Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado Eduardo Botelho (MDB) destacou os avanços na educação infantil no estado e reforçou a importância da atuação conjunta entre instituições para ampliar a oferta de vagas em creches.
Ao abordar o cenário nacional, o parlamentar citou dados recentes que apontam que apenas quatro capitais brasileiras possuem cobertura integral de creches para crianças, evidenciando um desafio ainda significativo no país. Nesse contexto, Botelho ressaltou a iniciativa da Assembleia Legislativa em propor alterações orçamentárias que possibilitaram ao Estado investir diretamente na construção e retomada de unidades de educação infantil.
“Apresentamos um projeto que permitiu ao Estado investir em creches, e hoje já temos 45 unidades em andamento. Inauguramos recentemente uma em Poconé e outras estão próximas de serem entregues. É um trabalho construído em parceria com diversas instituições, que já começa a dar resultados concretos”, afirmou.
O deputado também enfatizou o papel da articulação institucional envolvendo a ALMT, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), o Ministério Público de Contas, o Poder Judiciário e o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (GAEPE-MT), destacando que a integração entre os órgãos tem sido fundamental para reduzir déficits históricos na área.
Como exemplo desse avanço, Botelho destacou a entrega, no último dia 22 de abril, do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Frei Joaquim Tébar Fernandes, no município de Poconé. A unidade, voltada à primeira infância, representa a retomada de uma obra iniciada há mais de uma década e que enfrentou paralisações ao longo dos anos.
Unidade de Poconé é a primeira creche concluída por meio da articulação entre a ALMT e o Gaepe-MT.
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS
Segundo o parlamentar, a conclusão do CMEI simboliza mais do que a finalização de uma estrutura física. “É a concretização de um compromisso com o futuro das nossas crianças e com o fortalecimento das famílias mato-grossenses. Uma obra que só foi possível graças à união de esforços entre diferentes instituições e à persistência do poder público”, destacou.
A unidade tem capacidade para atender mais de 200 crianças, oferecendo um ambiente adequado, com conforto e qualidade. Botelho também lembrou que a Assembleia Legislativa contribuiu diretamente para a viabilização do funcionamento do espaço, por meio de emenda de bancada destinada à aquisição de mobiliário.
Na inauguração do CMEI Frei Joaquim Tébar Fernandes, realizada no dia 22 de abril, no município de Poconé, o conselheiro do TCE-MT, Antonio Joaquim, reforçou que a ampliação de vagas em creches deve ser tratada como prioridade absoluta nas políticas públicas. Segundo ele, o trabalho conjunto das instituições já possibilitou a redução de cerca de 40% do déficit de vagas no estado nos últimos três anos.
“Nosso objetivo é zerar essa fila e, depois disso, manter esse atendimento de forma contínua e eficiente”, afirmou o conselheiro.
A creche de Poconé é a primeira de uma série de mais de 40 unidades com obras retomadas em Mato Grosso, resultado da articulação entre os órgãos de controle, o Legislativo, o Executivo e as prefeituras municipais.
Ao encerrar sua fala, Botelho destacou que investir na primeira infância é investir no desenvolvimento social e econômico do estado. “Cada vaga em creche representa apoio às famílias, especialmente às mães trabalhadoras, e contribui para a construção de uma sociedade mais justa e com mais oportunidades”, concluiu.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) inicia o mês de maio com uma agenda movimentada, marcada por sessões ordinárias, reuniões de comissões permanentes, eventos institucionais e homenagens. Entre os dias 4 e 8 de maio, os trabalhos legislativos reforçam o compromisso da Casa com o debate de políticas públicas, a valorização de categorias profissionais e o diálogo com a sociedade.
Segunda-feira (4)
A programação começa na segunda-feira (4), às 19h, com sessão especial para entrega de moções de aplausos, proposta pela deputada Eliane Xunakalo (PT). O evento será realizado no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, para homenagear lideranças indígenas e instituições parceiras que atuam no estado.
Terça-feira (5)
Na terça-feira (5), o destaque é a atuação das comissões permanentes, que se reúnem ao longo do dia para discutir e deliberar sobre matérias em tramitação. Às 10hs estão previstas reuniões das comissões de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos e a de Saúde, Previdência e Assistência Social. Às 14:30 de Constituição, Justiça e Redação e às 16hs a de Trabalho, Administração e Serviço Público. As reuniões ocorrem nas salas “Deputado Oscar Soares” e “Deputada Sarita Baracat”.
Ainda na terça-feira, às 19h, será realizada sessão especial de homenagens aos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), por iniciativa do deputado Paulo Araújo (Republicanos), também no plenário principal da Casa.
Quarta-feira (6)
A quarta-feira (6) será dedicada às sessões ordinárias, com reuniões presenciais e remotas, incluindo votação de matérias constantes na Ordem do Dia. Com dispensa de pauta, os deputados devem apreciar o projeto que busca dar respaldo legal para Mato Grosso atuar junto à União em ações emergenciais no setor de combustíveis, garantindo mais segurança no abastecimento e tentando minimizar impactos econômicos para a população.
É o Projeto de Lei 491/2026, da Mensagem 76/2026, que autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, estende a vigência de tratamento previsto na Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, e dá outras providências.
Também no dia 6, às 18h, o deputado Max Russi (Pode) realiza sessão especial para entrega de honrarias a personalidades e instituições.
Quinta-feira (7)
Na quinta-feira (7), às 15h, o deputado Dr. João (MDB) promove evento de entrega de moções de aplausos aos oftalmologistas, reconhecendo a atuação desses profissionais na área da saúde. À noite, às 19h, o deputado Fábio Tardin (Pode) realiza sessão especial com entrega de honrarias e moções de aplausos. Os dois eventos serão no plenário.
Sexta-feira (8)
Encerrando a semana, dia 8, às 19h, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) conduz sessão especial, no plenário da ALMT, para entrega de moções de aplausos.
As atividades definidas na agenda podem sofrer alterações durante a semana.
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