Tribunal de Justiça de MT

Comarca de Diamantino abre doação de móveis para órgãos e entidades

Publicado em

9 de abril de 2026

por

Da Redação

A Comarca de Diamantino tornou público o Edital nº 3/2026, que abre oportunidade para órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos solicitarem a doação de bens móveis considerados inservíveis, como cadeiras, mesas e outros itens do patrimônio. A iniciativa permite que esses materiais sejam reaproveitados pela sociedade, evitando desperdício e promovendo o uso eficiente de recursos públicos.

O edital foi assinado pelo juiz diretor do fórum, André Luciano Costa Gahyva, e prevê a destinação de bens que já não atendem às necessidades do Judiciário, seja por estarem ociosos ou por serem considerados antieconômicos para manutenção.

Podem participar órgãos municipais, estaduais e federais, além de entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, desde que reconhecidas como de utilidade pública no Estado de Mato Grosso, e organizações da sociedade civil de interesse público. A seleção seguirá uma ordem de prioridade, começando pelos órgãos municipais, depois estaduais e federais, e, em seguida, demais instituições habilitadas.

Para solicitar os bens, as instituições interessadas devem apresentar documentação que comprove sua regularidade, como inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), documentos do representante legal e certidões fiscais. Também é necessário justificar a necessidade dos itens pretendidos.

Os pedidos devem ser feitos no prazo de 30 dias a partir da publicação do edital, preferencialmente por meio eletrônico, via sistema de protocolo administrativo ou envio da documentação por e-mail institucional da comarca.

A lista de bens disponíveis inclui diversos móveis, como cadeiras, mesas, cadeiras giratórias e poltronas, todos classificados como antieconômicos, conforme detalhado no anexo do edital. Após a análise das solicitações, as instituições habilitadas serão convocadas para retirada dos itens, ficando responsáveis pelos custos de transporte.

O edital completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de segunda-feira (06), nas páginas 17 e 48.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Corregedoria lança cadastro virtual no Dia Nacional da Adoção

Published

9 horas ago

22 de maio de 2026

Da Redação

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso lança, no dia 25 de maio (segunda-feira), o primeiro Cadastro Estadual de Pretendentes à Adoção Virtual criado por um tribunal brasileiro. O ato será realizado às 15h, durante mobilização pelo Dia Nacional da Adoção, com participação de magistrados e servidores da CGJ usando camisetas da campanha “Adotar é Legal!”.

Na ocasião, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, assinará o provimento que institui o novo sistema de cadastro virtual para habilitação de pretendentes à adoção no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso.

A ferramenta permitirá que pessoas interessadas em adotar realizem o preenchimento do cadastro e anexem documentos pela internet, sem necessidade de comparecimento inicial ao fórum da comarca. Após o envio, o pedido será encaminhado automaticamente à Vara da Infância e Juventude competente.

O sistema foi desenvolvido pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI) e substitui a plataforma anterior, criada em 2016. A nova versão foi adaptada à tramitação eletrônica no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e alinhada ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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