Tribunal de Justiça de MT

Participantes do Ribeirinho Cidadão reconhecem Círculos de Paz como espaço de transformação social

Publicado em

7 de abril de 2026

por

Da Redação

Em meio a atendimentos práticos como a emissão de documentos, serviços de saúde e orientações jurídicas, há também algo que não se mede em números. Estimular o desenvolvimento de habilidades socioemocionais também significa contribuir para a formação de cidadãos autônomos e socialmente críticos, capazes de gerir suas emoções e sustentar relações saudáveis. Essa é apenas uma das propostas dos Círculos de Construção de Paz por onde passam, e não foi diferente durante o Projeto Ribeirinho Cidadão – Rota das Águas, realizado pela Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Em sua 19ª edição, realizada entre os dias 11 e 20 de março, a expedição percorreu o Distrito de Caramujo, em Cáceres, e os municípios de Vale de São Domingos e Reserva do Cabaçal, levando atendimentos a comunidades com acesso restrito a serviços públicos. Neste ano, a ação contou oficialmente com a participação do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), responsável pela realização de Círculos de Paz e o atendimento de quase 600 pessoas, ampliando o alcance social da iniciativa para além da prestação de atendimentos básicos.

Em números atualizados, o Poder Judiciário, por meio do NugJur e seus parceiros, já soma mais de 77 mil participações em cerca de 6 mil Círculos de Paz, realizados majoritariamente no ambiente escolar, com o atendimento de crianças, adolescentes, professores e comunidade. Os resultados são fruto da consolidação das práticas restaurativas como política pública, com 31 leis municipais sancionadas, além da formalização de 40 termos de cooperação técnica que fortalecem a atuação dos Círculos em parceria com municípios e instituições ligadas ao Poder Judiciário.

A inclusão das práticas restaurativas no projeto Ribeirinho Cidadão reforça uma compreensão ampliada de acesso à justiça, que não se limita à garantia formal de direitos, mas incorpora também o cuidado com as dimensões subjetivas e relacionais da vida em comunidade. Ao lado de serviços práticos, como emissão de documentos, atendimentos de saúde e orientações jurídicas, os Círculos de Construção de Paz demonstram que promover cidadania também passa por fortalecer vínculos e desenvolver capacidades humanas.

Ao avaliar a 19ª edição da expedição, o juiz José Antônio Bezerra Filho, coordenador da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), destacou a importância da inclusão das práticas restaurativas no conjunto de ações desenvolvidas.

“A Justiça Comunitária foi muito feliz com a participação do NugJur ao trazer para professores, alunos e conselhos tutelares a reflexão sobre valores, paz social e exemplos que podem ser multiplicados dentro das escolas por meio dos Círculos de Paz. Esse é um trabalho que realmente provoca reflexão e faz diferença na vida das pessoas”, afirmou.

O magistrado também ressaltou que a integração das práticas restaurativas fortalece a atuação do Judiciário em sua dimensão mais humana. “O projeto tem muito orgulho de incluir os Círculos de Paz entre os serviços ofertados. Essa parceria nos permite avançar na construção de um Poder Judiciário mais fraterno, mais humano e mais reflexivo, com valores que precisam estar presentes no cotidiano de todos nós. Teremos novas expedições e novos desafios, e levaremos sempre essa experiência conosco”, completou.

Para a instrutora em Justiça Restaurativa e Círculos de Paz, Sandra Félix, que acompanhou as atividades nas comunidades atendidas, a presença do NugJur na expedição representa um avanço significativo na promoção da cultura de paz em regiões historicamente menos assistidas.

“Quando um Círculo verdadeiramente acessa uma criança, um professor ou qualquer outro membro da comunidade escolar, esse mesmo Círculo tem a capacidade de revelar realidades muitas vezes invisibilizadas dentro da escola, e é exatamente nesse momento que nasce a responsabilidade do Círculo em acolher e ressignificar aquilo que é colocado em confiança na roda. Levar essa metodologia para esses espaços mais distantes é fundamental. Existe uma necessidade muito grande de escuta, não só das crianças. Encontramos professores muito comprometidos, mas também emocionalmente sobrecarregados, e quando eles têm a oportunidade da fala e da escuta, algo muda dentro deles. O que levamos durante a expedição não foi só uma atividade, foi a possibilidade de um novo olhar. Onde há espaço para escuta, também há espaço para mudança”, afirma Sandra Félix.

Na Escola Estadual Professor Demétrio Pereira, no município de Reserva do Cabaçal, a experiência com os Círculos de Paz também chamou a atenção dos educadores. Pedagoga especializada em Educação Especial, a professora Ana Daniela da Paz Farias, que atua há três anos na Sala de Recursos, destaca que as dificuldades emocionais têm sido um dos principais desafios no cotidiano escolar, refletindo em comportamentos de indisciplina e na dificuldade das crianças em exercitar a empatia.

“A vivência com os Círculos abriu a mente para novas possibilidades de atuação pedagógica. Percebi que o Círculo é uma estratégia acolhedora e participativa, que dá oportunidade para as crianças falarem sobre o que estão sentindo, suas emoções e seus sentimentos. Dentro da escola, eu ainda não tinha visto uma forma de trabalhar tão importante, onde realmente a criança se expressa naquele momento, com liberdade. As crianças participaram de forma ativa e respeitosa. Elas falaram sobre seus sentimentos, demonstraram empatia e conseguiram se colocar no lugar umas das outras. Foi um momento de muito amor, acolhimento e compreensão. Eu fiquei empolgada e quero aprender mais. Se tiver formação sobre os Círculos de Paz, eu quero participar”, comemora a professora.

Sentadas em círculo, alunos da Escola Municipal Santo Antônio, no Distrito de Caramujo, município de Cáceres, participam das práticas restaurativas dentro de uma biblioteca escolar. Dispostos no centro do círculo, estão materiais incluindo cartões ilustrados e objetos lúdicos.

Já na Escola Municipal Santo Antônio, no Distrito do Caramujo, em Cáceres, a professora Maria das Dores Nunes Souza, que leciona há 16 anos e este ano atua com uma turma de alfabetização, também percebeu nos Círculos de Paz uma estratégia alinhada às necessidades do cotidiano escolar, especialmente no desenvolvimento da inteligência emocional, fase em que se estruturam as bases emocionais das crianças.

Segundo ela, a proposta dialoga diretamente com práticas já desenvolvidas em sala de aula, especialmente no acolhimento de estudantes neurodivergentes. “A proposta do Círculo vem ao encontro do que já vivenciamos em sala de aula e do formato que utilizamos para acolher uma turma neurodivergente. É uma estratégia que favorece a escuta, a organização das falas e o respeito ao tempo de cada criança, criando um ambiente mais seguro e participativo. Ao mesmo tempo, a experiência também torna ainda mais evidentes desafios que temos enfrentado no cotidiano escolar. Percebemos que as crianças estão cada vez mais agitadas, com menor tolerância e dificuldades na percepção do outro. Nesse sentido, o Círculo contribui justamente para trabalhar essas questões de forma mais sensível, estruturada e significativa, ajudando no desenvolvimento das relações e na construção do respeito mútuo”, completa a professora.

Autor: Naiara Martins

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa – NugJur

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Inscrições abertas: webinário discute julgamento com perspectiva de gênero e direitos das mulheres

Published

7 horas ago

8 de maio de 2026

Da Redação

O webinário “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Direitos das Mulheres são Direitos Humanos” está com as inscrições abertas. A atividade será realizada de forma virtual, em 13 de maio, das 8h às 11h (horário de Cuiabá) e das 9h às 12h (horário de Brasília), pela plataforma Microsoft Teams. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 12 de maio (Inscreva-se aqui).

Voltada à formação continuada de magistrados, assessores, servidores do Poder Judiciário e operadores do Direito, a capacitação tem carga horária de três horas-aula, com certificação aos participantes.

O evento tem como objetivo fomentar o debate qualificado sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pela Resolução CNJ nº 492/2023, destacando a importância da incorporação dessa abordagem na atividade jurisdicional como instrumento de promoção da igualdade material e de proteção dos direitos humanos das mulheres.

Ele será conduzido em formato expositivo-dialogado, com apresentação dos fundamentos normativos, teóricos e práticos que orientam o julgamento com perspectiva de gênero, além de espaço para perguntas e debates. A iniciativa busca contribuir para decisões judiciais mais sensíveis às desigualdades estruturais e comprometidas com a dignidade da pessoa humana e o acesso efetivo à Justiça.

O evento é realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso em parceria com o Comitê de Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres.

Palestrante

A palestra será ministrada pela desembargadora Adriana Ramos de Mello, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e contará com abertura da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, presidente do Comitê de Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres do Poder Judiciário de Mato Grosso no biênio 2025/2026.

A desembargadora Adriana Ramos de Mello é doutora em Direito Público e Filosofia Jurídico-Política pela Universidade Autônoma de Barcelona. Atua como presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EMERJ, coordena a pós-graduação lato sensu em Gênero e Direito da mesma instituição e lidera o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça da ENFAM. Também é coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRJ.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Keila Maressa

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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