Saúde

Ministério da Saúde faz maior entrega da história do Novo PAC em Tocantins

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No maior investimento da história do Novo PAC em Palmas, capital de Tocantins, o Ministério da Saúde assinou ordens de serviço para cinco equipamentos de saúde pública nesta sexta-feira, 6 de março. Os R$ 44,2 milhões serão utilizados para a construção de uma policlínica, um CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial) e um CAPS III, um CPN (Centro de Parto Normal) e UBS do Jardim Aureny II. Com 456 propostas selecionadas no Novo PAC, o estado de Tocantins recebeu um total de R$ 247 milhões do governo federal. 

No total, são quase R$ 250 milhões em investimentos em infraestrutura e equipamentos para qualificar a saúde do povo tocantinense. Em Palmas, esse planejamento foi feito em parceria com a Prefeitura. Realizamos um diagnóstico e identificamos que a região sul da cidade precisava de mais estrutura para ampliar o atendimento”, disse Jérzey Timóteo, secretárioadjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) da pasta 

Com a construção da policlínica de Palmas, haverá ampliação da oferta de serviços de saúde em especialidades médicas e redução da incidência de complicações de doenças crônicas, as hospitalizações dos usuários e, principalmente, a fila de espera. A unidade atenderá à Região de Saúde Capim Dourado, que abrange 14 municípios e uma população média de 381.708 habitantes. “Tenho convicção de que, com a conclusão dessas obras até o próximo ano, a população terá mais acesso a cuidados especializados, mais exames e menos necessidade de se deslocar para outras cidades ou capitais”, disse Timóteo. 

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Os investimentos estão distribuídos da seguinte forma: R$ 30 milhões para a policlínica (R$ 17 milhões para obras e R$ 13 milhões para equipamentos); R$ 2,1 milhões para a construção do CAPS II; R$ 2,3 milhões para o CAPS III; R$ 3,6 milhões para o Centro de Parto Normal; e R$ 6,1 milhões para a UBS do Jardim Aureny II.   

As policlínicas são unidades especializadas de apoio diagnóstico, com serviços de consultas clínicas, realizadas por equipes médicas e não médicas de especialidades diferentes – definidas com base no perfil epidemiológico da população da região. Elas realizam exames gráficos e de imagem com fins diagnósticos e pequenos procedimentos. 

UBS

A nova Unidade Básica de Saúde (UBS) será classificada como porte V, modelo estruturado para abrigar uma equipe ampliada de profissionais e atender uma população maior.   

A unidade poderá comportar no mínimo cinco Equipes de Saúde da Família (ESF) e cinco Equipes de Saúde Bucal, fortalecendo a atenção primária e ampliando o acesso da população a consultas, vacinação, acompanhamento de doenças crônicas e ações de promoção da saúde.  

CAPS
 
Os dois Centros de Atenção Psicossocial (CAPS II e CAPS III) vão ampliar a rede de atenção psicossocial do município, oferecendo atendimento especializado a pessoas com transtornos mentais graves e persistentes. 

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As unidades também poderão atender usuários com necessidades relacionadas ao uso de álcool e outras drogas, conforme a organização da rede local de saúde, garantindo acompanhamento multiprofissional e cuidado contínuo no território. 

Centro de Parto Normal
 
Os Centros de Parto Normal (CPNs) são unidades destinadas à assistência ao parto de risco habitual, voltadas a gestantes com gravidez de baixo risco. 

Nesses espaços, são oferecidos cuidados durante o trabalho de parto, parto, pós-parto imediato e assistência ao recém-nascido, em ambiente acolhedor e com foco na assistência humanizada ao parto. 

Recursos do Novo PAC

Com recursos do Novo PAC, o Ministério da Saúde está investindo, ao todo, R$ 31,5 bilhões em obras, equipamentos e veículos para fortalecer o SUS em todo o país. Trata-se do maior programa de investimentos em infraestrutura do sistema público, que já investiu em 2.600 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 330 CAPS, 101 policlínicas, 4.800 ambulâncias do SAMU e 800 Unidades Odontológicas Móveis (UOM) pelo país.  

O Tocantins receberá, no total, 31 UBS, 4 CAPS, 14 UOMs, 36 ambulâncias do SAMU e 151 combos de equipamentos para UBS, além de outras entregas. 

Fábio M. Barreto
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde lança guia para ampliar acesso de startups ao Sistema Único de Saúde

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Startups, pesquisadores e empresas de tecnologia em saúde passam a contar com um novo instrumento de orientação para levar soluções inovadoras ao Sistema Único de Saúde (SUS). Criado pelo Ministério da Saúde, o guia Acesso e Inovação de Dispositivos Médicos ao SUS reúne informações sobre regulação, incorporação tecnológica, financiamento e desenvolvimento de dispositivos médicos voltados à rede pública de saúde.

A publicação foi lançada durante a Feira Hospitalar 2026, um dos maiores eventos de saúde da América Latina, que reúne anualmente novidades, tendências e soluções inovadoras do setor. Durante o evento, o Ministério da Saúde participou de debates sobre a importância da produção nacional e da integração entre governo, indústria, centros de pesquisa e empresas de base tecnológica.

O diretor do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do ministério, Igor Bueno, destacou que o guia foi elaborado para reduzir as barreiras enfrentadas por startups e pequenas empresas no acesso ao mercado público de saúde.

“Essas empresas desempenham papel estratégico no ecossistema de inovação em saúde, ao impulsionarem o desenvolvimento de soluções tecnológicas, ampliarem a competitividade nacional e contribuírem para a sustentabilidade do SUS. A publicação inédita consolida, em um único documento, uma visão integrada de todas as etapas do processo, do fomento à pesquisa, do desenvolvimento até a incorporação no SUS”, explicou o diretor.

Dispositivos médicos

Os dispositivos médicos fazem parte da rotina dos serviços de saúde e incluem desde produtos simples, como curativos e ataduras, até tecnologias de alta complexidade, como marca-passos, próteses ortopédicas, cirurgias robóticas e equipamentos com inteligência artificial.

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Segundo dados citados no guia, existem atualmente mais de 2 milhões de tipos diferentes desses dispositivos no mundo, utilizados para prevenção, diagnóstico, tratamento e monitoramento de doenças.

O avanço tecnológico tem ampliado as possibilidades de atendimento e contribuído para melhorar a qualidade de vida dos pacientes. Além dos equipamentos utilizados em hospitais, o setor também cresce no desenvolvimento de dispositivos voltados para uso doméstico e pessoal (home care).

De acordo com a publicação, o mercado brasileiro de dispositivos médicos cresce acima da média mundial. Apesar disso, o Brasil ainda depende da importação de equipamentos e insumos de alta complexidade. Hoje, grande parte da produção nacional está concentrada em produtos de média e baixa complexidade tecnológica.

Entre os principais desafios do setor estão os custos para inovação, a dependência tecnológica externa e a necessidade de maior integração entre pesquisa científica, política industrial e demanda do sistema público de saúde.

Dados apresentados no X Fórum da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde apontam que o mercado global de dispositivos médicos movimenta mais de US$ 540 bilhões e segue em expansão. No Brasil, o setor também tem impacto econômico relevante. Os segmentos que lideram o mercado são os dispositivos terapêuticos (25,8%), seguidos pelos implantáveis (24,3%) e pelo diagnóstico in vitro (15,9%).

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Os números citados no guia demonstram que, em 2024, a indústria de dispositivos médicos criou quase 6 mil novos empregos diretos, alcançando mais de 85 mil postos de trabalho no país. O desempenho representa um crescimento de aproximadamente 7% em relação ao ano anterior, evidenciando a relevância econômica e a expansão do complexo industrial da saúde.

Tecnologias na rede pública

O Ministério da Saúde tem atuado no fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) que reúne setores produtivos, tecnológicos e de serviços. A iniciativa busca estimular o mercado nacional, reduzir a dependência de produtos importados, ampliar o acesso a tecnologias seguras e tornar mais eficiente o uso dos recursos públicos.

O lançamento do guia ocorre nesse cenário de expansão das iniciativas de saúde digital, fortalecimento da cadeia produtiva nacional e incentivo à inovação tecnológica no SUS. Assim, além de orientar startups e empresas, o material destaca a importância estratégica dos dispositivos médicos para melhorar o atendimento à população e explica, de forma acessível, como funcionam os processos e etapas para incorporação dessas tecnologias ao sistema público.

O documento também reforça que, para que a tecnologia seja financiada e utilizada em larga escala pelo SUS, é necessário cumprir critérios técnicos, científicos, regulatórios e econômicos.

 Confira o guia Acesso e Inovação de Dispositivos Médicos ao SUS

Janine Russczyk
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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