A Polícia Civil de Mato Grosso, em fiscalização conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá, interditou, na manhã desta segunda-feira (18.5), um açougue localizado no bairro Quilombo, na Capital.
Durante a ação, policiais da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e fiscais sanitários constataram diversas irregularidades sanitárias graves no estabelecimento, incluindo produtos cárneos manipulados de forma irregular, como espetinhos e outros alimentos acondicionados sem qualquer observância às normas sanitárias.
A equipe também encontrou o local em condições completamente insalubres, com piso sujo, freezers e equipamentos enferrujados, além de carnes armazenadas em contato direto com o chão, expondo consumidores a sério risco de contaminação.
Entre as condições encontradas estão baratas no balcão expositor; venda de produtos sem registro no órgão competente (espetinho, hambúrguer e frango temperado); oxidação dos ganchos da câmara fria; presença de isca para ratos (veneno) abaixo do balcão expositor; e presença de um fragmento de inseto no peito de frango exposto. Ao todo, foram enumerados 25 itens no termo de notificação.
Diante das irregularidades verificadas, a Vigilância Sanitária Municipal determinou a interdição total do açougue, em razão do risco iminente à saúde pública, bem como o descarte de aproximadamente 192 quilos de produtos cárneos considerados impróprios para o consumo e em desacordo com as normas sanitárias vigentes.
Denúncias
Denúncias sobre comércios com condições sanitárias irregulares podem ser feitas pela população por meio do telefone 197, pela Delegacia Digital ou pessoalmente em qualquer delegacia de polícia.
Também é possível procurar diretamente a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), localizada na Rua General Otávio Neves, nº 69, bairro Duque de Caxias I, em Cuiabá, de segunda a sexta-feira, em horário comercial, ou pelo e-mail [email protected].
O Batalhão Ambiental da Polícia Militar apreendeu 13 quilos de pescado de diversas espécies, capturados de forma ilegal, na tarde deste domingo (17.5), em Santo Antônio do Leverger. Os peixes foram apreendidos durante um bloqueio policial. Um homem, de 68 anos, foi preso em flagrante por transporte irregular de pescado.
Os militares realizavam bloqueio na MT-040, nas proximidades da comunidade rural Nossa Senhora Aparecida, e flagraram uma caminhonete branca vindo em direção aos policiais, mas retornou de forma brusca ao visualizar a presença da PM. Diante da situação, a equipe policial perseguiu o veículo e concluiu a abordagem alguns metros depois.
Questionado, ele admitiu que fugiu do bloqueio por estar transportando pescado e que teria feito a pesca em um local conhecido como Barra do Aricá. O suspeito também foi questionado se possuía autorização e afirmou que não tinha carteira de pesca amadora ou profissional.
Na vistoria veicular, os policiais encontraram 32 unidades de pescado, sendo: quatro exemplares de pacu, sete exemplares de piraputanga, três unidades de piavuçu, 17 pacupevas e um chimboré, totalizando 13,2 quilos.
O homem foi enquadrado nas restrições previstas na Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como Lei do Transporte Zero, que estabelece proibições relacionadas à captura, transporte e comercialização de pescado de piraputanga e outras 11 espécies no Estado de Mato Grosso.
O suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido à Central de Flagrantes de Cuiabá para registro da ocorrência e demais providências cabíveis.
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