Núcleo do Vale do Guaporé da Aprosoja MT, reforçou a importância de divulgar o tema entre os produtores. “É essencial que os produtores busquem informações com suas assessorias jurídicas e administrativas para evitar surpresas. A Aprosoja MT tem desempenhado um papel importante na divulgação, mas cada produtor deve se informar adequadamente para não arriscar perder suas terras e enfrentar maiores problemas”, alertou.

Outro produtor da região, Paulo Adriano, contou que conseguiu ratificar as matrículas de algumas de suas propriedades, mas reconheceu que o processo é complexo. “Foi necessário contratar assessoria jurídica e técnica para realizar o procedimento, que envolve a interação com os cartórios e a elaboração de atas notariais. Embora o processo não seja impossível, ele demanda tempo e custos”, explicou. Paulo também alertou para os riscos de não regularizar as propriedades antes do fim do prazo. “Recomendamos que todos os produtores iniciem o processo imediatamente, com ou sem prorrogação do prazo, para evitar colocar em risco o patrimônio de gerações de famílias na posse dessas terras”, sugeriu.

A Aprosoja MT reforça que a ratificação dos títulos é obrigatória para propriedades que tiveram origem em alienações ou concessões feitas pelos estados, com exceção das que já foram ratificadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Para imóveis com até 15 módulos fiscais, o processo é mais simples, mas para aqueles acima desse limite, é necessário georreferenciamento e diversos documentos técnicos e jurídicos. Imóveis com mais de 2.500 hectares exigem a aprovação do Congresso Nacional, mas até o momento não há definição sobre a ratificação desses imóveis.

A Aprosoja MT também protocolou, no dia 31 de março, um documento junto à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso Nacional, solicitando a prorrogação do prazo para a ratificação e a definição dos procedimentos para imóveis acima de 2.500 hectares.

A entidade alerta que imóveis não ratificados poderão ser incorporados ao patrimônio da União, o que acarretaria a perda do título e da segurança jurídica. Para evitar esses riscos, a Aprosoja MT recomenda que os produtores procurem o cartório de sua região e iniciem imediatamente o processo de regularização. As dúvidas podem ser esclarecidas pelo Canal do Produtor: (65) 3027-8100.

Fonte: Portal do Agronegócio