Tribunal de Justiça de MT

Unidades prisionais do interior de MT são vistoriadas pelo GMF-TJMT

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Uma mulher de blusa azul aponta para frente enquanto caminha ao lado de um homem de camisa social azul clara e calça jeans. Eles estão em uma área externa pavimentada com outras pessoas ao fundo.Unidades prisionais do interior do estado receberam nesta semana a vistoria do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-TJMT). Durante três dias, a comitiva formada por representantes do Poder Judiciário de Mato Grosso e de órgãos do Governo do Estado passou por Comodoro, Pontes e Lacerda, Araputanga, Mirassol D’Oeste e Cáceres.
Lideradas pelo desembargador do TJMT Orlando de Almeida Perri, as inspeções foram realizadas para avaliar especialmente as condições estruturais, prestação de serviços de saúde e as atividades de educação e empregabilidade. O objetivo é garantir o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à ressocialização dos reeducandos.
Retrato de um homem maduro de cabelos grisalhos e camisa polo azul marinho. Ele fala para um microfone da Além de percorrer as alas das unidades prisionais, os membros do GMF conversaram com os reclusos, funcionários e autoridades locais. As informações e observações colhidas em cada unidade serão transformadas em um relatório, que servirá de base para buscar as melhorias necessárias. Na avaliação de Perri, algumas unidades surpreenderam positivamente, enquanto outras precisam de avanços urgentes.
“Vamos apontar todas as dificuldades observadas em nossos relatórios e, dentro do que nos é possível, queremos trabalhar junto com a Secretaria de Estado de Justiça para melhorar a estrutura e os serviços. Até o fim deste ano vamos realizar essa vistoria em todas as unidades prisionais de Mato Grosso”, afirmou Perri, que é o supervisor do GMF-TJMT.
Retrato de uma mulher de pele clara e cabelos castanhos presos, vestindo blusa azul. Ela fala para um microfone com o logo A juíza Djéssica Gilseli Kuntszer, titular da 3ª Vara Criminal de Pontes e Lacerda, acompanhou a inspeção na unidade prisional do município. A magistrada reconheceu a importância da atuação do Grupo de Monitoramento que, segundo ela, além de fazer recomendações do que precisa ser aprimorado, também atesta o que tem gerado resultados positivos.
“A presença do GMF é importante para fiscalizar e nos ajudar a avançar. A unidade de Pontes e Lacerda é uma que pensa na ressocialização. Ela oferece aos reeducandos o trabalho na marcenaria, a remição de pena por estudo, a própria horta. Mas é claro que queremos sempre aprimorar e suprir aquilo que for apontado”, comentou a juíza.
Homem de pele clara, barba e boné pretos, vestindo uniforme operacional preto. Ele encara a câmera com expressão séria. Ao fundo, uma grade de metal branca indica um ambiente prisional.Para o diretor da Cadeia Pública de Comodoro, Rômulo Elias de Andrade, a participação do GMF-TJMT tem sido fundamental para a formalização de parcerias voltadas à educação e à empregabilidade. “Hoje temos cerca de 20 pessoas estudando e, juntando todas as frentes, estamos com outras 20 trabalhando dentro e fora da unidade”, relatou o diretor.
Em Araputanga, o juiz-diretor da comarca da cidade, Dimitri Teixeira Moreira dos Santos, participou da vistoria e destacou a importância do diálogo com as pessoas privadas de liberdade. Ele relatou que, apesar das dificuldades que ainda precisam ser superadas, a unidade está evoluindo e a presença do Grupo de Monitoramento tem ajudado a encontrar soluções.
Retrato de um homem de barba e pele clara, vestindo paletó azul e camisa quadriculada. Ele olha para o lado com expressão séria enquanto fala para um microfone e um celular. Fundo escuro.“Já ampliamos a remição pela leitura, o artesanato e fizemos uma reunião com a prefeitura demonstrando nosso interesse em fabricar blocos de concreto na unidade. A ressocialização é um ponto crucial que sempre vamos defender. Quando o GMF faz essas vistorias ele nos incentiva a realizar, a não ficarmos apenas no plano das ideias e trazer resultados efetivos”, completa Dimitri.
A programação de vistorias também contou com a participação do coordenador do GMF-TJMT, juiz Geraldo Fidelis, do juiz da 3ª Vara de Mirassol D’Oeste, Anderson Fernandes Vieira, da superintendente de Políticas Penitenciárias da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), Gleidiane Assis, do presidente da Fundação Nova Chance (Funac), Winkler de Freitas Teles, diretores das unidades prisionais e outras autoridades.
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Autor: Bruno Vicente/Carlos Celestino

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Expedição Justiça Sem Fronteiras marca recomeços com divórcio e casamento em Palmarito

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A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras transformou histórias e realizou sonhos na comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (594 km de Cuiabá).
Enquanto a dona de casa Juscilene Massaré, de 48 anos, conseguiu oficializar o divórcio que aguardava há dois anos, o casal Edalina Tomicha e Cornelho Neto deu entrada no casamento civil após cerca de 30 anos de convivência.
Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a Expedição Justiça Sem Fronteiras leva serviços de cidadania, orientação jurídica e acesso à Justiça para comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.
Um novo começo
Separada de fato há dois anos, Juscilene conta que desejava formalizar o divórcio desde o fim do relacionamento, mas as dificuldades financeiras e a rotina de trabalho impediram que ela buscasse a regularização. A solução veio por meio de uma audiência realizada por videoconferência. Embora o ex-marido não estivesse em Palmarito, ele participou do ato de forma remota e confirmou sua concordância com o divórcio.
“Assim que ele saiu de casa eu já queria resolver isso, mas não foi possível. Eu trabalhava muito, tinha meu filho menor para cuidar e não tinha condições de viajar. Eu ficava muito triste com essa situação. Então, conseguir resolver isso hoje é só felicidade”, afirmou.
A assessora de gabinete Juliana de Paula relata que a conciliação permitiu resolver rapidamente uma situação que poderia levar meses para ser concluída.
“Ela nos procurou informando que já estava separada de fato há dois anos e que o ex-cônjuge concordava com o divórcio. Como ele não estava presente, realizamos uma audiência por videoconferência com a participação do magistrado e do defensor público. Em menos de uma hora conseguimos resolver uma situação que poderia levar meses para ser concluída”, detalhou.
O sonho do casamento
Se para Juscilene o momento representou o encerramento de um ciclo, para Edalina Tomicha e Cornelho Neto simbolizou a realização de um sonho antigo. Moradores da comunidade, eles aproveitaram a passagem da expedição por Palmarito para dar entrada na habilitação do casamento civil.
“Nós somos moradores daqui e, quando ficamos sabendo dos atendimentos, viemos. Eu me sinto muito feliz. Faz muito tempo que ele fala sobre nos casarmos no civil”, contou Edalina.
“Eu amo minha mulher e quero casar com ela. Essa oficialização tem um valor muito grande para nós”, completou Cornelho.
A assessora jurídica da Defensoria Pública Patrícia Costa Campos explica que muitas pessoas deixam de formalizar a união por dificuldades financeiras ou pela distância dos serviços públicos. “Eles estão juntos há cerca de 30 anos, construíram uma família e uma história de vida na comunidade. Muitas vezes as pessoas não formalizam a união por falta de condições financeiras ou de acesso aos serviços. Para nós é uma alegria poder contribuir para que esse desejo seja realizado”, pontuou.

Próximas etapas
A programação da Expedição Justiça Sem Fronteiras segue para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho.
A última etapa será realizada no distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho.

Autor: Emily Magalhães

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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