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Rede de proteção às mulheres é implantada em Tabaporã e fortalece atuação integrada no município

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Grande grupo de homens e mulheres posa de pé em um auditório com cadeiras vazias em primeiro plano. Um homem ao centro segura um documento. Ao fundo, um banner vermelho escrito A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Mato Grosso segue avançando e alcançou mais um município do estado. Nesta segunda-feira (25), a Comarca de Tabaporã (614 km de Cuiabá) promoveu oficialmente a implantação da Rede, que fortalece a atuação conjunta dos poderes Judiciário, Executivo, Legislativo, além das forças de segurança e demais instituições no acolhimento e proteção das mulheres em situação de violência.
Com a nova adesão, Mato Grosso passa a contar com Redes de Enfrentamento implantadas em 123 municípios, consolidando uma política pública baseada na articulação institucional, na prevenção e na garantia de direitos. A iniciativa é conduzida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e tem como objetivo estabelecer fluxos de atendimento mais rápidos, humanizados e eficazes para as vítimas.
O juiz substituto e diretor do Fórum da Comarca de Tabaporã, Iron Silva Muniz destacou que a implantação da rede representa um importante avanço para o município na prevenção da violência doméstica. Segundo ele, o trabalho integrado entre as instituições permitirá respostas mais rápidas e efetivas às vítimas.
“A importância da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica é impedir o aumento dos índices de violência e promover uma integração entre os órgãos e instituições, para que exista uma coordenação muito mais rápida e efetiva. Com diálogo e fluxos alinhados, conseguimos prevenir a violência, amparar a vítima e também atuar na prevenção em relação ao agressor”, afirmou o magistrado.
Três homens sentados à mesa de um plenário. O do centro, de terno e óculos, fala ao microfone. À direita, um homem usa chapéu de palha. À frente, há um notebook e um projetor.O prefeito de Tabaporã, Carlos Eduardo Borchardt, ressaltou a importância da união entre os poderes e instituições para enfrentar a violência doméstica, especialmente em municípios de pequeno porte.
“A violência doméstica é uma questão muito séria. Nosso município é pequeno, mas sabemos que essa realidade existe e precisa ser enfrentada. Quero agradecer a todos pelo envolvimento e pela iniciativa para que possamos combater esse tipo de violência contra a mulher. O sistema precisa estar unido e à disposição da população para garantir proteção e acolhimento”, declarou.
O comandante do 2º Pelotão da Polícia Militar de Tabaporã, Tiago Silva, explicou que a Rede fortalece o trabalho integrado entre as instituições responsáveis pelo atendimento às vítimas.
“Essa implantação tem enorme importância porque articula órgãos que antes atuavam de forma descentralizada, como a Polícia Militar, Ministério Público, Judiciário e Saúde. Em vez de trabalharmos de forma fragmentada, passamos a atuar de maneira alinhada, seguindo um fluxo de atendimento que garante mais amparo às mulheres vítimas de violência doméstica”, pontuou o capitão.
O presidente da Câmara Municipal de Tabaporã, Thanys Paulista destacou que a implantação da rede representa um marco para o município. “Essa capacitação é o primeiro passo, o marco zero para Tabaporã, para que políticas públicas efetivas possam realmente acontecer. A união entre Legislativo, Executivo e Judiciário vai fortalecer a segurança e o acolhimento das mulheres, oferecendo a elas atendimento adequado e incentivo para procurarem os órgãos competentes”, afirmou.
A vereadora Raquel Souza Fernandes, que representa a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal, reforçou a importância da atuação conjunta no enfrentamento à violência doméstica.
“Sabemos que este é um trabalho muito importante e que precisa unir os poderes para que esse suporte aconteça de forma efetiva. Precisamos continuar trabalhando juntos para cuidar das nossas mulheres e fortalecer essa rede de proteção”, destacou.
A expansão das Redes de Enfrentamento integra uma série de ações desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso para fortalecer a proteção às mulheres em todo o estado, ampliando o acesso à informação, ao acolhimento e aos serviços especializados de atendimento às vítimas de violência doméstica.
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Autor: Ana Assumpção

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

São José dos Quatro Marcos promove ações sobre entrega voluntária para adoção

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Ilustração mostra um bebê deitado sobre mãos dentro de um coração. Abaixo, o texto A Comarca de São José dos Quatro Marcos realiza, ao longo desta semana, uma série de atividades voltadas à divulgação da entrega voluntária para adoção, dentro da Semana Estadual de Consciência sobre Entrega Voluntária. As ações envolvem profissionais da saúde, assistência social e estudantes, com foco na orientação e no fortalecimento da rede de proteção à infância e à adolescência.

A programação faz parte das campanhas Entrega Legal e Adoção Legal, promovidas pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT). O objetivo é ampliar o acesso à informação sobre o direito da gestante ou genitora de entregar voluntariamente o bebê para adoção, de forma legal, sigilosa e com acompanhamento da Justiça da Infância e Juventude.

Entre os dias 25 de maio e 5 de junho, as atividades serão direcionadas aos agentes de saúde das unidades UBS Jardim Bela Vista, PSF Rural Bruna Vendramel Junqueira, UBS Zeferino I, UBS Zeferino II e UBS Jardim Popular.

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As ações têm caráter educativo e preventivo e buscam orientar a população sobre os direitos garantidos às gestantes e crianças, além de promover atendimento humanizado e seguro.

A campanha Entrega Legal orienta profissionais da saúde, assistência social e a população sobre o acolhimento de gestantes e genitoras que manifestam interesse, antes ou após o nascimento, na entrega voluntária do bebê para adoção. A iniciativa também busca fortalecer a rede de proteção para garantir atendimento adequado e sigiloso às famílias.

Autor: Adellisses Magalhães

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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