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Funrural terá aumento de alíquotas a partir de abril e eleva custo para produtores rurais

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Nova legislação altera tributação e impacta diretamente o produtor rural

A aprovação da Lei Complementar nº 224/2025, no fim do ano passado, trouxe mudanças relevantes nos incentivos fiscais que passam a afetar diretamente o setor agropecuário. Entre os principais impactos está o aumento das alíquotas do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), com vigência a partir de 1º de abril de 2026.

A medida atinge produtores que realizam o recolhimento da contribuição com base na receita bruta da comercialização, elevando automaticamente a carga previdenciária incidente sobre as operações.

Alíquotas do Funrural sobem para pessoa física e jurídica

De acordo com a advogada e especialista em tributação do agro, Viviane Morales, a mudança representa aumento direto na carga tributária para produtores enquadrados nesse modelo.

Segundo ela:

  • Produtor rural pessoa física: alíquota sobe de 1,5% para 1,63%
  • Produtor rural pessoa jurídica: alíquota passa de 2,05% para 2,23%

O aumento efetivo corresponde a 0,13 ponto percentual para pessoa física e 0,18 ponto percentual para pessoa jurídica.

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Impacto é automático para quem tributa sobre a receita bruta

A especialista destaca que o impacto ocorre de forma imediata, já que a contribuição incide diretamente sobre a receita bruta da comercialização.

Por outro lado, produtores que optaram pelo recolhimento do Funrural com base na folha de pagamento não serão afetados pelas mudanças, uma vez que esse modelo de tributação não foi alterado pela nova legislação.

Revisão do planejamento tributário se torna essencial

Diante do aumento de custos, a recomendação é que produtores rurais revisem seu planejamento tributário para avaliar se o modelo atual de recolhimento continua sendo o mais vantajoso.

A análise deve considerar:

  • O peso da folha de pagamento
  • A carga tributária sobre a comercialização da produção

Esse comparativo pode indicar a necessidade de migração de regime ou ajustes na estratégia fiscal.

Atenção redobrada com obrigações fiscais e notas fiscais

Além da revisão estratégica, será necessário reforçar os cuidados operacionais. A partir de 1º de abril, o recolhimento deverá seguir os novos percentuais, com correta indicação nas notas fiscais.

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A expectativa é de intensificação da fiscalização por parte da Receita Federal, o que exige maior rigor no cumprimento das obrigações acessórias.

Setor enfrenta aumento de custos em momento desafiador

Para Viviane Morales, a mudança ocorre em um cenário já desafiador para o agronegócio, elevando a pressão sobre a rentabilidade do produtor.

Segundo ela, o momento exige adaptação rápida às novas regras, além de maior controle e organização dos processos fiscais, para evitar riscos e garantir conformidade com a legislação vigente.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Projeto esportivo em Cuiabá aposta no futebol para transformar vidas de crianças

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O projeto Bom de Bola, Bom de Escola realizou, no início da noite desta sexta-feira, o lançamento das atividades no miniestádio do bairro Pedregal, em Cuiabá. O encontro reuniu alunos, familiares, professores e coordenadores para apresentar o funcionamento das aulas, os critérios de participação e a equipe responsável pelo acompanhamento de cerca de 600 alunos-atletas atendidos pelo programa, distribuídos em quatro polos da capital: Pedregal, Pedra 90, CPA IV e Três Barras, nesta sexta-feira (3).

Os treinamentos no Pedregal começam na próxima segunda-feira (6). A primeira semana será destinada à entrega de uniformes, organização das turmas, conferência de horários e dos tamanhos dos materiais esportivos. Durante o período de férias escolares, a coordenação informou que não haverá cobrança de frequência dos participantes que estiverem viajando ou impossibilitados de comparecer.

A comunicação com os alunos e responsáveis será feita exclusivamente por grupos de WhatsApp, onde serão repassadas informações sobre horários, eventuais alterações nas atividades e demais orientações do projeto.

Coordenador de projetos do Instituto Dourado e do Cuiabá Esporte Clube, Roney Schultze explicou que o projeto alia a prática esportiva à formação educacional e cidadã, tendo como principal objetivo promover inclusão social por meio do futebol.

“O futebol é uma importante ferramenta para alcançarmos objetivos sociais. Ele promove inclusão, integração e desenvolvimento, além de despertar o interesse das crianças. Nosso foco principal é formar cidadãos, sem deixar de oferecer oportunidades para que talentos sejam identificados e possam seguir carreira no esporte”, afirmou.

Segundo Schultze, o Instituto Dourado atua como braço social do Cuiabá Esporte Clube, sendo responsável pela gestão dos projetos sociais desenvolvidos em parceria com o clube.

Durante a reunião com pais e alunos, o coordenador também destacou que a permanência no projeto dependerá do comprometimento dos participantes tanto nos treinamentos quanto na escola. A frequência mínima exigida é de 75%, além da apresentação do boletim escolar e do acompanhamento da assiduidade nas aulas.

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“O talento é importante, mas a disciplina também. Vamos acompanhar a frequência escolar, o rendimento dos alunos e o comprometimento dentro do projeto. Queremos formar cidadãos e atletas responsáveis”, ressaltou.

Ele informou ainda que os participantes receberão uniforme completo, bolas e squeezes fornecidos por parceiros do projeto. Os materiais permanecerão com os alunos que cumprirem os critérios de participação e frequência estabelecidos.

Formação dentro e fora de campo

Professor do projeto, Yuri Melo explicou que a metodologia vai além do ensino dos fundamentos do futebol.

“O trabalho começa pelo desenvolvimento socioafetivo e motor dos alunos. Também acompanhamos o desempenho escolar, a frequência e o comportamento, sempre em parceria com as escolas e com as famílias. Nosso objetivo é formar cidadãos disciplinados. O desenvolvimento técnico acontece como consequência desse processo”, afirmou.

Segundo o professor, as categorias mais novas terão prioridade no desenvolvimento psicomotor, enquanto os alunos mais velhos passarão gradativamente pelo ensino dos fundamentos do futebol.

Também integrante da equipe técnica, o professor Odil Soares, ex-jogador profissional, destacou a importância da participação das famílias.

“Esperamos construir uma boa parceria entre professores, pais e alunos para contribuir na formação desses jovens. Nosso compromisso é oferecer o melhor trabalho possível durante todo o projeto”, disse.

O professor Moisés, formado em Educação Física, reforçou que o acompanhamento familiar será fundamental para a evolução dos participantes.

“Queremos que os pais acompanhem de perto o desenvolvimento dos filhos. Vamos trabalhar com dedicação, respeitando os sonhos de cada criança e incentivando seu crescimento dentro e fora do esporte”, afirmou.

Sonho de crescer no futebol

Entre os alunos, a expectativa para o início das atividades é grande. O estudante Pedro Henrique, que atua como zagueiro, afirmou que pretende aproveitar a oportunidade para buscar uma vaga nas categorias de base.

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“Meu sonho é entrar em um clube de base. Vou continuar estudando e treinando para isso”, disse.

O aluno Enzo Gabriel espera evoluir tecnicamente durante as aulas.

“Quero jogar bola e melhorar”, resumiu.

Já Davi Armando, de nove anos, acredita que o projeto poderá ajudá-lo a alcançar o sonho de atuar no futebol profissional.

“Quero crescer no futebol e um dia jogar na Europa. Acho que o projeto pode me ajudar porque tem professores bons e disciplina”, afirmou.

Expectativa das famílias

A servidora pública Edileide Vânia de Almeida Santos, mãe de um dos participantes, vê na iniciativa uma oportunidade de desenvolvimento para as crianças.

“A expectativa é muito grande. Esperamos que daqui saiam jovens com um futuro melhor e que o projeto ajude a desenvolver o potencial deles”, disse.

A diarista Ivonete Pereira de Lima, avó de um dos alunos, contou que incentiva o neto a participar de projetos esportivos.

“Ele sonha em ser jogador de futebol, e nós acreditamos que essas oportunidades podem abrir caminhos para o futuro dele”, afirmou.

Esporte como ferramenta de inclusão

Presente no lançamento, a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, destacou a importância da iniciativa para o desenvolvimento social de crianças e adolescentes.

“O esporte ajuda a afastar crianças e adolescentes de situações de vulnerabilidade e incentiva a permanência na escola. O próprio nome do projeto reforça essa proposta: ser bom de bola, mas também ser bom de escola. Nosso objetivo é contribuir para a formação de cidadãos preparados para o futuro”, afirmou.

O lançamento no Pedregal foi o terceiro realizado pelo projeto. A programação será concluída neste sábado (4), às 9h, com o encontro de apresentação no polo do bairro Três Barras.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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