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NIF reforça fiscalização de terrenos sujos em Sorriso

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Nos casos em que, mesmo depois da multa, os proprietários não limpam, Prefeitura faz a roçada e cobra taxa de limpeza

Seca está chegando…e o problema dos terrenos sujos se torna ainda mais complicado pelo risco das queimadas. Neste período, a Prefeitura, por meio do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) está reforçando as ações de fiscalização e roçada naqueles terrenos que não são limpos nem com notificação e multa aos proprietários.

A negligência, além de representar um risco à saúde pública, dói duplamente no bolso do proprietário. Além do valor da multa, que varia de 5 VRFs (Valor de Referência Fiscal) a 100 VRFs, ou, calculando em R$, de R$ 578,75 a R$ 11.575,00. Em caso de queimada, este valor pode aumentar.

“Se, mesmo depois de notificado, o proprietário não limpar o lote, terá de arcar ainda com a taxa de limpeza, que é de R$ 2,31 por m²”, complementa o coordenador do NIF, Luiz Sérgio Dupin.

Mudança na forma de Notificação

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Desde abril, o NIF passou a adotar novo procedimento para comunicação com proprietários de imóveis em mau estado de conservação, com presença de vegetação espontânea alta ou acúmulo de resíduos sólidos.

A alteração está prevista na Lei Municipal nº 3.302/2022, especialmente nos dispositivos que tratam da fiscalização e notificação de imóveis urbanos (arts. 1º, 3º e 10), e estabelece que as notificações passam a ser encaminhadas por meio eletrônico, utilizando o endereço de e-mail informado no cadastro imobiliário do contribuinte.

Com a mudança, deixa de ser realizada a notificação por ciência pessoal e por meio de Aviso de Recebimento (AR). Após o envio do Auto de Infração ao endereço eletrônico cadastrado, o trâmite prevê a publicação de edital no prazo de cinco dias.

O procedimento será aplicado a todos os casos de fiscalização relacionados à manutenção e limpeza de terrenos, não desobrigando os proprietários da responsabilidade pela conservação dos imóveis.

Recebeu notificação: o que fazer?

A partir da publicação do edital, os proprietários têm 15 dias para providenciar a limpeza dos terrenos e apresentar defesa por escrito, com registro fotográfico que comprove que os imóveis estão devidamente livres de mato, entulho e/ou demais resíduos capazes de oferecer risco à saúde, bem-estar e segurança pública. O documento deve ser apresentado na sede do NIF.

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O que acontece em caso de descumprimento?

Se não houver a regularização dentro do prazo, além da multa, o Município poderá realizar a limpeza do terreno, com cobrança de taxa administrativa – aquela citada no texto acima.

Como denunciar terrenos sujos?

A população pode enviar as denúncias por meio do WhatsApp (66) 3545-4700 (opção 6 – Secretaria da Cidade), enviando fotos e localização do imóvel.

Também há atendimento pelo telefone (66) 3545-4769, de segunda a sexta-feira. Para quem prefere atendimento pessoal, basta procurar o NIF, que funciona de segunda a sexta, das 7h às 17h, na Avenida Blumenau, 2385, em frente ao Banco do Brasil.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Estagiários participam de formação continuada promovida pelo Cemfor

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Com o compromisso de fortalecer cada vez mais a qualidade do atendimento oferecido nas unidades escolares, o Centro Municipal de Formação para Profissionais da Educação (Cemfor) deu início às formações continuadas para estagiários que prestam serviços na educação do Município. A iniciativa contempla auxiliares de sala, auxiliares de alunos com deficiência e monitores de transporte escolar, fortalecendo o papel desses profissionais no cotidiano das unidades educacionais.

A formação acontece ao longo de todo o ano, com encontros organizados em diferentes períodos — matutino, vespertino, noturno e aos sábados, garantindo a participação dos estagiários conforme suas rotinas de trabalho e estudo. Ao final do percurso, os participantes receberão certificação com carga horária total de 80 horas.

Entre os temas abordados, estão questões fundamentais para o desenvolvimento profissional e humano dos estagiários, como “Meu primeiro emprego… e agora?”, voltado especialmente para quem está ingressando no mercado de trabalho. A programação também inclui conteúdos essenciais como a “Formação Integral do Auxiliar na Educação Infantil: Desenvolvimento, Cuidado, Ética e Segurança”, voltada à compreensão do cuidado integral da criança, reforçando práticas de acolhimento, atenção, proteção e desenvolvimento infantil.

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Para a coordenadora do Cemfor, Gleide Mauricía, a proposta da formação vai muito além da qualificação técnica. “Atualmente, contamos com mais de mil estagiários atuando somente na Educação. Nosso objetivo é acolher esses profissionais desde o início da trajetória deles, oferecendo não apenas conhecimento, mas também segurança, orientação e propósito para o trabalho que irão desenvolver. A formação continuada é fundamental para que eles se sintam preparados, confiantes e valorizados dentro da rede”, destacou.

A secretária municipal de Educação, Adriana Reichert, deu as boas-vindas aos profissionais e enfatizou que investir na formação dos estagiários é fortalecer toda a rede municipal de ensino. Para ela, cada auxiliar e monitor desempenha uma função importante no cuidado, no acompanhamento e no desenvolvimento dos estudantes.

“Quando pensamos em formação, pensamos em pessoas. Cada profissional que chega à escola carrega sonhos, expectativas e também responsabilidades muito grandes. Nosso papel é orientar e acolher esses profissionais que, muitas vezes, estão vivendo a experiência do primeiro emprego e iniciando sua trajetória no ambiente educacional”, frisa.

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Reichert destaca ainda que a rede municipal continua com vagas abertas para a formação. Ao todo, foram disponibilizadas 900 vagas, que ainda não foram totalmente preenchidas. Os interessados em participar devem procurar a Secretaria Municipal de Educação, na Avenida Tancredo Neves, nº 144, ao lado do Supermercado Real, munidos de documentos pessoais, comprovante de residência e declaração escolar ou universitária atualizada. O atendimento acontece das 7h às 11h e das 13h às 17h.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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