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Prefeitura de Colíder abre discussão sobre orçamento de R$ 239,15 milhões para 2027

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A Prefeitura de Colíder realiza nesta quarta-feira (14/10), às 15h, audiência pública para apresentar e discutir a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. O projeto trabalha com uma previsão de R$ 239,15 milhões para o próximo exercício e reúne as despesas de manutenção do município, folha de pagamento, continuidade de obras e investimentos planejados pelas secretarias.

A audiência será no auditório da Previ-Líder. O encontro é aberto à população e faz parte do processo de elaboração do orçamento municipal. A proposta segue as diretrizes definidas pela LDO de 2027. O cálculo considera o comportamento das receitas municipais, a inflação, o cenário econômico e recursos de convênios já obtidos e que terão execução ou continuidade no próximo ano.

O contador da Prefeitura, Clebil Marques, explica que a LOA é o instrumento que autoriza a administração a executar as despesas ao longo do exercício. “A LOA reúne aquilo que o município pretende fazer durante o ano. Entram desde as despesas básicas de funcionamento das secretarias até obras que já estão em andamento e projetos previstos para 2027”, informa.

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OBRAS E DESPESAS

O secretário municipal de Gabinete, Governo e Comunicação, Renan Vieira, diz que entre as ações que precisam ter previsão orçamentária estão obras de pavimentação asfáltica rural e a construção de creches e escolas. O projeto também contempla a manutenção dos serviços públicos e as despesas com a folha de pagamento dos servidores.

“Parte dessas ações já aparece no planejamento apresentado pela Prefeitura na audiência da LDO realizada em setembro. Na ocasião, foram previstas dotações de R$ 66,58 milhões para Educação, R$ 59 milhões para Saúde e Saneamento e R$ 32,67 milhões para Infraestrutura e Obras’, aponta Renan Vieira.

Ele comenta que uma despesa não prevista na LOA não pode simplesmente ser executada pela administração. “Se surgir uma ação que não esteja prevista no orçamento, é preciso fazer a inclusão e encaminhar essa alteração para aprovação da Câmara. Por isso, esse planejamento precisa reunir aquilo que o município pretende executar no próximo ano”, observa o secretário.

POPULAÇÃO PODE PARTICIPAR

A audiência pública permite que moradores acompanhem a elaboração do orçamento antes do envio da proposta para análise do Legislativo. Para Clebil Marques, a participação popular também ajuda a tornar mais claro como o município organiza suas prioridades e distribui os recursos entre as diferentes áreas.

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“A população precisa saber o que está previsto, quais são as despesas e quais projetos estão sendo planejados. A audiência é justamente o espaço para apresentar essas informações e discutir a proposta com a sociedade”, ressalta o contador.

Depois da audiência pública, o projeto da LOA seguirá o rito legal para análise e votação pela Câmara Municipal. A audiência atende os princípios da transparência e da publicidade, o artigo 44 da Lei nº 10.257/2001 e o artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Redação: Assessoria

Fonte: Prefeitura Municipal de Colider

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Prefeitura de Colíder suspende obras e reformas nos cemitérios municipais a partir de 19 de outubro

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A Prefeitura de Colíder vai suspender, de 19 de outubro a 3 de novembro, obras, reformas e outras intervenções particulares nos cemitérios públicos municipais. A medida foi estabelecida através decreto pelo prefeito Rodrigo Luiz Benassi. O objetivo é permitir a limpeza, a manutenção e a organização dos espaços antes do Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro, período de maior circulação de visitantes.

O secretário municipal de Indústria, Comércio, Emprego, Renda e Turismo, Leandro Kessler, explica que a proibição alcança construções, reconstruções, ampliações, revestimentos, pinturas e demais serviços realizados em túmulos, jazigos, sepulturas e outras estruturas particulares.

Durante o período, também não será permitida a entrada ou permanência de materiais de construção, máquinas, equipamentos, ferramentas e outros insumos destinados às atividades suspensas. A orientação é para que familiares e prestadores de serviços programem eventuais trabalhos antes do início da suspensão.

“Quem tiver alguma obra, reforma ou serviço maior para fazer precisa se organizar para concluir e retirar o material antes do dia 19. Nesse período, o trabalho da Prefeitura estará concentrado em deixar os cemitérios limpos, organizados e com circulação adequada para receber as famílias no Finados”, explica Kessler.

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O QUE CONTINUA PERMITIDO

O decreto não interfere nos sepultamentos e demais atividades funerárias regularmente autorizadas. Também poderão continuar os serviços de limpeza, conservação, manutenção e organização executados ou autorizados pela administração municipal.

Pequenas intervenções consideradas indispensáveis estão liberadas quando realizadas exclusivamente com ferramentas manuais ou de pequeno porte e sem geração de resíduos. Entre os exemplos previstos está a substituição de vidro quebrado.

Serviços emergenciais também poderão ser feitos quando necessários à segurança das pessoas, à preservação das estruturas ou ao funcionamento dos serviços cemiteriais, desde que tenham autorização prévia da administração municipal.

“Não é uma interrupção dos serviços dos cemitérios. Sepultamentos continuam normalmente e situações urgentes serão analisadas. A restrição é dirigida principalmente às obras particulares que envolvem material, ferramentas, entulho e circulação de trabalhadores justamente nos dias de preparação para o Finados”, observa Kessler.

RETIRADA DE MATERIAIS

As obras que estiverem em execução deverão ser interrompidas antes do início da suspensão. Os responsáveis terão de retirar materiais, ferramentas, equipamentos, resíduos e entulhos, deixando os locais em condições adequadas de limpeza, segurança e circulação.

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A Secretaria de Indústria e Comércio, por meio do setor responsável pela administração dos cemitérios, ficará encarregada de orientar usuários, prestadores de serviços e demais interessados sobre as regras previstas no decreto.

A Prefeitura de Colíder também deverá divulgar as restrições junto a funerárias, profissionais da construção civil e à população, especialmente para evitar que obras sejam iniciadas ou mantidas durante o período de suspensão.

“Encerrado o prazo, obras, reformas e outras intervenções poderão ser retomadas a partir de 4 de novembro, desde que sejam observadas as normas municipais e as orientações do setor responsável pelos cemitérios”, finaliza Leandro Kessler.

Redação: Assessoria

Fonte: Prefeitura Municipal de Colider

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