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Aprosoja MT defende prorrogação de prazo para regularização de títulos de imóveis em faixa de fronteira

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A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) manifestou apoio à sanção do Projeto de Lei (PL) que amplia até outubro de 2030 o prazo para produtores rurais regularizarem títulos de imóveis localizados em áreas de fronteira. A entidade avalia que a prorrogação é decisiva para garantir o direito de propriedade, ampliar a segurança jurídica e assegurar a manutenção da atividade agrícola nessas regiões.

Burocracia e crise econômica dificultam regularização

Segundo o diretor administrativo e coordenador da Comissão de Política Agrícola da Aprosoja MT, Diego Bertuol, os entraves burocráticos e a atual crise econômica justificam a necessidade de estender o prazo.

“O processo de ratificação é extremamente complexo, marcado pelo acúmulo de processos nos cartórios e pela insegurança jurídica. Com a prorrogação, o produtor terá mais tranquilidade para regularizar seus títulos, acessar crédito rural e continuar investindo em alimentos para o Brasil e o mundo. Sem essa medida, há risco de produtores com décadas de trabalho perderem suas terras”, destacou Bertuol.

Riscos para produtores e para a sociedade

Bertuol reforça que a não ratificação traria impactos não apenas ao setor produtivo, mas também à sociedade em geral.

“A perda dos imóveis significaria menos produção de alimentos, queda na geração de empregos e menor arrecadação. Além disso, nas regiões de fronteira, a ausência de regularização pode intensificar conflitos fundiários e gerar problemas de segurança nacional. Por isso, a manutenção dos títulos é de interesse coletivo”, afirmou.

Ações da Aprosoja em apoio aos produtores

Além de acompanhar a tramitação do PL no Congresso, a Aprosoja MT tem desenvolvido iniciativas para orientar os produtores rurais. Entre elas estão:

  • distribuição de cartilhas explicativas;
  • realização de transmissões ao vivo com especialistas;
  • atendimento personalizado pelo Canal do Produtor;
  • reuniões em núcleos regionais para esclarecer dúvidas.
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A entidade também reforça a importância de cada produtor procurar o cartório da sua região para verificar a situação de seu imóvel.

“Nosso trabalho vai além da defesa política. Produzimos materiais informativos, mantemos canais de atendimento e atuamos como elo entre produtores, Judiciário, Legislativo e Executivo. O objetivo é oferecer ferramentas práticas para que todos estejam regularizados e protegidos”, ressaltou Bertuol.

Orientações práticas aos produtores

A Aprosoja MT recomenda que os produtores iniciem o processo de regularização junto ao cartório de imóveis de sua localidade. Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato pelo telefone (65) 3027-8100, procurar a Comissão de Política Agrícola ou acessar as cartilhas informativas nos canais oficiais da entidade.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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STF destrava Ferrogrão e Neri Geller projeta transformação da Baixada Cuiabana

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Avanço da Ferrogrão é visto como oportunidade estratégica para impulsionar a agroindustrialização, gerar empregos e fortalecer o desenvolvimento socioeconômico da Baixada Cuiabana
Avanço da Ferrogrão é visto como oportunidade estratégica para impulsionar a agroindustrialização, gerar empregos e fortalecer o desenvolvimento socioeconômico da Baixada Cuiabana

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a retomada dos estudos da Ferrogrão (EF-170) foi recebida como um marco estratégico para o futuro econômico de Mato Grosso. Para o ex-ministro da Agricultura Neri Geller, o avanço do projeto representa mais do que uma solução logística para o agronegócio: abre caminho para um novo ciclo de desenvolvimento regional baseado na industrialização, geração de empregos e integração econômica da Baixada Cuiabana.

Defensor histórico da ampliação da infraestrutura ferroviária no país, Neri avalia que Mato Grosso vive um momento decisivo de transformação econômica, em que logística, agroindústria e planejamento regional passam a caminhar juntos.

“A Ferrogrão representa uma mudança estrutural para Mato Grosso. Não estamos falando apenas de transporte de grãos, mas da construção de um ambiente econômico capaz de atrair indústrias, ampliar investimentos e gerar desenvolvimento sustentável para várias regiões do estado, especialmente a Baixada Cuiabana.”

O STF formou maioria para validar a constitucionalidade da Lei nº 13.452/2017, permitindo a continuidade dos estudos técnicos da ferrovia que ligará Sinop (MT) ao terminal de Miritituba (PA), consolidando um novo corredor de exportação pelo Arco Norte.

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Baixada Cuiabana pode viver novo ciclo econômico

Segundo Neri Geller, o fortalecimento da malha logística estadual tende a impactar diretamente a dinâmica econômica da Baixada Cuiabana, região que historicamente concentra importante papel político, administrativo e populacional no estado, mas que ainda possui enorme potencial de expansão industrial.

“O desenvolvimento de Mato Grosso precisa chegar de forma mais equilibrada às regiões. A Baixada Cuiabana possui localização estratégica, mão de obra, mercado consumidor e capacidade para receber agroindústrias ligadas ao processamento de alimentos, etanol de milho, biocombustíveis, armazenagem e logística.”

Para o ex-ministro, a melhoria da infraestrutura ferroviária cria um ambiente mais competitivo para atração de investimentos privados de médio e longo prazo.

“Quando o estado reduz custo logístico, melhora previsibilidade e amplia corredores de exportação, automaticamente cria segurança para novos investimentos industriais no. Isso gera emprego, renda e desenvolvimento social. É esse modelo que defendemos para a Baixada Cuiabana.”

Agroindustrialização como vetor de geração de empregos

Neri Geller também defende que Mato Grosso avance para uma nova etapa econômica baseada na agregação de valor da produção agropecuária dentro do próprio estado.

Hoje, Mato Grosso lidera a produção nacional de soja, milho e algodão, além de possuir forte participação na pecuária brasileira. Apesar disso, grande parte da produção ainda sai do estado in natura, sem processamento industrial local.

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“A riqueza produzida em Mato Grosso precisa permanecer mais dentro do estado. A agroindustrialização fortalece a economia regional, amplia arrecadação, gera empregos qualificados e melhora a distribuição do desenvolvimento.”

Segundo ele, a Baixada Cuiabana pode se transformar em um importante polo de processamento e distribuição ligado às novas rotas logísticas que vêm sendo estruturadas no estado.

Logística e desenvolvimento caminham juntos

O avanço da Ferrogrão ocorre em um momento em que Mato Grosso consolida diversos projetos estruturantes, como a Ferrovia Estadual, a FICO, a expansão da Ferronorte e novos corredores multimodais voltados ao Arco Norte.

Especialistas apontam que a integração entre ferrovias, rodovias e hidrovias será determinante para sustentar o crescimento da produção agropecuária nas próximas décadas.

“O futuro de Mato Grosso passa pela integração logística, pela industrialização e pela geração de oportunidades. Precisamos preparar o estado para os próximos 20 ou 30 anos. E a Baixada Cuiabana pode ser protagonista nesse novo ciclo econômico.

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