Mato Grosso

Governo de Mato Grosso amplia a Rede Estadual com duas novas escolas em Nova Mutum

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O Governo de Mato Grosso entregou, nesta quinta-feira (2.7), duas novas escolas estaduais em Nova Mutum. As unidades somam R$ 28,4 milhões em investimentos e ampliam a estrutura da Rede Estadual de Ensino.

As escolas têm capacidade para atender, juntas, 1.260 estudantes por turno. A programação começou às 8h, com a entrega da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Celso Henrique Souza Barbosa, no Loteamento Edelmina Querobim Marcheti. Em seguida, foi inaugurada a nova Escola Estadual Cívico-Militar Rui Barbosa, no bairro Monteserrat.

Segundo o governador Otaviano Pivetta, “Nova Mutum é o simbolismo da prosperidade. É uma cidade que cresce, produz e oferece oportunidades. Não vai faltar emprego nem opção para os jovens que quiserem se profissionalizar. Por isso, nosso papel é entregar escolas como essas, que inspiram, oferecem um ambiente saudável e confortável para o aprendizado e ajudam a preparar as novas gerações para construir o futuro do nosso Estado. Essa é a recompensa que nós temos no serviço público, entregar às pessoas aquilo de que elas precisam para viver melhor”, afirmou.

A secretária de Estado de Educação, Flávia Emanuelle Soares, destacou que a entrega simultânea de duas unidades amplia o atendimento e melhora as condições de aprendizagem no município.

“Entregar duas escolas no mesmo dia, em um município como Nova Mutum, é uma resposta concreta à demanda da comunidade escolar. São espaços planejados para acolher melhor os estudantes, dar mais condições de trabalho aos profissionais da educação e fortalecer o vínculo com as famílias”.

A Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Celso Henrique Souza Barbosa recebeu R$ 8,95 milhões em investimentos. Com 16 salas de aula, a unidade poderá atender até 560 estudantes por turno. O prédio também conta com quadra poliesportiva, vestiários, refeitório, pórtico, acessibilidade e sistema de segurança.

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O diretor da unidade, 2º Tenente PM Juarez Máximo de Roma, afirmou que a escola oferece melhores condições de ensino, convivência e formação para os 980 estudantes matriculados.

“Os alunos são atendidos com todos os recursos de uma escola moderna. Temos espaços organizados, segurança, disciplina e condições para que o trabalho pedagógico aconteça da melhor forma. Uma escola desse porte não entrega apenas salas novas. Ela entrega dignidade, pertencimento e mais oportunidades para os estudantes”, afirmou.

Já a Escola Estadual Cívico-Militar Rui Barbosa recebeu investimento de R$ 19,5 milhões. A unidade foi construída com 20 salas de aula e terá capacidade para atender até 700 estudantes por turno.

A estrutura conta com bloco escolar, quadra poliesportiva com vestiários, refeitório, pórtico, acessibilidade, sistema de segurança contra incêndio, laboratórios, internet de banda larga, tecnologias em sala de aula e materiais pedagógicos atualizados.

Para a diretora Michele Tranquillo, a escola representa uma mudança profunda na rotina da comunidade escolar. “O prédio antigo cumpriu sua história, mas as limitações dele não deixaram saudade. Hoje temos uma escola moderna, bem equipada e preparada para atender nossos alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio com muito mais qualidade”.

Ela reforçou que a unidade tem laboratórios, tecnologia nas salas, internet de banda larga e materiais pedagógicos atualizados. “Posso garantir que os estudantes estão felizes, porque eles percebem quando a escola foi pensada para recebê-los bem”, afirmou.

Aluno do 9º ano da Escola Estadual Cívico-Militar Rui Barbosa, Klaus Eduardo Andrade Bastos, de 14 anos, disse que a nova unidade fortaleceu o sentimento de pertencimento entre os estudantes.

“Nossa escola é um ambiente maravilhoso em todos os sentidos. Somos uma família. Sempre digo aos meus colegas que precisamos dar valor a tudo o que a educação nos proporciona, porque uma escola assim faz muita diferença na vida da gente”, afirmou.

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Aluna do 3º ano da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Celso Henrique Souza Barbosa, Julya Luiza Guilhem, de 17 anos, disse que a nova unidade marca de forma especial seu último ano na educação básica.

“Temos tudo para que a nossa formação seja ainda melhor. Amo estudar aqui e, ao mesmo tempo, já fico triste porque este é meu último ano na escola. Ver essa estrutura pronta, com tudo novo e preparado para os alunos, dá orgulho. É uma escola que a gente vai levar na memória”, afirmou.

O pai de aluno Antônio Neto disse que a entrega da Escola Rui Barbosa, traz mais tranquilidade às famílias. “Para quem é pai, ver uma escola desse porte ser entregue é motivo de segurança. A gente sabe que o filho vai estar em um ambiente mais adequado, com estrutura melhor e mais condições de aprender. Isso faz diferença na vida da família inteira”.

Nova Muntum

Atualmente, o município conta com cinco escolas da rede estadual, sendo uma unidade do campo, uma escola militar e três escolas do modelo de gestão cívico-militar. Juntas, elas atendem 5.546 estudantes matriculados.

Na área da educação, o município também apresenta indicadores relevantes. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023, nos anos iniciais do Ensino Fundamental da rede pública, é de 6,1.

Entre 2010 e 2025, Nova Mutum registrou expansão populacional superior a 100% e figura entre os três municípios que mais cresceram no Estado nesse período. O avanço econômico é impulsionado, principalmente, pelo agronegócio, com destaque para a produção de soja e milho, além da capacidade de inovação do setor produtivo local.

Foto por: Laís Silva | Seduc-MT

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Sefaz orienta municípios sobre mudanças na arrecadação com novo sistema tributário

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O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Fábio Pimenta, participou, nesta quarta-feira (14.10), do 2º Encontro Técnico sobre a Reforma Tributária para Municípios: Transição e Governança para o Novo Modelo Tributário, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). O evento reúne prefeitos, secretários municipais, vereadores, presidentes de Câmaras e técnicos das áreas de Fazenda e Desenvolvimento Econômico para discutir os impactos da reforma nas finanças municipais.

Ao lado do procurador do Estado e ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, Pimenta abriu a programação de palestras com o tema “Reforma Tributária: Formas, estrutura e fluxo de arrecadação”. Durante sua fala, o gestor alertou para a necessidade dos municípios se prepararem para as mudanças, especialmente em relação à arrecadação de 2026 que será utilizada como referência para a distribuição de parte das receitas durante o período de transição.

“A receita dos próximos 50 anos começa a ser definida agora. É fundamental que os gestores municipais melhorem sua arrecadação ainda em 2026, pois os valores arrecadados entre 2019 e 2026 servirão de base para amenizar as perdas com a Reforma Tributária”, destacou o secretário.

A preocupação está relacionada à mudança da sistemática de tributação e do modelo de desenvolvimento de Mato Grosso, que se baseia na produção. Com a Reforma Tributária, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS) serão gradualmente substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cuja receita será destinada aos estados e municípios onde ocorre o consumo.

“Mato Grosso é um estado produtor e, com a mudança da tributação da origem para o destino, terá uma perda estimada, ao final do período de transição, de cerca de R$ 10 bilhões. Os municípios mato-grossenses também serão impactados, pois possuem uma população relativamente pequena diante do volume de produção”, explicou Fábio Pimenta.

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Durante a palestra, também foram apresentados os novos critérios de distribuição da parcela estadual do IBS destinada aos municípios. Pelo novo modelo, 80% desses recursos serão repartidos proporcionalmente à população, 10% conforme indicadores de aprendizagem e equidade na educação, 5% por critérios ambientais e 5% em parcelas iguais.

O procurador do Estado e ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo defendeu a revisão de pontos da Reforma Tributária que podem prejudicar Mato Grosso, especialmente os critérios de distribuição de recursos aos municípios. Segundo ele, as mudanças poderão agravar as dificuldades financeiras das cidades com população reduzida e maior dependência de transferências estaduais e federais.

“Um dos caminhos seria exatamente fazer essa revisão dos critérios de distribuição do IBS. Mas isso depende do Congresso Nacional, dos deputados federais, dos senadores e de toda uma articulação que deve ser feita”, afirmou Gallo.

O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, também reforçou a importância de os gestores municipais ampliarem a arrecadação própria e para a situação dos municípios com população reduzida. “Temos municípios com 3 mil, 2 mil, 1 mil habitantes que definitivamente não se sustentam. Eles só sobrevivem por causa dos repasses federais e estaduais. Vamos conversar com os prefeitos para que eles atentem para a arrecadação que vão fazer até o dia 31 de dezembro”, disse.

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Também participaram da abertura o presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento (COPSFID), os conselheiros José Carlos Novelli, Valter Albano e Campos Neto; a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Anne Karine Louzich; o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Hemerson Máximo; o presidente da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), Silvio Rangel; o ex-presidente da AMM Leonardo Bortolin; o membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Yendis Costa; a controladora-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, Bárbara Natália Nogueira Garnica; e o primeiro vice-presidente da AMM e prefeito de Rondolândia, José Guedes.

Integração com os municípios

Outro ponto destacado durante a apresentação foi o trabalho desenvolvido pela Sefaz em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para preparar as administrações tributárias para o novo modelo. A atuação conjunta ocorre por meio de um Comitê Gestor Regional, que conta com grupos técnicos responsáveis pela integração das administrações tributárias e pela realização de estudos e simulações sobre os impactos da reforma.

A iniciativa busca fortalecer a cooperação entre o Estado e os municípios, promover o compartilhamento de informações e apoiar o planejamento das administrações municipais diante das mudanças na arrecadação.

O 2º Encontro Técnico sobre a Reforma Tributária para Municípios é promovido pela Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento (COPSFID) do TCE-MT. O evento está sendo realizado na Escola Superior de Contas e segue até esta quinta-feira (15).

Fonte: Governo MT – MT

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