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Várzea Grande e Cuiabá articulam mesa técnica no TCE para fortalecer atendimento à população vulnerável

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As Prefeituras de Várzea Grande e Cuiabá se reuniram nesta segunda-feira (22) com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) para discutir pautas relacionadas à assistência social. Entre os temas debatidos estavam recursos financeiros, atendimento à população idosa, apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade social, dados do Cadastro Único (CadÚnico) e o fortalecimento das políticas públicas do setor.

Segundo a Prefeitura de Várzea Grande, cerca de 78 mil famílias estão inscritas no CadÚnico, totalizando aproximadamente 166 mil pessoas cadastradas. O número representa pouco mais de 50% da população do município. Deste total, cerca de 22 mil famílias são beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Conforme a prefeita Flávia Moretti, mais de 80% dos custos da assistência social são custeados com recursos próprios do município.

“A instituição dessa mesa técnica é de extrema importância porque, hoje, em Várzea Grande, mais de 80% dos custos da assistência social são mantidos com recursos próprios. Precisamos dialogar em um tripé formado por município, Estado e Governo Federal, com o apoio do Tribunal de Contas, para encontrar soluções e planejar os serviços oferecidos à população”, destacou a prefeita.

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A secretária municipal de Assistência Social, Cristina Saito, informou que o município conta atualmente com quatro Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), um Centro POP e um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Segundo ela, a pasta dispõe de aproximadamente R$ 2 milhões mensais para atender a demanda do setor.

“A situação de vulnerabilidade social é muito grande em nosso município. Nosso orçamento ainda é insuficiente para atender uma demanda tão expressiva em Várzea Grande”, afirmou.

O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas) do TCE-MT, conselheiro Guilherme Maluf, responsável por propor a criação da mesa técnica, ressaltou a gravidade do cenário enfrentado pelas duas maiores cidades de Mato Grosso.

Segundo ele, Cuiabá e Várzea Grande somam cerca de 440 mil famílias cadastradas no CadÚnico.

“Queremos realizar um estudo aprofundado sobre a população vulnerável, especialmente idosos, pessoas em situação de rua e crianças que necessitam de acolhimento. Em um segundo momento, construiremos propostas voltadas à implementação de políticas públicas mais eficientes e de qualidade”, explicou.

A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão de Cuiabá, Hélida Vilela de Oliveira, informou que a Capital possui 119 mil famílias inscritas no CadÚnico. Para ela, a criação da mesa técnica permitirá o desenvolvimento de ações conjuntas e mais eficazes no enfrentamento das desigualdades sociais.

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“Vamos unir esforços entre Cuiabá, Várzea Grande e o Tribunal de Contas para implantar medidas capazes de retirar essas pessoas da situação de vulnerabilidade. Apresentamos um diagnóstico da realidade e buscamos alternativas para desenvolver ações integradas e eficientes”, concluiu.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Prefeitura lança programa “Acelera VG água” para ouvir população

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A Prefeitura de Várzea Grande lançou nesta segunda-feira (22) o programa “Acelera VG água”, que disponibiliza à população a consulta pública do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) atualizado e incentiva a participação na audiência pública prevista para agosto. O acesso ao documento pode ser feito pelo site aceleravgagua.varzeagrande.mt.gov.br.

“Estamos há um ano e dois meses nesse processo. Contratamos a FIPE, que realizou o diagnóstico, ouviu a população por região e agora apresentou o prognóstico, que é a versão atualizada do Plano Municipal de Saneamento Básico. Agora queremos que todos acessem o plano e enviem contribuições”, disse a prefeita Flavia Moretti.

A gestora também afirma que o documento apresenta a situação atual dos serviços de água e esgoto e propõe soluções para os próximos 35 anos. “Esta consulta pública é uma oportunidade para que a população conheça as propostas, tire dúvidas e envie suas contribuições antes da consolidação do plano”, explica.

A população pode participar da consulta por meio da audiência pública prevista para agosto ou enviando sugestões pelo e-mail [email protected].

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A secretária de Assuntos Estratégicos, Ina de Maria, acrescenta que a população pode acessar o programa pelo site aceleravgagua.varzeagrande.mt.gov.br e enviar contribuições após a leitura do documento na íntegra.

“Somente após a consolidação deste plano pela população e pelos órgãos de controle é que poderemos definir a melhor opção de gestão para os serviços de água e saneamento da cidade, buscando soluções para o problema crônico de abastecimento”, completou a prefeita.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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