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Começaregularização fundiária do bairro Jardim Liberdade, em Cuiabá

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Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS

Moradores do bairro Jardim Liberdade, em Cuiabá, participaram, na quarta-feira (2), da reunião que marcou o início do processo de regularização fundiária da comunidade. Realizado em um espaço público do bairro, o encontro reuniu centenas de famílias para apresentar todas as etapas do programa, esclarecer dúvidas e orientar os moradores sobre os procedimentos necessários para a emissão da escritura definitiva dos imóveis.

A iniciativa é resultado da articulação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), através do deputado Eduardo Botelho (MDB) e o governo do estado, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), em uma força-tarefa que reúne diversos órgãos responsáveis pela regularização fundiária. A ação reforça o compromisso da ALMT com a promoção da cidadania, a garantia do direito à propriedade e a valorização da dignidade das famílias, por meio da regularização fundiária urbana.

No Jardim Liberdade, aproximadamente 700 imóveis serão contemplados. O trabalho técnico de georreferenciamento, elaboração dos memoriais descritivos e levantamento cadastral de toda a área já foi concluído. A próxima etapa terá início ainda neste mês de julho, quando será realizado o cadastramento individual de cada morador. Ao final do processo, as famílias receberão gratuitamente a escritura definitiva já registrada em cartório, acompanhada da respectiva certidão de registro, sem necessidade de qualquer providência adicional junto ao cartório, Prefeitura ou Intermat. A medida garante segurança jurídica e o reconhecimento definitivo da propriedade aos moradores.

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Durante a reunião, o deputado Eduardo Botelho destacou a importância da regularização fundiária e relembrou sua própria trajetória de vida para reforçar o compromisso com as famílias que aguardam há décadas pelo documento de seus imóveis.

“É uma alegria muito grande poder proporcionar esse resultado para a população. Eu conheço essa realidade porque também passei por muitas dificuldades. Sei o quanto é importante conquistar o documento da casa e ter a segurança de que aquele imóvel realmente pertence à família”, afirmou.

Botelho ressaltou que o programa é fruto da união entre os Poderes e instituições públicas. Segundo ele, enquanto presidiu a Assembleia Legislativa, destinou recursos ao Intermat para fortalecer a política estadual de regularização fundiária e articulou a participação de diversos órgãos, como o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Ministério Público Estadual (MPE), Prefeitura de Cuiabá e Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), permitindo maior agilidade nos processos.

O diretor de Regularização Fundiária Urbana do Intermat, Erivelto Vieira Nunes, destacou que o trabalho atende a um compromisso assumido com a comunidade.

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“Tenho uma ligação muito grande com essa região. Já realizamos a regularização em bairros vizinhos e tínhamos o compromisso de chegar ao Jardim Liberdade. Hoje estamos cumprindo essa etapa graças ao trabalho conjunto entre o Governo do Estado, Assembleia Legislativa e demais parceiros”, afirmou o diretor.

Já o assessor de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa, Euclides Santos, explicou que as equipes da empresa Geogis Geotecnologia permanecerão no bairro durante todo o mês de julho para realizar os atendimentos e concluir o cadastramento das famílias. Após essa fase, os processos passarão pelas análises jurídica, ambiental e social. Em seguida, serão encaminhados ao cartório para registro e, posteriormente, ocorrerá a entrega das escrituras aos moradores.

“Há famílias que aguardam esse momento há mais de 30, 40 e até 50 anos. Estamos transformando esse sonho em realidade, garantindo gratuitamente a escritura definitiva para cada morador”, destacou.

Euclides informou ainda que, além do Jardim Liberdade, o compromisso firmado pelo deputado Eduardo Botelho contempla novas etapas de regularização fundiária nos bairros Colina Verde, Santa Laura I e II e Vila Cuiabá, ampliando o acesso à segurança jurídica para milhares de famílias cuiabanas.

Fonte: ALMT – MT

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Deputado Botelho homenageia trabalhadores do transporte coletivo da Baixada Cuiabana

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Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população mato-grossense, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (2), na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares, uma solenidade para entrega de Moções de Aplausos a 23 trabalhadores do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários da Baixada Cuiabana (Sintrobac). A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Eduardo Botelho (MDB) e aprovada em plenário.

Autor da homenagem, o deputado estadual Eduardo Botelho destacou que a Moção de Aplausos representa o reconhecimento da ALMT, em nome do povo de Mato Grosso, aos trabalhadores que, diariamente, garantem o funcionamento do transporte coletivo e contribuem para o desenvolvimento da região metropolitana de Cuiabá.

“Hoje realizamos esta sessão solene para prestar uma justa homenagem aos trabalhadores que movimentam o transporte coletivo de Cuiabá e da região metropolitana. São profissionais que levam e trazem milhares de pessoas todos os dias, contribuindo para que a cidade funcione e a vida da população siga seu curso. O trabalho de vocês é essencial. É um serviço que integra a sociedade, aproxima as famílias, leva os trabalhadores aos seus empregos, os estudantes às escolas e impulsiona o desenvolvimento da nossa cidade e do nosso Estado. Sem esses profissionais, a rotina da população seria comprometida”, afirmou Botelho.

A Moção de Aplausos é uma das honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso e tem como objetivo reconhecer cidadãos e profissionais que se destacam pelos relevantes serviços prestados à sociedade. Neste caso, a homenagem foi destinada aos trabalhadores do Sintrobac, em reconhecimento à dedicação, ao compromisso e à contribuição diária para a mobilidade urbana e intermunicipal, garantindo o transporte seguro de milhares de cidadãos e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da Baixada Cuiabana.

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“Esta homenagem é um reconhecimento a esses verdadeiros gigantes do transporte coletivo. Parabenizo cada um dos homenageados pela dedicação, pelo compromisso e pelos muitos anos de serviço prestado à sociedade. Que continuem desempenhando essa missão com saúde, determinação e o mesmo espírito de responsabilidade que sempre demonstraram”, pontuou.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários da Baixada Cuiabana (Sintrobac), Olmir Justino Feo, agradeceu ao deputado Eduardo Botelho pela homenagem e ressaltou que o reconhecimento valoriza uma categoria que dedica décadas de trabalho ao transporte coletivo e contribui diariamente para o funcionamento da cidade.

“Em nome de toda a categoria, quero agradecer ao deputado Eduardo Botelho por este reconhecimento aos nossos trabalhadores. Muitos dos homenageados têm mais de 20 e até 30 anos de dedicação ao transporte coletivo e à luta sindical. É uma categoria que presta um serviço essencial, transportando diariamente trabalhadores, estudantes e famílias, garantindo que a cidade continue funcionando. Sem o trabalho desses profissionais, a cidade para. Recebemos esta homenagem com muita gratidão, porque ela valoriza homens e mulheres que dedicaram grande parte de suas vidas ao serviço da população. Esperamos que todos continuem exercendo essa missão por muitos anos, com saúde, determinação e o mesmo compromisso que sempre demonstraram ao longo de suas trajetórias”, enfatizou o presidente do Sindicato.

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O membro da diretoria do Sintrobac, Ledevino da Conceição, também agradeceu ao deputado Eduardo Botelho e à Assembleia Legislativa pela iniciativa.

“Quero agradecer primeiramente a Deus e ao deputado Eduardo Botelho, juntamente com toda a sua equipe, por esta honraria. Este reconhecimento fortalece ainda mais nossa categoria e demonstra que o trabalho desenvolvido pelos profissionais do transporte coletivo é visto e valorizado. Recebemos esta homenagem com muito orgulho e renovamos nosso compromisso de continuar servindo a população com responsabilidade, dedicação e respeito”, declarou Ledevino.

Receberam Moção de Aplausos os trabalhadores

Olmir Justino Feo

Ledevino da Conceição

Ozeas Roberto da Silva

Erisvaldo Lima Pereira

Flavio de Almeida Correia

Rone Glezio Pereira

Nilson dos Santos Ferreira

Djames Nascimento da Rocha

Givaldo Domingos Barros

Odilson Neres de Barros

Cassio Luis de Moraes

João Ferreira Domingos

Sebastião de Souza Paes

Paulo Pereira de Souza

Bazilio Martinez

Geraldo Chaves Filho

Maria do Carmo da Cunha

Cliviton Almeida Vilela

Gabriel Gomes Nogueira

Francisco Osmar Aderaldo Filho

Adão Lopes de Araújo

Rosangela dos Santos Costa Serra

Cristina Edra dos Santos

Fonte: ALMT – MT

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