Saúde
Ministério credencia novos serviços para Academia da Saúde, Brasil Sorridente e residência na atenção primária
Publicado em
8 de abril de 2026por
Da Redação
O Ministério da Saúde credenciou 2.801 equipes, programas e serviços da atenção primária em 823 municípios brasileiros, contemplando todos os estados e o Distrito Federal. O primeiro credenciamento do ano nesse nível de atenção beneficiará o Sistema Único de Saúde (SUS) com novos serviços do Programa Academia da Saúde (PAS), ações estratégicas do Brasil Sorridente e incentivos para residentes, entre outras iniciativas.
“O Governo do Brasil está construindo uma atenção primária que prioriza a promoção da saúde, chega aonde a população mais precisa e, sempre que necessário, encaminha cada pessoa para a atenção especializada com mais agilidade. Por isso, é essencial ampliar os serviços”, destaca o secretário-adjunto de Atenção Primária à Saúde, Ilano Barreto.
Ao todo, foram credenciados 271 novos estabelecimentos do PAS. O programa, que é um dos maiores com foco em promoção da saúde no País, oferece práticas corporais e atividades físicas para a população em espaços públicos com infraestrutura própria, além de promover ações de educação em saúde e de alimentação adequada e saudável, práticas antirracistas, mobilizações comunitárias e outras estratégias de cuidado. Em 2026, a Academia da Saúde foi reconhecida como um serviço integrado à atenção primária à saúde (APS), e não apenas como estrutura física.
Quanto à Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente, houve o credenciamento de 251 Unidades Odontológicas Móveis (UOM), 85 Serviços de Especialidades de Saúde Bucal (Sesb), 31 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e 38 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD). O objetivo é chegar a mais locais de difícil acesso e aumentar a oferta dos serviços especializados, inclusive nos municípios menores, de até 30 mil habitantes (locais atendidos pelos Sesb).
Para ampliar e qualificar a formação profissional, foram incluídos nesse credenciamento 1.791 novos incentivos financeiros federais para residentes inseridos em equipes da APS. Em janeiro, o Ministério da Saúde reajustou os valores transferidos por categoria de residência e ampliou o número de categorias profissionais elegíveis ao incentivo.
Mais equidade no SUS
Também foram incluídos no credenciamento:
- A conversão de equipes de Atenção Primária para equipes de Saúde da Família, para deixá-las mais completas;
- 22 novas equipes de Atenção Primária Prisional, que atendem pessoas privadas de liberdade;
- 12 novas equipes de Consultórios na Rua, para atender as pessoas em situação de rua;
- 6 incentivos financeiros para a inserção de adolescentes em atendimento socioeducativo nos programas e políticas de saúde promovidas pelos estados e municípios;
- 1 equipe de Saúde da Família Ribeirinha e 1 Unidade Básica de Saúde Fluvial, focadas no atendimento às populações das águas.
A portaria que traz essas novidades também tem como destaque o credenciamento de 1.250 novos profissionais de saúde para o atendimento em comunidades quilombolas, sendo 902 de nível superior, como médicos(as) e enfermeiros(as), e 343 técnicos(as) ou auxiliares de enfermagem. Esse incentivo adicional foi criado em dezembro do ano passado.
O investimento do Ministério da Saúde é estimado em R$ 488 milhões, sendo R$ 200 milhões previstos para 2026 e R$ 287 milhões para 2027. Os municípios têm até três competências consecutivas do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) – ou seja, até junho – para cadastrar as novas equipes, serviços e programas, a partir da publicação da portaria. A gestão municipal, estadual ou distrital deve observar os critérios exigidos para homologação dos códigos Identificador Nacional de Equipes (INE).
Painel público para acompanhar os novos credenciamentos
A Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde disponibiliza o Painel dos Credenciamentos APS para que os gestores municipais e estaduais possam acompanhar o processo de credenciamento, cadastro e homologação das novas equipes, programas e serviços da APS.
Acesse a portaria com os novos credenciamentos
Laísa Queiroz
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Saúde
Brasil e Canadá formalizam cooperação internacional em saúde com assinatura de memorando e adesão à Coalizão Global do G20
Published
2 horas agoon
19 de maio de 2026By
Da Redação
Após duas décadas sem acordos estruturados na área da saúde entre Brasil e Canadá, os dois países retomaram, nesta terça-feira (19), a cooperação bilateral com a assinatura de um memorando de entendimento no terceiro dia da missão oficial do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Genebra. A iniciativa consolida a agenda internacional da saúde no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e inaugura uma nova etapa da parceria entre os países em temas estratégicos como saúde e clima, adaptação dos sistemas de saúde às mudanças climáticas, saúde digital, fortalecimento de sistemas públicos universais e transferência de tecnologia.
Outro resultado do encontro foi a manifestação formal de interesse do Canadá em integrar a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo em Saúde, iniciativa liderada pelo Brasil e, atualmente, presidida pelo ministro Padilha. A adesão reforça o protagonismo internacional brasileiro na agenda de saúde global e amplia a articulação entre países do Norte e do Sul Global em torno de uma agenda comum de acesso equitativo à saúde.
Em carta encaminhada à Coalizão, a vice-ministra da Saúde do Canadá, Shalene Curtis-Micallef, e a presidente da Agência de Saúde Pública do Canadá, Nancy Hamzawi, reafirmaram o compromisso do país com a cooperação internacional voltada à ampliação do acesso a vacinas, diagnósticos, terapêuticos e outras tecnologias em saúde, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade e doenças negligenciadas, em alinhamento aos princípios da Carta de Genebra, documento que marca a criação da iniciativa.
“A Coalizão responde a uma das maiores prioridades do governo do presidente Lula: reduzir a dependência externa do Sul Global na produção de medicamentos, vacinas, diagnósticos e equipamentos de saúde, por meio do fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O Brasil tem orgulho de contar com instituições públicas de excelência, como a Fiocruz e o Instituto Butantan, e reafirma seu compromisso com o acesso equitativo, porque inovação sem acesso não é inovação, é injustiça”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O Canadá também indicou representantes para integrar o Comitê Diretor da Coalizão, responsável pelas decisões estratégicas da iniciativa. A entrada do país fortalece o peso político e técnico da Coalizão, diante da reconhecida capacidade canadense em pesquisa biomédica, inovação, regulação sanitária e produção biofarmacêutica, especialmente após os investimentos realizados para ampliar sua capacidade de resposta a futuras pandemias.
O ministro Alexandre Padilha anunciou a adesão de quatro organismos internacionais à Coalizão: a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a Medicines for Malaria Venture (MMV), o Medicines Patent Pool (MPP) e o South Centre. Com isso, a Coalizão amplia sua articulação internacional e passa a contar com 28 organizações participantes, reunindo atores estratégicos das áreas de inovação, pesquisa, financiamento, produção e políticas públicas em saúde.
O presidente da Fiocruz e secretário-executivo da Coalizão, Mario Moreira, destacou que a iniciativa representa um avanço estratégico para a soberania sanitária global. “Precisamos superar a lógica em que alguns países apenas produzem, enquanto outros permanecem dependentes de tecnologias em saúde. Essa discussão trata de soberania, resiliência e do direito de cada país desenvolver suas próprias capacidades científicas, tecnológicas e produtivas”, afirmou.
Durante a reunião, o Canadá também aderiu ao Plano de Ação de Belém, iniciativa internacional voltada à adaptação dos sistemas de saúde frente aos impactos da crise climática. Com isso, o país passa a integrar os esforços liderados pelo Brasil para fortalecer sistemas de saúde mais resilientes e sustentáveis.
O encontro também reforçou a parceria entre a Anvisa e a agência reguladora canadense. As duas instituições ocupam atualmente as vice-presidências da Associação Internacional de Agências Reguladoras e vêm ampliando a articulação conjunta em temas regulatórios, produção local e vigilância sanitária.
Dengue como pauta central da Coalizão
Em março deste ano, durante reunião de alto nível dos membros da Coalizão, a dengue foi definida como o primeiro desafio prioritário da iniciativa. Atualmente, quase metade da população mundial está em risco de contrair a doença, com estimativas entre 100 milhões e 400 milhões de infecções por ano
“A dengue, que historicamente afetava países tropicais, hoje está presente em mais de 100 países e em todos os continentes. As mudanças climáticas ampliaram as condições para transmissão da doença e reforçam a necessidade de integrar as arboviroses ao Plano de Ação de Belém”, afirmou Padilha.
O ministro destacou ainda a importância da inovação e da produção regional de tecnologias em saúde no enfrentamento da doença. “A vacina Butantan-DV representa uma esperança concreta para o Brasil e demonstra a importância de fortalecer capacidades nacionais e regionais de pesquisa, desenvolvimento e produção”, ressaltou.
Padilha também convidou governos, instituições de pesquisa, organizações internacionais, financiadores e o setor privado a participarem da primeira Chamada de Propostas da Coalizão, aberta até 1º de julho. “Os desafios globais exigem respostas ambiciosas e coordenadas. Esta chamada representa apenas o início de uma agenda internacional de cooperação voltada à inovação, produção regional e acesso equitativo à saúde”, concluiu.
Sobre a Coalizão Global do G20
Criada a partir da assinatura da Carta de Genebra, durante a 78ª Assembleia Mundial da Saúde, a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo em Saúde atua para reduzir desigualdades no acesso a tecnologias em saúde e promove a produção local e regional, o fortalecimento das cadeias de suprimento e a cooperação internacional em pesquisa, inovação e desenvolvimento produtivo.
A iniciativa é multissetorial e reúne governos, organizações internacionais, setor privado, instituições públicas, filantrópicas, academia e sociedade civil. A Coalizão tem secretariado executivo da Fiocruz e foi concebida durante a presidência brasileira do G20, em 2024, e consolida-se como uma das principais iniciativas internacionais voltadas à soberania sanitária e à redução das desigualdades globais em saúde.
Carolina Miltão
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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