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ABIOVE analisa reoneração de Pis/Cofins sobre biodiesel e afirma que não deve afetar o biocombustível

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A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) examina com tranquilidade a reoneração do PIS/Cofins sobre o biodiesel, que entrou em vigor em 1º de janeiro, e assegura que tal medida não terá impacto negativo no mercado do biocombustível. Segundo a Abiove, “a reoneração da tributação de PIS e Cofins sobre o biodiesel no valor de R$ 148/m³ restabelecida pelo governo federal respeita a legislação que estabelece um valor menor para o biodiesel em relação ao diesel mineral (diesel A), cuja alíquota somada será de R$ 351,50/m³. A decisão reconhece a importância econômica, social e ambiental do biodiesel para a matriz energética nacional e como substituto do produto derivado do petróleo,” afirmou a associação em comunicado.

Na análise da entidade, o retorno dos tributos já estava previsto. “Ou seja, a decisão do governo de elevar o teor já foi tomada tendo em vista a reoneração,” destacou a Abiove, fazendo referência ao aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel, que passou dos atuais 12% para 14% em março, conforme estabelecido em 18 de dezembro pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

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Fonte: Portal do Agronegócio

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Cuiabá reúne 300 profissionais em seminário para fortalecer combate às violências e ampliar rede de proteção

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou nesta semana o seminário “Violências: reconhecer, acolher e agir em rede”, reunindo cerca de 300 profissionais da saúde e representantes de diversos setores para fortalecer as ações de enfrentamento às violências e ampliar a rede de proteção às vítimas na capital.

Promovido em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), por intermédio das Vigilâncias Epidemiológicas de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (VDANT), com apoio do Escritório Regional de Saúde da Baixada Cuiabana e da Atenção Primária à Saúde de Cuiabá, o evento contou com a participação de profissionais da saúde, educação, assistência social, segurança pública, sistema judiciário e gestores públicos.

Durante os dois dias de programação, os participantes acompanharam palestras, painéis intersetoriais, capacitações técnicas e estudos de casos práticos conduzidos por especialistas do Ministério da Saúde, além de equipes técnicas do município e do Estado.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou a importância da integração entre os serviços para garantir um atendimento mais humanizado e eficiente às vítimas.

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“Quando falamos em violência, estamos tratando de um problema complexo, que exige sensibilidade, preparo técnico e, principalmente, atuação conjunta entre os órgãos. Esse seminário fortalece justamente essa rede de cuidado e proteção, preparando nossos profissionais para acolher, identificar e encaminhar cada caso de forma adequada. Investir em capacitação é investir na vida das pessoas”, afirmou.

Entre os temas debatidos estiveram os impactos das violências na sociedade, violência autoprovocada e comportamento suicida, escuta protegida de crianças e adolescentes, acolhimento nos diferentes ciclos de vida e a importância da notificação compulsória dos casos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Além disso, os profissionais receberam orientações técnicas sobre o preenchimento correto das fichas de notificação de violência interpessoal e autoprovocada do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), ferramenta essencial para o monitoramento dos casos e para o planejamento de políticas públicas mais eficazes.

A secretária adjunta de Atenção Especializada, Najla Brito, ressaltou que o fortalecimento da rede de atendimento é fundamental para interromper ciclos de violência e ampliar a proteção às vítimas.

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“Essas capacitações são fundamentais porque fortalecem o olhar humanizado e técnico dos profissionais que estão na linha de frente. Muitas vezes, a unidade de saúde é a primeira porta de entrada da vítima, e é essencial que as equipes estejam preparadas para identificar sinais, acolher corretamente e acionar toda a rede de proteção necessária”, destacou.

No segundo dia do seminário, os participantes também acompanharam estudos de casos práticos envolvendo abuso infantil, violência doméstica, negligência contra idosos e automutilação, promovendo debates sobre riscos, encaminhamentos e estratégias de cuidado.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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