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Câmara aprova novas regras para o chocolate; proposta segue para o Senado

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A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (17.03), o projeto de lei que redefine os critérios para que um produto seja comercializado como chocolate no Brasil. A proposta segue agora para análise do Senado e pode alterar padrões de produção, rotulagem e comercialização no país.

O texto estabelece parâmetros mais claros para a composição do produto e busca reduzir distorções no mercado, sobretudo em relação a itens com baixo teor de cacau vendidos como chocolate. A principal exigência mantida é a de que o produto tenha ao menos 35% de sólidos totais de cacau, sendo, no mínimo, 18% de manteiga de cacau e 14% de sólidos isentos de gordura.

Entre as mudanças, o substitutivo elimina o uso das classificações “amargo” e “meio amargo” como referência legal de composição, embora esses termos possam continuar sendo utilizados comercialmente. Em contrapartida, o projeto cria a categoria “chocolate doce”, destinada a produtos com pelo menos 25% de sólidos de cacau, e amplia as exigências de transparência ao consumidor.

Pelo texto, o teor de cacau deverá ser informado na parte frontal da embalagem, de forma legível e ocupando pelo menos 15% do espaço do rótulo. A proposta também limita a adição de outras gorduras vegetais a até 5% da composição, mantendo regras já existentes para produtos como chocolate em pó e chocolate branco.

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A justificativa do relator é alinhar a legislação brasileira a padrões internacionais e dar mais clareza ao consumidor. Segundo ele, há casos recorrentes de produtos com baixo teor de cacau que se apresentam como chocolate, o que pode induzir o consumidor a erro.

Setor se divide sobre mudanças

A aprovação do projeto gerou reações distintas entre representantes da cadeia produtiva. Para o vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), Guilherme Moura, as mudanças aproximam o Brasil de mercados mais exigentes, como os europeus, onde o teor mínimo de cacau costuma variar entre 30% e 35%.

Ele avalia que a medida pode contribuir para organizar o mercado e melhorar a qualidade do produto ofertado. “Hoje há uma diversidade grande de formulações, e o consumidor muitas vezes não tem clareza sobre o que está comprando”, afirmou.

Já a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab) demonstrou preocupação com o texto aprovado. A entidade argumenta que a proposta pode interferir em normas técnicas já estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e gerar insegurança regulatória para a indústria.

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Segundo a associação, o setor produziu cerca de 814 mil toneladas de chocolate em 2025, com geração de aproximadamente 45 mil empregos diretos, além de milhares de postos indiretos ao longo da cadeia.

Impacto para o agro

O Brasil é um dos principais players globais na cadeia do cacau, figurando entre os maiores produtores mundiais. A eventual mudança na legislação pode ter reflexos na demanda por matéria-prima, especialmente se houver maior exigência de teor de cacau nos produtos.

Na prática, a tendência é de que regras mais rígidas incentivem o uso de maior volume de cacau na indústria, o que pode favorecer produtores, sobretudo em estados como Bahia e Pará, principais polos da cultura no país.

A proposta ainda depende de aprovação no Senado. Caso seja confirmada sem alterações, as novas regras deverão exigir adaptação da indústria e maior padronização na oferta de produtos ao consumidor brasileiro.

Fonte: Pensar Agro

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Algodão em Mato Grosso: clima seco acelera maturação das lavouras e produtores intensificam preparativos para a colheita

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O clima seco registrado nas últimas semanas em Mato Grosso tem favorecido o desenvolvimento final das lavouras de algodão e acelerado a maturação das plantas, criando um cenário positivo para o início da colheita da safra 2025/26. Ao mesmo tempo, os produtores reforçam as ações de manejo fitossanitário e concluem os preparativos operacionais para receber a nova produção.

De acordo com informações divulgadas pela Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), em boletim referente ao período de 31 de maio a 6 de junho, as condições climáticas predominantes no estado contribuíram para o avanço do ciclo da cultura, favorecendo a abertura das estruturas produtivas e aumentando as expectativas para a colheita.

Tempo seco favorece qualidade e maturação do algodão

Segundo a Ampa, a combinação de baixa umidade e dias ensolarados proporcionou condições ideais para o amadurecimento das plantas. Em diversas regiões produtoras, o algodão já apresenta abertura nos ramos inferiores, sinalizando a proximidade do início das operações de colheita.

O cenário é considerado favorável especialmente para as áreas de primeira safra, que apresentam bom desenvolvimento e potencial produtivo. A expectativa do setor é de que o clima continue colaborando para a conclusão do ciclo da cultura e para a preservação da qualidade da fibra.

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Apesar do quadro positivo, algumas regiões ainda exigem monitoramento. No Sul de Mato Grosso, as lavouras de segunda safra seguem sentindo os reflexos do déficit hídrico registrado entre os meses de março e abril, situação que pode impactar parte do potencial produtivo dessas áreas.

Controle do bicudo permanece como principal desafio

Embora as condições climáticas favoreçam a maturação da cultura, os produtores mantêm atenção redobrada ao controle do bicudo-do-algodoeiro, considerado uma das principais ameaças à produtividade da lavoura.

Conforme destaca a Ampa, houve aumento da pressão da praga em diferentes regiões do estado durante a fase final do ciclo produtivo. Por isso, as equipes técnicas continuam intensificando o monitoramento e as estratégias de manejo para evitar prejuízos à produção.

Além do bicudo, outras pragas típicas da cultura seguem no radar dos produtores e consultores agrícolas. Entre elas estão a lagarta Spodoptera, os ácaros e a mosca-branca, que demandam acompanhamento constante para garantir o bom desempenho das lavouras.

Produtores aceleram revisão de máquinas para a colheita

Com a proximidade da colheita, as atividades nas propriedades rurais também se concentram na preparação da estrutura operacional.

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Nas oficinas das fazendas, os trabalhos estão voltados à revisão de colhedoras, algodoeiras e demais equipamentos que serão utilizados nas operações de campo e no beneficiamento da fibra. O objetivo é assegurar eficiência logística e operacional durante o período de maior movimentação da safra.

A preparação antecipada busca evitar interrupções durante a colheita e garantir que o processamento acompanhe o ritmo de entrada da produção nas unidades de beneficiamento.

Doenças permanecem sob controle nas lavouras

Além do monitoramento de pragas, os produtores seguem acompanhando a incidência de doenças que tradicionalmente afetam a cultura do algodão, como a mancha-alvo e a ramulária.

De acordo com a Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), a situação fitossanitária das lavouras permanece controlada e, até o momento, não há registros de ocorrências com potencial para comprometer significativamente a produtividade ou a qualidade da safra.

Com o avanço da maturação, a expectativa do setor é de que Mato Grosso mantenha seu protagonismo na produção nacional de algodão, consolidando mais uma safra de grande relevância para o agronegócio brasileiro.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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