Saúde

Ministério credencia novos serviços para Academia da Saúde, Brasil Sorridente e residência na atenção primária

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O Ministério da Saúde credenciou 2.801 equipes, programas e serviços da atenção primária em 823 municípios brasileiros, contemplando todos os estados e o Distrito Federal. O primeiro credenciamento do ano nesse nível de atenção beneficiará o Sistema Único de Saúde (SUS) com novos serviços do Programa Academia da Saúde (PAS), ações estratégicas do Brasil Sorridente e incentivos para residentes, entre outras iniciativas.

“O Governo do Brasil está construindo uma atenção primária que prioriza a promoção da saúde, chega aonde a população mais precisa e, sempre que necessário, encaminha cada pessoa para a atenção especializada com mais agilidade. Por isso, é essencial ampliar os serviços”, destaca o secretário-adjunto de Atenção Primária à Saúde, Ilano Barreto.

Ao todo, foram credenciados 271 novos estabelecimentos do PAS. O programa, que é um dos maiores com foco em promoção da saúde no País, oferece práticas corporais e atividades físicas para a população em espaços públicos com infraestrutura própria, além de promover ações de educação em saúde e de alimentação adequada e saudável, práticas antirracistas, mobilizações comunitárias e outras estratégias de cuidado. Em 2026, a Academia da Saúde foi reconhecida como um serviço integrado à atenção primária à saúde (APS), e não apenas como estrutura física.

Quanto à Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente, houve o credenciamento de 251 Unidades Odontológicas Móveis (UOM), 85 Serviços de Especialidades de Saúde Bucal (Sesb), 31 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e 38 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD). O objetivo é chegar a mais locais de difícil acesso e aumentar a oferta dos serviços especializados, inclusive nos municípios menores, de até 30 mil habitantes (locais atendidos pelos Sesb).

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Para  ampliar e qualificar a formação profissional, foram incluídos nesse credenciamento 1.791 novos incentivos financeiros federais para residentes inseridos em equipes da APS. Em janeiro, o Ministério da Saúde reajustou os valores transferidos por categoria de residência e ampliou o número de categorias profissionais elegíveis ao incentivo.

Mais equidade no SUS

Também foram incluídos no credenciamento:

  • A conversão de equipes de Atenção Primária para equipes de Saúde da Família, para deixá-las mais completas;
  • 22 novas equipes de Atenção Primária Prisional, que atendem pessoas privadas de liberdade;
  • 12 novas equipes de Consultórios na Rua, para atender as pessoas em situação de rua;
  • 6 incentivos financeiros para a inserção de adolescentes em atendimento socioeducativo nos programas e políticas de saúde promovidas pelos estados e municípios;
  • 1 equipe de Saúde da Família Ribeirinha e 1 Unidade Básica de Saúde Fluvial, focadas no atendimento às populações das águas.

A portaria que traz essas novidades também tem como destaque o credenciamento de 1.250 novos profissionais de saúde para o atendimento em comunidades quilombolas, sendo 902 de nível superior, como médicos(as) e enfermeiros(as), e 343 técnicos(as) ou auxiliares de enfermagem. Esse incentivo adicional foi criado em dezembro do ano passado.

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O investimento do Ministério da Saúde é estimado em R$ 488 milhões, sendo R$ 200 milhões previstos para 2026 e R$ 287 milhões para 2027. Os municípios têm até três competências consecutivas do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) – ou seja, até junho – para cadastrar as novas equipes, serviços e programas, a partir da publicação da portaria. A gestão municipal, estadual ou distrital deve observar os critérios exigidos para homologação dos códigos Identificador Nacional de Equipes (INE).

 Painel público para acompanhar os novos credenciamentos

A Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde disponibiliza o Painel dos Credenciamentos APS para que os gestores municipais e estaduais possam acompanhar o processo de credenciamento, cadastro e homologação das novas equipes, programas e serviços da APS. 

Acesse a portaria com os novos credenciamentos

Laísa Queiroz
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Congresso do Conasems debate futuro do SUS com foco em inovação e redes inteligentes de cuidado

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O futuro do Sistema Único de Saúde (SUS) diante dos avanços da transformação digital foi tema de debate neste domingo (12), durante o primeiro dia do 39º Congresso Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Porto Alegre (RS). A mesa “O Futuro do SUS que integra cuidado, inovação e sustentabilidade por meio da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes e Medicina de Alta Precisão” reuniu representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e de gestores municipais para discutir como a incorporação de tecnologias pode contribuir para o fortalecimento das redes de atenção, da regionalização e da gestão interfederativa do SUS. 

Participaram da atividade o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda; a diretora do Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde do MS, Aline Costa; o secretário adjunto de Atenção Especializada à Saúde do MS, Carlos Amilcar; a presidente do Conass e secretária da Saúde do Ceará, Tânia Coelho; e a secretária municipal da Saúde de Curitiba, Tatiane Filipak. 

Durante o debate, Massuda destacou que o uso de novas tecnologias deve estar articulado aos processos de organização do sistema público de saúde, fortalecendo a regionalização e as redes de cuidado. “A tecnologia está conectada aos processos estruturantes, organizacionais e de gestão do sistema de saúde. A tecnologia potencializa o sistema de saúde de base territorial, universal e integral”, afirmou. 

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O ministro em exercício também ressaltou que a transformação digital exige coordenação entre União, estados e municípios para ampliar o acesso da população às inovações em saúde. Segundo ele, a incorporação de novas tecnologias deve ser acompanhada de mecanismos de governança capazes de garantir que seus benefícios alcancem todo o país e contribuam para reduzir desigualdades no acesso aos serviços de saúde. 

Na apresentação técnica do Ministério da Saúde, Aline Costa apresentou a Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes e Medicina de Alta Precisão, voltada à incorporação de tecnologias digitais para qualificar a assistência prestada pelo SUS. Entre os eixos apresentados estão a implantação de uma rede de UTIs inteligentes em hospitais distribuídos pelas cinco regiões do país, a estruturação do Instituto Tecnológico de Emergência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e a modernização de hospitais de referência, com foco na adoção de soluções em saúde digital, inteligência artificial e medicina de alta precisão. 

A apresentação também destacou que a iniciativa busca integrar infraestrutura digital, pesquisa, inovação e qualificação profissional para fortalecer os processos de diagnóstico, tratamento e gestão dos serviços de saúde, para uma maior eficiência na organização das redes assistenciais e ampliação do acesso da população a serviços especializados. 

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A mesa também apresentou experiências desenvolvidas nos âmbitos estadual e municipal. A presidente do Conass e secretária da Saúde do Ceará, Tânia Coelho, compartilhou iniciativas voltadas à organização das redes regionais de atenção e ao fortalecimento da assistência especializada no estado. Já a secretária municipal da Saúde de Curitiba, Tatiane Filipak, apresentou a experiência do município na incorporação de tecnologias digitais à gestão e à assistência. 

Realizado de 12 a 15 de julho, em Porto Alegre (RS), o 39º Congresso do Conasems reúne gestores, trabalhadores, pesquisadores e especialistas para discutir estratégias voltadas ao fortalecimento da gestão municipal e da organização do Sistema Único de Saúde. Correalizador do evento, o Ministério da Saúde participa da programação com estande institucional, salas de atendimento aos gestores e atividades técnicas conduzidas por representantes de suas secretarias. 

Thamirys Santos
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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