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Ministério da Saúde amplia apoio a estados e municípios com atas para aquisição de equipamentos e veículos do SUS

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O Ministério da Saúde passou a disponibilizar, em volume inédito, atas de registro de preços voltadas à aquisição de equipamentos, veículos e soluções estruturantes para a rede pública de saúde. A medida amplia o apoio a estados, municípios e ao Distrito Federal, fortalecendo a capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país.

A iniciativa integra o Novo PAC Saúde, que reúne investimentos de R$ 32,2 bilhões em infraestrutura, ampliação da oferta assistencial e qualificação dos serviços, consolidando o maior ciclo de investimentos já realizado no SUS.

Ao centralizar os processos licitatórios, o Ministério da Saúde permite que os entes federativos utilizem registros já consolidados, com grande quantidade à disposição, reduzindo prazos e simplificando etapas administrativas. Na prática, a adesão às atas possibilita aquisições mais rápidas, padronização, melhor assistência técnica, mais segurança jurídica e, principalmente, economia de até 40% em relação aos preços de mercado.

Compras públicas mais eficientes

Uma ata de registro de preços funciona como uma lista de compras com valores previamente definidos. Por meio de licitação, o governo seleciona fornecedores e registra os preços de bens e serviços, como ambulâncias e equipamentos.

Com vigência determinada (em geral, de até um ano), a ata permite que órgãos da União, estados e municípios adiram às condições já estabelecidas e realizem contratações diretamente com os fornecedores registrados, garantindo mais agilidade, padronização e economia nas aquisições.

“O poder de compra do Ministério da Saúde e do SUS permite estruturar atas com grande volume, o que, pela escala, gera economias significativas”, afirma a Secretária-Executiva Adjunta, Juliana Carneiro. “Além disso, há redução no tempo de aquisição por estados e municípios, que deixam de realizar licitações idênticas de forma pulverizada para a compra dos mesmos itens. É um ganho expressivo de eficiência”, completa.

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O que pode ser adquirido

As atas contemplam um conjunto estratégico de bens e equipamentos voltados à estruturação da rede de atenção à saúde, incluindo:

  • Ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192);
  • Ambulância tipo A;
  • Unidades odontológicas móveis (UOM);
  • Veículos acessíveis para transporte sanitário, como vans e micro-ônibus adaptados;
  • Tomógrafos;
  • Equipamentos para salas de cirurgia geral e oftalmológica;
  • Equipamentos para laboratórios de análises, como muflas, centrífugas e cabines;
  • Kits de telessaúde para ampliação do acesso remoto;
  • Equipamentos para a rede de frio e armazenamento de plasma, como câmaras frias e ultrafreezers. 

Como aderir às atas de registro de preços

A adesão ocorre por meio da plataforma Compras.gov.br e segue um fluxo estruturado, que garante transparência, controle e segurança jurídica no uso dos recursos públicos.

1. Cadastro no sistema federal
O ente federativo deve realizar cadastro no sistema de gestão de acesso do Governo Federal e obter uma Unidade Administrativa de Serviços Gerais (UASG), que permite operar nos sistemas de compras públicas.

2. Acesso ao ambiente de contratação
Com o cadastro ativo, o gestor acessa o sistema eletrônico de compras para iniciar o processo de adesão.

3. Consulta e seleção da ata
É necessário localizar a ata desejada, também disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas, e selecionar os itens e quantitativos de interesse.

4. Solicitação ao fornecedor
A adesão depende da anuência do fornecedor registrado na ata, que deve autorizar o atendimento ao pedido conforme as condições estabelecidas.

5. Instrução do processo administrativo
O gestor deve formalizar o processo com a documentação exigida, incluindo justificativa da vantajosidade, pesquisa de preços compatível com o mercado e o aceite do fornecedor, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.

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6. Análise e autorização
A solicitação é encaminhada ao Ministério da Saúde, responsável pela gestão da ata, que realiza a análise e autoriza a adesão.

7. Formalização da contratação
Após a aprovação, o ente federativo pode concluir a contratação e dar seguimento aos trâmites necessários.

Apoio técnico e orientações

Para apoiar gestores em todas as etapas, o Ministério da Saúde disponibiliza guias completos com orientações detalhadas, fluxos operacionais, requisitos legais e modelos de documentos, além da consulta pública às atas disponíveis.

Fortalecimento da rede pública de saúde

A disponibilização das atas de registro de preços contribui diretamente para acelerar a entrega de equipamentos e serviços à população, ampliando o acesso e qualificando a assistência no SUS.

A medida também reforça o papel do Ministério da Saúde na coordenação nacional das políticas públicas, promovendo maior eficiência no uso dos recursos públicos e apoiando estados e municípios na implementação de soluções estruturantes para a saúde.

Acesse os guias disponíveis:

Para aquisição de veículos tipo van, com acessibilidade para cadeirante:
Guia para Adesão à Ata de Registro de Preços (ARP nº 1/2026)

Para aquisição de Ambulância para Suporte Básico – Tipo A:
Guia de adesão à Ata de Registro de Preços (ARP nº 238/2025)

Para aquisição de veículos tipo micro-ônibus, com acessibilidade:
Guia de adesão à Ata de Registro de Preços (ARP nº 34/2025)

Para aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM):
Guia de adesão à Ata de Registro de Preços (ARP nº 122/2025)

Consulte a planilha de atas disponíveis para adesão

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Ministério da Saúde inaugura primeira UTI inteligente do SUS no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (RJ)

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, inaugurou, neste sábado (27), a primeira Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Inteligente do SUS. A iniciativa foi lançada no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no Rio de Janeiro, e marca o início da Rede Nacional de UTIs Inteligentes e da transformação digital da atenção hospitalar, com sistemas mais avançados, tecnologias de conectividade e inteligência de dados assistenciais para ajudar os profissionais na tomada de decisões que podem salvar vidas. Essa é uma inovação que coloca o SUS no mesmo nível de grandes instituições de referência da Europa e da Ásia, com atendimento 100% gratuito.

“Hoje estamos dando mais um passo para que o SUS e a universidade pública brasileira liderem a revolução tecnológica e digital. A integração dos dados dos monitores permite identificar precocemente sinais de melhora ou de agravamento do quadro clínico, possibilitando intervenções mais rápidas, com ajustes na conduta e no tratamento antes que o paciente apresente uma piora. Com isso, aumentamos as chances de recuperação, reduzimos o tempo de permanência na UTI, ampliamos a rotatividade dos leitos e diminuímos a espera de quem precisa de atendimento”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Com investimento de mais de R$ 180 milhões, as novas tecnologias avisam quando o paciente piora, usam inteligência artificial (IA) para prever riscos e priorizar atendimentos, e mostram os dados mais importantes diretamente no prontuário. Além disso, ambulâncias 5G transmitirão os sinais vitais em tempo real para acelerar o atendimento pré‑hospitalar. Também serão adotadas cirurgia robótica, medicina de precisão e análises por IA para melhorar resultados e eficiência.

A unidade carioca é a primeira das sete instituições selecionadas para a fase inicial do projeto, que também contempla hospitais de referência no Amazonas, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Porto Alegre. Nesta etapa, serão conectados 60 leitos de terapia intensiva em todo o país, com 10 leitos em cada hospital participante.

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A inauguração no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho marca mais uma etapa da modernização da rede pública de saúde e deve servir como modelo para a expansão dessa estratégia em todo o país. Depois da validação da primeira fase, o Ministério da Saúde prevê a ampliação da rede para 280 leitos inteligentes em 14 UTIs, em 13 estados brasileiros:

  • São Paulo/SP: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-FMUSP);
  • Rio de Janeiro/RJ: Hospital Federal do Bonsucesso;
  • Rio de Janeiro/RJ: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
  • Belo Horizonte/MG: Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG);
  • Brasília/DF: Hospital Universitário de Brasília da Universidade de Brasília (HUB-UNB);
  • Salvador/BA: Hospital Geral Roberto Santos;
  • Recife/PE: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (IMIP);
  • Fortaleza/CE: Hospital Geral de Fortaleza (HGF);
  • Teresina/PI: Hospital Getúlio Vargas;
  • Belém/PA: Hospital Beneficente Portuguesa;
  • Curitiba/PR: Hospital Universitário Evangélico Mackenzie – HUEM;
  • Porto Alegre/RS: Hospital Nossa Senhora da Conceição – GHC;
  • Dourados/MS: Hospital Regional de Dourados (HRD);
  • Manaus/AM: Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz.

Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes e Medicina de Alta Precisão

Além das UTIs inteligentes, a Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes do SUS conta com investimento de R$ 4,8 bilhões para a implementação e equipagem do primeiro hospital inteligente do país, o desenvolvimento de um centro de pesquisa translacional e a modernização de seis hospitais de excelência do SUS.

No âmbito dessa iniciativa, foi assinado contrato de R$ 1,7 bilhão com o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), banco do BRICS, para a construção do Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente (ITMI), que integrará o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HCFMUSP). O ITMI será o primeiro hospital público inteligente do SUS voltado para urgência e emergência e fará parte da Rede Agora Tem Especialistas, servindo como modelo nacional de assistência totalmente digital.

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O ITMI atenderá cerca de 20 mil pacientes por ano e terá 800 leitos dedicados a emergências de adultos e crianças nas áreas de neurologia, neurocirurgia, cardiologia, terapia intensiva e outras especialidades. Do total, 250 serão leitos de emergência, 350 de UTI e 200 de enfermaria, além de 25 salas cirúrgicas. O início das operações está previsto para 2027.

Expansão do tratamento de câncer no RJ

O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho também recebeu reforço na estrutura do serviço de oncologia, que já funciona há 33 anos. Neste sábado, foi inaugurado o primeiro acelerador linear da unidade. O equipamento, que contou com R$ 3,4 milhões, tem capacidade de atender 100 pacientes por mês, e vai reduzir a necessidade de encaminhamento para outros serviços, além de diminuir o tempo de espera pelo tratamento. O aparelho também fortalecerá a formação de especialistas em radioterapia e física médica no HUCFF, em parceria com a UFRJ.

“O tempo de posicionamento do paciente, que demorava 20, 25 minutos, pode ser reduzido para 10. Com isso será possível atender mais pessoas ao longo do dia, reduzindo o tempo de quem está esperando para começar a radioterapia no SUS”, ressaltou o ministro Padilha.

A entrega reflete a estratégia do Ministério da Saúde de expandir e qualificar o tratamento oncológico em todo o país. Desde 2023, foram celebrados 155 aceleradores lineares, com previsão de entrega de 70 equipamentos até 2026. A iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas, que busca reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, incluindo procedimentos radioterápicos.

Rafaelle Silva e Julianna Valença
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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