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Várzea Grande realiza semana especial Maio Laranja com caminhada, oficinas e palestra

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Várzea Grande inicia nesta semana uma mobilização intensa com caminhada, oficinas e palestra voltadas ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, reforçando o alerta de que proteger a infância é um dever de todos e garantir que nenhuma violência fique invisível. A medida decorre diante da campanha nacional Maio Laranja, abraçada pela Prefeitura de Várzea Grande anualmente, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.

A programação começou nesta segunda-feira (18), com mobilização no Aeroporto Marechal Rondon, envolvendo servidores, instituições parceiras e conselheiros tutelares.

Nos dias seguintes, serão realizadas oficinas em escolas, com atividades educativas voltadas a crianças e adolescentes, além de ações comunitárias com orientação sobre direitos e formas de proteção.

Parte das atividades buscam orientar a população sobre como funciona o atendimento nas unidades do Conselho Tutelar, quais são os fluxos e como acionar os serviços de proteção em situações de risco.

A prefeita Flávia Moretti destacou que a campanha vai além da conscientização e reforça o compromisso da gestão municipal com o cuidado e a proteção das famílias.

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“A violência contra crianças e adolescentes precisa ser enfrentada com coragem, informação e união. Nós, enquanto poder público, estamos fazendo nossa parte, mas é fundamental que a sociedade participe, denuncie e proteja”, afirmou.

A secretária municipal de Assistência Social, Cristina Saito, explicou que o município está mobilizando a rede de proteção para fortalecer a prevenção e orientar a população sobre como agir diante de qualquer suspeita.

“O Maio Laranja é uma campanha de alerta. Muitas vezes, o abuso acontece dentro de casa ou em ambientes próximos, por isso precisamos orientar e fortalecer os vínculos familiares e comunitários”, pontuou.

A Prefeitura reforça que qualquer suspeita ou confirmação de violência deve ser denunciada. A população pode procurar os órgãos municipais ou registrar denúncia de forma anônima pelo Disque 100.

O “Faça Bonito” é uma mobilização nacional que visa conscientizar e convocar a sociedade para o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O slogan principal da campanha é “Faça Bonito: Proteja nossas crianças e adolescentes”.

A data de 18 de maio foi instituída em memória ao “Caso Araceli”, um crime bárbaro ocorrido em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES), onde uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e assassinada.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Sistema do MEC para monitoramento da frequência escolar abre período de atualização entre 15 de julho e 28 de agosto

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A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer informa que o Sistema Presença, ferramenta desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para monitorar a frequência escolar de alunos beneficiários do Programa Bolsa Família, estará aberto entre os dias 15 de julho e 28 de agosto para o processo de transferência de unidade escolar dentro da rede municipal de Várzea Grande.

Criado em 2004, o Sistema Presença acompanha uma das principais condicionalidades para a manutenção do benefício do Bolsa Família: a permanência de crianças e adolescentes na escola, com frequência mínima obrigatória estabelecida pelo MEC, conforme a faixa etária.

Para crianças de 4 a 6 anos incompletos, é exigida frequência mínima de 60% das aulas. Já os estudantes de 6 a 18 anos incompletos, que ainda não concluíram a educação básica, devem registrar presença mínima de 75%.

O período para realização das transferências e impressão dos formulários terá início no próximo dia 15 de julho. Já a abertura do sistema para o registro da frequência escolar está programada para o dia 31 de julho.

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A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, destacou a importância do cumprimento dos prazos pelas unidades escolares.

“É fundamental que os gestores das unidades escolares fiquem atentos ao cronograma estabelecido pelo MEC e realizem os processos de transferência e o monitoramento da frequência dentro do prazo, evitando possíveis impactos no benefício das famílias”, afirmou.

Segundo a secretária, a exigência da frequência escolar é essencial para garantir a permanência dos estudantes na escola e fortalecer o acompanhamento educacional das crianças e adolescentes beneficiários do programa social do Governo Federal.

O Sistema Presença permanecerá disponível para envio, conferência e consolidação das informações até o dia 28 de agosto, conforme o cronograma estabelecido pelo Ministério da Educação para os municípios.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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