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Poder Judiciário de Mato Grosso realiza ações na 2ª Semana Nacional da Saúde

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O Poder Judiciário de Mato Grosso realizará ações voltadas ao aprimoramento da prestação de serviços da justiça e ao atendimento direto da população, especialmente em demandas relacionadas à saúde. As iniciativas integram a 2ª Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os comitês estaduais de saúde.

A Semana visa viabilizar os mutirões de conciliação e o encaminhamento de demandas na área da saúde, além de potencializar outras ações sobre o tema.

Em Mato Grosso, o Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário coordena as atividades e incluem iniciativas formativas e ações práticas que buscam qualificar a atuação judicial e ampliar o acesso a serviços essenciais.

Formação técnica

Como parte da programação, será realizado nesta terça-feira (07), das 10h às 11h30 (horário de Mato Grosso), um webinar voltado a magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça. O encontro abordará o Manual de Cumprimento de Ordens Judiciais da Saúde Pública e o funcionamento do Cejusc da Saúde Pública.

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Arte de divulgação do webinário “Manual de Cumprimento de Ordens Judiciais da Saúde Pública e CEJUSC”, que ocorre dia 07/04/2026, às 10h (Cuiabá) via Microsoft TeamsA atividade ocorre na modalidade virtual e atende orientação do Fonajus/CNJ, que incentiva a realização de ações formativas durante a semana temática.

A proposta é aprofundar o conhecimento sobre instrumentos que contribuem para decisões mais técnicas, céleres e alinhadas à realidade da saúde pública, além de fortalecer práticas institucionais voltadas à gestão da judicialização da saúde.

A programação contará com exposições do secretário-geral do TJMT e coordenador do Comitê Estadual da Saúde, Agamenon Alcântara Moreno Junior, e do juiz auxiliar da Vice-Presidência e coordenador do NatJus da Saúde Pública, Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, além de espaço para esclarecimentos e debates.

Atendimento à população

Na programação consta, ainda, o projeto Justiça em Ação, no Distrito de Aguaçu, em Cuiabá.

A iniciativa é promovida pela Justiça Comunitária do TJMT em parceria com o Comitê de Saúde do Poder Judiciário e o Exército Brasileiro, com foco na promoção do acesso à justiça, cidadania e serviços de saúde.

A comunidade terá acesso a atendimento com ortopedista, pediatra, clínico geral, médico da família, dentista, enfermeiro, farmacêutico e técnicos de enfermagem. Também serão ofertados exames de vista, com doação de lentes e armações.

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A ação prioriza o atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, levando serviços essenciais de forma direta e acessível.

Autor: Assessoria

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Aprimoramento do suporte pedagógico e valorização de potencialidades marcam debate sobre inclusão

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A inclusão escolar ultrapassa a dimensão técnica e demanda a construção de um ambiente pautado pela empatia, pela escuta e pela compreensão das diferenças. A reflexão é do professor Agnaldo Fernandes, um dos mais de mil participantes do evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Com 24 anos de atuação na rede pública de ensino em Cuiabá e Várzea Grande, o educador destacou que o processo inclusivo se consolida, sobretudo, na convivência e no envolvimento de toda a comunidade escolar. “Existe também um trabalho importante com os demais estudantes, para que compreendam as diferenças e participem, respeitem e entendam. Exige preparo, sensibilidade e tempo”, afirmou.

A vivência em sala de aula, como professor de Artes, também revela o potencial expressivo dos estudantes atípicos quando encontram estímulos adequados. Segundo o professor Agnaldo Fernandes, há um envolvimento natural dos educadores em buscar estratégias mais direcionadas, especialmente em áreas como as artes, onde muitos alunos demonstram habilidades significativas. “A gente se apega muitas vezes, quer trabalhar de uma forma mais específica, mais enfática, pra que ele consiga se desenvolver, principalmente na minha área, que tem crianças que conseguem ter um potencial incrível na área de artes. Alguns autistas, por exemplo, conseguem trabalhar pintura, o faz de conta, uma série de elementos da arte que são interessantíssimos”, relatou.

No entanto, o tempo limitado e a dinâmica da rotina escolar acabam impondo barreiras à continuidade desse trabalho mais aprofundado. “Só que você tem muito pouco tempo pra trabalhar, aí você tem a próxima turma e a próxima turma e a próxima turma”, acrescentou, ao destacar a dificuldade de conciliar a atenção individualizada com a demanda de múltiplas turmas ao longo do dia.

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Ainda assim, o compromisso dos professores se mantém como um dos pilares da inclusão. O educador enfatiza que há um esforço contínuo para oferecer o melhor atendimento possível, mesmo diante das limitações estruturais. “A gente se esforça muito, tenta fazer o máximo, mas a gente gostaria que tivesse mais um apoio, um espaço específico pra aqueles que precisam, porque são seres humanos que necessitam de um acompanhamento maior”, afirmou.

Para ele, a ampliação desse suporte pode representar um avanço significativo não apenas no processo de aprendizagem, mas também na construção de perspectivas futuras para esses estudantes. “Esse apoio mais estruturado permitiria que eles se desenvolvessem melhor e pudessem, futuramente, estar no mercado de trabalho de uma forma muito mais efetiva”, concluiu.

Promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o evento foi realizado na quinta-feira (16), na Igreja Lagoinha, reunindo mais de 2,1 mil participantes, entre coordenadores escolares, professores e cuidadores de alunos com deficiência. A iniciativa, conduzida pela vice-presidente do TJMT e presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, reafirma o compromisso institucional do Judiciário mato-grossense com a promoção de direitos e com o fortalecimento de práticas inclusivas alinhadas às demandas sociais.

TJMT Inclusivo

O projeto reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, com o respeito à neurodiversidade, e dá cumprimento à Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no âmbito do Judiciário. A iniciativa também está em consonância com a Lei nº 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

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Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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