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Banco Vermelho transforma espaço do Judiciário em chamado pela vida das mulheres

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Um banco gigante vermelho, instalado logo na entrada do Palácio da Justiça, em Cuiabá, tornou-se símbolo de memória, alerta e compromisso. Mais do que um objeto, ele representa vidas interrompidas pela violência e um apelo para que nenhuma mulher sofra calada. A instalação marcou a abertura da 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada nesta segunda-feira (09), às 9h30.

A mobilização integra a campanha nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, que convoca tribunais de todo o país a intensificarem o julgamento de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher e a fortalecerem ações de prevenção e conscientização.

A foto mostra o banco vermelho instalado na área externa coberta do prédio, com a frase “O relacionamento abusivo de hoje pode ser o feminicídio de amanhã”. Ao redor, dezenas de pequenas cruzes brancas simbolizam vítimas, em um espaço amplo e sombreado, sem pessoas presentes.A idealização e condução do projeto em Mato Grosso são da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT). Ao abrir as falas da solenidade, a coordenadora, desembargadora Maria Erotides Kneip, agradeceu o apoio institucional da Presidência. “Eu queria, em primeiro lugar, agradecer ao nosso presidente, desembargador José Zuquim Nogueira, por nos permitir isso. É ele que tem dado todo o apoio para que o Poder Judiciário cresça na valorização dos direitos humanos das mulheres”.

Ao lembrar que a cerimônia ocorre logo após o 8 de março, a desembargadora convidou todos à reflexão. “É o dia que nós precisamos e devemos pensar muito no que nós estamos fazendo para que as mulheres de Mato Grosso não morram porque são mulheres”.

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Maria Erotides explicou que a instalação do banco, política pública prevista na Lei nº 14.942/2024, transforma o espaço físico em um ponto permanente de conscientização. “A violência contra a mulher é uma violação de direitos humanos. A ideia do banco é ter um espaço para que aqui nós possamos assentar e refletir, levantar e agir”.

Em um dos momentos mais emocionantes, ela relacionou a cor vermelha ao significado da vida e à urgência da causa. “O vermelho é a cor do sangue das vítimas da violência contra a mulher. É a cor do feminicídio. Mas é também a cor da vida, durante o nascimento. Nós precisamos lutar para que nossas mulheres não morram. Nós precisamos lutar para que nossas mulheres vivam com dignidade”.

A desembargadora também destacou a importância da presença feminina nos espaços de decisão. “Hoje o Poder Judiciário tem 351 magistrados, desses 129 são juízas mulheres. Somos 39 desembargadores no segundo grau e 13 somos desembargadoras. Nós precisamos de mulheres nos espaços de poder. Primeiro porque somos iguais em direito, depois porque conhecemos a realidade de quem sangra todos os meses”.

Após a fala da coordenadora, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, compartilhou reflexões pessoais sobre sua trajetória e o compromisso institucional com o enfrentamento à violência doméstica.

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O presidente ressaltou a gravidade do problema. “Os números são alarmantes no nosso Estado. Nós todos fomos criados em um sistema machista. E a violência não é só a agressão física. Ela se apresenta de várias formas”.

Zuquim também anunciou a intenção de fortalecer a estrutura de enfrentamento à violência doméstica. “É um trabalho demorado, de formiguinha. Eu pretendo, até o final da minha gestão, criar mais varas de combate à violência doméstica, dar oportunidade para que mais colegas magistrados se sintam preparados para esse enfrentamento”.

Símbolo internacional de enfrentamento ao feminicídio, o Banco Vermelho passa a ocupar de forma permanente o espaço do Judiciário mato-grossense como convite à consciência coletiva. Ao lado da instalação, também foi lançada a campanha “Eu Digo Basta!”, promovida pelo Núcleo de Atendimento a Magistradas e Servidoras Vítimas de Violência Doméstica e Familiar – Espaço Thays Machado, ampliando o compromisso institucional com acolhimento e proteção.

Autor: Flávia Borges

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tentativa de feminicídio em Pontes e Lacerda resulta em condenação de 22 anos e 11 meses de prisão

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O Tribunal do Júri da 3ª Vara da Comarca de Pontes e Lacerda condenou um réu, em sessão realizada na terça-feira (7), a 22 anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira. A sentença foi proferida pela juíza Djéssica Giseli Küntzer.

O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime, cometido em janeiro de 2025, e acolheu a qualificadora de uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Conforme os autos, a mulher foi atingida por 13 golpes de faca em diversas partes do corpo.

Na sentença, a magistrada destacou a gravidade da conduta, ressaltando que o crime foi praticado “no interior da própria residência da vítima, local que, por sua natureza, deveria representar um ambiente de segurança, acolhimento e refúgio”. Também considerou que o réu agiu em estado de embriaguez.

A decisão ainda levou em conta a situação de vulnerabilidade da vítima no momento da agressão. Segundo os autos, ela também estava em estado de embriaguez, o que reduziu sua capacidade de reação. O ataque ocorreu de forma repentina, sem qualquer possibilidade concreta de defesa.

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Embora o crime de feminicídio não tenha sido consumado por circunstâncias alheias à vontade do agressor, o laudo pericial aponta que os golpes atingiram órgãos vitais, como o pulmão, colocando a vítima em risco iminente de morte.

Dosimetria da pena

Na fixação da pena, a juíza Djéssica Küntzer considerou desfavoráveis ao réu a culpabilidade, em razão do número de golpes desferidos, além das circunstâncias e das consequências do crime, diante dos graves danos físicos e psicológicos causados à vítima.

Além da pena de prisão, o condenado deverá pagar R$ 10 mil de indenização mínima por danos morais. A magistrada fundamentou a decisão no entendimento de que, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, o dano moral é presumido.

O julgamento também marca a aplicação da nova legislação que passou a tratar o feminicídio como crime autônomo no ordenamento jurídico brasileiro. Este foi o primeiro Tribunal do Júri da comarca a julgar uma tentativa de feminicídio sob a vigência da nova norma, que deixou de tratar o feminicídio como qualificadora do homicídio e passou a reconhecê-lo como um crime próprio, reforçando a proteção às mulheres vítimas de violência motivada pela condição do sexo feminino.

Autor: Vitória Maria Sena

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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