Saúde
Ministério da Saúde adota tecnologia brasileira para garantir mais cuidados a prematuros por meio de análise da pele dos pés de bebês
Publicado em
13 de março de 2026por
Da Redação
Os primeiros momentos de vida de um bebê prematuro agora contam com uma inovação desenvolvida por pesquisadores brasileiros que garante um melhor diagnóstico de atenção à saúde, principalmente em áreas remotas e de difícil acesso. Em um movimento que une ciência de ponta e cuidado humanizado, o Ministério da Saúde incorpora ao Sistema Único de Saúde (SUS), a partir da validação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), um leitor óptico desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) capaz de avaliar a idade gestacional e a maturidade a pulmonar de recém-nascidos a partir da pele neonatal.
A portaria que oficializa a incorporação foi publicada nesta quinta-feira (12) e o Ministério da Saúde tem 180 dias para começar a entregar os primeiros dispositivos à rede de atendimento. O equipamento não substitui o acompanhamento profissional, da assistência em unidades de saúde e de acompanhamento pré-natal.
O dispositivo denominado PreemieTest é utilizado logo após o nascimento e funciona por meio de uma pequena sonda colocada no pé do bebê, que analisa as propriedades da pele. Em poucos segundos, o exame que não causa dor e nem utiliza radiação, fornece informações que apoiam decisões clínicas precoces, como a necessidade de suporte respiratório, internação em terapia neonatal e, em casos mais graves, o encaminhamento imediato para uma unidade hospitalar com maior capacidade assistencial. Entre 2024 e 2025, o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) registrou mais de 487 mil nascimentos de prematuros no Brasil, o que representa 12,3% do total de nascidos vivos no mesmo período.
“Ao investir em tecnologias 100% nacionais, o SUS não apenas fortalece a soberania científica do país, mas garante que, do grande centro urbano às comunidades indígenas, os pequenos brasileiros recebam mais cuidados à vida com agilidade, logo no nascimento. É importante destacar que o aparelho é uma ferramenta, mas o que garante uma gestação segura, um bom parto e a prevenção de situações que levam ao nascimento prematuro é um pré-natal bem realizado. Investir em ciência e inovação no Brasil é garantir que o conhecimento produzido se traduza em soluções reais para a população. Essa tecnologia mostra como o investimento público pode completar o ciclo da inovação, da pesquisa ao cuidado no SUS, qualificando a assistência aos recém-nascidos e apoiando as equipes de saúde”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Com o teste é possível antecipar os cuidados mais adequados ao prematuro, especialmente nos casos em que não foi realizado ultrassom no início da gestação ou quando a data da última menstruação da gestante é desconhecida ou pouco confiável — situações que ocorrem sobretudo em áreas mais remotas.
Essa triagem rápida é especialmente importante em áreas de difícil acesso, onde há nascimentos fora do ambiente hospitalar, incluindo partos domiciliares acompanhados por parteiras, e onde as equipes de saúde precisam decidir, de forma ágil e segura, a melhor conduta para o recém-nascido, orientando o cuidado oportuno para a prevenção e redução de complicações.
Além da estimativa da idade gestacional, o PreemieTest oferece indicação mais assertiva sobre a necessidade de internação em UTI neonatal, de uso de suporte ventilatório e a de ocorrência da síndrome do desconforto respiratório (SDR). Essas informações qualificam a tomada de decisão em um momento crucial, quando intervenções precoces podem ser determinantes para a sobrevivência e a redução de complicações. O desenvolvimento do dispositivo pelos pesquisadores da UFMG contou com investimento estratégico do Ministério da Saúde, por meio do Programa de Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (PROCIS), política voltada a transformar inovação científica em soluções concretas para necessidades prioritárias do SUS.
Experiência em territórios indígenas
O leitor óptico foi testado em diferentes regiões do país, incluindo territórios indígenas da Amazônia, onde já foi utilizado em estudos conduzidos em parceria com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). A experiência em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) demonstrou a viabilidade operacional, a aceitação pelas equipes de saúde e o potencial do dispositivo para apoiar decisões clínicas em contextos de difícil acesso, contribuindo para a ampliação do diagnóstico oportuno da prematuridade.
No SUS, atualmente, a principal forma de estimar a idade gestacional durante a gravidez é o ultrassom realizado no primeiro trimestre. Quando há risco de parto prematuro, são utilizados corticoides para acelerar o amadurecimento dos pulmões do bebê. Após o nascimento, o manejo do recém-nascido prematuro envolve avaliação clínica, uso de medicamentos, suporte respiratório e internação em UTI, quando necessário.
Ana Freitas e Vicente Ramos
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Saúde
Aprovada MP que torna obrigatória a avaliação dos estudantes de medicina durante a graduação
Published
9 horas agoon
15 de outubro de 2026By
Da Redação
Nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional aprovou a medida provisória que determina a aplicação do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para o exercício da medicina no país. A Medida Provisória nº 1.370/2026 foi proposta pelo Governo Federal com o objetivo de assegurar que todo médico formado no país tenha formação de qualidade e esteja apto a atender a população com competência técnica, responsabilidade ética e compromisso com a saúde pública.
O Enamed, que no mês passado teve a sua segunda aplicação, passa a ter poder legal para fortalecer a qualidade do ensino médico e proteger o direito dos brasileiros a uma assistência segura. O texto aprovado determina que o exame será aplicado pelo Ministério da Educação em três momentos da graduação: no segundo, quarto e sexto anos do curso. Além disso, o registro profissional fica condicionado ao desempenho do estudante no exame.
A MP buscou assegurar a consolidação de uma política nacional integrada de avaliação da formação médica, articulando em um único sistema público, a aferição da qualidade dos cursos de Medicina, os mecanismos de acesso à residência médica e os instrumentos relacionados à habilitação para o exercício profissional da medicina no Brasil. Esse modelo reforça a importância de um exame unificado, por meio do acompanhamento da qualidade da formação, além de prever a aplicação de penalidades institucionais para cursos com notas baixas, por meio de interrupção de novas vagas, suspensão de vestibular e, em última instância, suspensão da oferta do curso.
Esse formato de avaliação também contribui para a institucionalização do Enamed e para o alinhamento nacional dos processos de formação médica, dos mecanismos de acesso à residência médica e dos critérios de habilitação profissional. Além disso, busca reduzir a fragmentação historicamente existente entre os diferentes instrumentos avaliativos, cujas diferenças metodológicas dificultam a comparação dos resultados.
Compromisso com a formação médica e atendimento da população
A aprovação da MP reforça a importância da avaliação da formação médica como estratégia de proteção do interesse público, da segurança assistencial da população e da qualificação da educação superior em saúde, considerando os impactos diretos do exercício profissional médico sobre o direito fundamental à saúde.
“A formação dos profissionais de saúde possui impacto direto sobre a qualidade da assistência prestada à população. Nesse contexto, os mecanismos de avaliação contribuem para o aperfeiçoamento dos processos formativos, a qualificação da formação médica e o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de recursos humanos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, promovem a integração entre instituições formadoras, gestores e serviços de saúde, reconhecendo os cenários de prática do SUS como elementos fundamentais para a formação médica e especializada”, ressalta o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Felipe Proenço, ao destacar a importância da MP e do Enamed para o SUS e para o Brasil.
A proposta da medida provisória foi fundamentada na implementação de uma Matriz de Referência Comum para a Avaliação da Formação Médica, elaborada com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do curso de medicina. A matriz contempla as áreas essenciais da formação médica, incluindo Clínica Médica, Cirurgia Geral, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Medicina de Família e Comunidade, Saúde Mental e Saúde Coletiva, com o objetivo de estabelecer parâmetros comuns para a avaliação da formação dos profissionais médicos.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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