Mato Grosso

Defesa Civil de MT e São Pedro da Cipa avançam na elaboração do Plano de Contingência

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A Defesa Civil de Mato Grosso participou, nesta semana, da segunda reunião de trabalho para elaboração do Plano de Contingência para Enfrentamento a Desastres do município de São Pedro da Cipa (a 155 km de Cuiabá).

A agenda, mobilizada pela Prefeitura, ocorreu entre terça e quinta-feira (24 e 26.2).

Durante o encontro, os gestores da Coordenadoria de Operações da Defesa Civil estadual auxiliaram com orientações técnicas para a elaboração do documento, que reúne informações estratégicas e coordena a atuação dos órgãos responsáveis em caso de situações de emergência ou calamidade pública.

Nesta segunda etapa foram consolidadas as informações em relação à percepção de risco e os cenários de ameaças identificados no município. Também foi realizado o levantamento e registro dos recursos disponíveis e da capacidade de atuação das instituições.

A reunião ainda estabeleceu os procedimentos operacionais que vão compor o Plano de Contingência e as atribuições de cada órgão nas situações de emergência, uma vez que a definição de responsabilidades é um passo fundamental para garantir a segurança das equipes e da população no momento de desastre.

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Fortalecimento da Rede de Proteção e Defesa Civil

A agenda em São Pedro da Cipa faz parte de uma série de ações estratégicas da Defesa Civil voltadas ao fortalecimento da rede de proteção e defesa civil em todo o Estado.

A elaboração do Plano de Contingência para Enfrentamento a Desastres é conduzida pelas prefeituras, com apoio técnico da Defesa Civil do Estado e em parceria com instituições que compõem o sistema de resposta, como Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Polícia Civil, órgãos municipais, instituições privadas e outros parceiros.

O documento é fundamental para prevenir desastres e dar respostas rápidas em caso de emergências.

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

Município regulariza medição da qualidade da água após TAC

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O Município de Itiquira (a 361 km de Cuiabá) regularizou o monitoramento da potabilidade da água fornecida à população, incluindo a análise de metais pesados e agrotóxicos. A medida atende compromisso firmado com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Justiça de Itiquira, em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em maio deste ano no âmbito da política municipal de saneamento.As amostras foram coletadas em 12 pontos do sistema de abastecimento, sendo 11 locais de captação e a Estação de Tratamento de Água (ETA). Os exames contemplaram todos os parâmetros exigidos pela Portaria GM/MS nº 888/2021, do Ministério da Saúde, e apontaram resultados dentro dos padrões de potabilidade estabelecidos pela legislação.Segundo a Promotoria de Justiça, as análises realizadas anteriormente não incluíam alguns dos agrotóxicos mais utilizados na região e previstos no Anexo 9 da Portaria GM/MS nº 888/2021. Com a regularização do monitoramento, o controle passa a contemplar esses parâmetros.Além dos exames realizados por laboratório contratado pelo município, a Promotoria de Justiça de Itiquira solicitou ao Centro de Apoio Operacional às Execuções (CAEx) do MPMT a realização de uma contraprova. O objetivo é verificar se os resultados obtidos pelo laboratório privado são confirmados por análise independente.Nesta sexta-feira (2), representantes da Prefeitura de Itiquira, do Ministério Público e o professor doutor Domingos Sávio Barbosa, do Laboratório de Química Ambiental da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), reuniram-se para discutir a possibilidade de implantação de um monitoramento contínuo da qualidade da água, por meio de parceria com a instituição de ensino.Para o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga, o avanço representa o cumprimento de uma demanda histórica da instituição e um importante passo para a proteção da saúde pública.“Essa é uma demanda antiga do Ministério Público. Houve compromissos firmados anteriormente e repactuados neste ano, mas o monitoramento era realizado de forma intermitente ou incompleta. Agora, o município avança para regularizar definitivamente a situação. Em um estado com uso intenso de agrotóxicos, é fundamental que a população tenha acesso a informações confiáveis sobre a qualidade da água que consome. O desafio é transformar essas análises em uma rotina permanente e fortalecer a transparência, permitindo que cada cidadão também exerça o papel de fiscal”, destacou.Transparência – Conforme previsto no TAC, todos os relatórios das análises ficarão disponíveis para consulta pública no site da Prefeitura de Itiquira. A medida busca garantir transparência e possibilitar o acompanhamento dos resultados pela sociedade. Eventuais reclamações ou inconsistências identificadas nos relatórios poderão ser comunicadas à Promotoria de Justiça de Itiquira por meio da Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso, inclusive de forma sigilosa.

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Foto: Reprodução Instagram.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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