Oito equipes de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) concluíram esta semana o trabalho contínuo realizado na região do Lago do Manso, por meio de patrulhamento terrestre e fluvial. A ação abordou 150 veículos e 100 embarcações, o que resultou na soltura de 56 peixes vivos, além da apreensão de 94 equipamentos de uso proibido.
A maior quantidade averiguada de pescado foi do tipo Piraputanga, uma das 12 espécies de captura e transporte proibidos pela Lei de Transporte Zero. Por estarem vivos no momento da abordagem, os agentes ambientais puderam devolver os espécimes ao habitat natural e, assim, contribuir para a manutenção da biodiversidade na região.
A fiscalização, iniciada pelo órgão ambiental no dia 24 de março, contemplou as áreas conhecidas como João Carro, Palmeiras, Água Fria e Xaraés. Também foram realizadas atividades ao longo do Rio Manso.
Ao todo, foram apreendidos nas vistorias 2 tarrafas e 59 espinheis, sendo 35 confiscados apenas na última segunda (6.4). Como não houve infratores identificados, as penalidades não foram aplicadas.
A operação também se estendeu para outras localidades estratégicas, incluindo o município de Nobres (Bom Jardim), Rio Cuiabá no município de Rosário Oeste, Acorizal e Jangada, ampliando o alcance das ações e reforçando a presença vigilante da Sema.
“Apesar de não haver apreensões de pescado, estão sendo realizados trabalhos preventivos, com o patrulhamento terrestre e fluvial (embarcado), barreiras nas rodovias e acessos a pesqueiros, bem como em estabelecimentos comerciais”, afirma o coordenador da Fiscalização de Fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema), Alan Silveira.
Fiscalização
A Coordenadoria atende todas as regiões do estado, com ações de fiscalização realizadas tanto pelo trabalho de rotina quanto em atendimento a processos da ouvidoria e denúncias anônimas recebidas pelas equipes em campo. Além disso, há apoio às denúncias recebidas pelas Polícias Militar e Civil, que por vezes acionam a Sema para prestar apoio no atendimento.
Denúncia
Crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número 3613-7398 e 98153-0255 (por telefone ou WhatsApp), pelo e-mail [email protected] ou em uma das regionais da Sema.
O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) apreendeu 52 unidades do peixe piraputanga que estavam sendo transportadas irregularmente dentro de um caminhão-tanque, nesta quarta-feira (29.4), em Várzea Grande. Na ação, um homem, de 37 anos, foi preso em flagrante pela equipe policial.
Conforme o boletim de ocorrência, os policiais da unidade atenderam a uma denúncia, repassada pelo setor de inteligência, que informava sobre um caminhão-tanque que estaria transportando pescado irregular, saindo da região de Porto Jofre pela manhã em direção a Várzea Grande.
Em diligências, o veículo foi encontrado próximo ao Trevo do Lagarto, conduzido por um homem. Durante a busca veicular, a equipe localizou uma caixa térmica contendo duas bandas de pescado, aparentando ser da espécie pintado. Próximo à caixa térmica, também foi encontrado um saco plástico com uma rede de emalhar de cerca de 60 metros de comprimento.
Em continuidade à busca veicular, foi localizado, na cabine do caminhão, um saco plástico contendo 52 unidades de pescado da espécie piraputanga.
Ao ser questionado sobre a procedência e propriedade do pescado, o condutor afirmou ser o proprietário do material apreendido, alegando que o transportava para consumo próprio. Ele também disse às autoridades policiais que não possuía Carteira de Pescador.
Diante da situação, o homem foi enquadrado nas restrições previstas na Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como Lei do Transporte Zero, que estabelece proibições relacionadas à captura, transporte e comercialização de pescado de piraputanga e outras 11 espécies no Estado de Mato Grosso.
O suspeito também recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia Especializada do Meio Ambiente da Polícia Judiciária Civil para registro da ocorrência e demais providências cabíveis.
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