Tribunal de Justiça de MT

Conselheiro do CNJ destaca desempenho do TJMT e ressalta responsabilidade dos novos desembargadores

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Durante a solenidade de posse dos novos membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizada na tarde desta sexta-feira (13), no Plenário 1 – Desembargador Wandyr Clait Duarte, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ulisses Rabaneda destacou a relevância institucional do momento e a responsabilidade assumida pelos empossados.

Foram empossados a desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque e o desembargador Sergio Valério, que passam a integrar o Segundo Grau da Corte mato-grossense.

Ao saudar autoridades, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, familiares e convidados presentes, Rabaneda classificou a data como “um dia de muita alegria para o Judiciário mato-grossense”, ressaltando que a renovação da Corte representa também a renovação de ideias e perspectivas.

“Hoje é um dia de muita alegria para o Judiciário mato-grossense porque esta Corte se renova. E a cada vez que a Corte se renova com novas ideias, novas perspectivas, trazidas por novos membros, nós temos um Judiciário que também se renova”, afirmou.

O conselheiro relembrou que, recentemente, ao participar da posse de novos juízes substitutos no mesmo plenário, enfatizou a missão institucional de manter a excelência dos serviços jurisdicionais prestados pelo Estado. Segundo ele, o desafio agora também se estende aos novos desembargadores.

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Rabaneda destacou que o TJMT foi reconhecido com o Selo Diamante concedido pelo CNJ, uma das mais altas distinções do Prêmio CNJ de Qualidade, resultado da eficiência jurisdicional, do comprometimento dos magistrados e do trabalho dos servidores.

“Ganhar o Selo Diamante demonstra a excelência da atividade jurisdicional praticada pelos magistrados deste Tribunal e do Primeiro Grau, bem como o comprometimento de seus servidores”, pontuou.

O conselheiro ainda relatou episódio recente ocorrido em Brasília, durante encontro com representantes do sistema de Justiça, incluindo integrantes do Superior Tribunal de Justiça e da Ordem dos Advogados do Brasil. Na ocasião, ao ser questionado sobre qual tribunal apresentava a menor taxa de congestionamento processual do país, respondeu prontamente: o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

“Não titubeei em responder que era o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. E, ao checarem, confirmou-se que realmente se trata do Tribunal mais célere do Poder Judiciário brasileiro”, relatou.

Para o conselheiro, o dado reforça a responsabilidade institucional dos novos membros da Corte. Ele afirmou ter “absoluta certeza e tranquilidade” de que tanto Gabriela Knaul Albuquerque quanto Sérgio Valério não apenas manterão o legado de excelência, mas contribuirão para elevar ainda mais o nível do Judiciário estadual.

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Em tom pessoal, Ulisses Rabaneda também destacou sua trajetória como advogado em Mato Grosso há mais de duas décadas, ressaltando que a percepção externa da advocacia confirma a qualidade da Corte.

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Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

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Está no ar mais uma edição da série “Entenda a sua audiência”, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, que busca aproximar a Justiça da sociedade com a disponibilização de vídeos que explicam o funcionamento dos diversos tipos de audiência judicial. Neste episódio, o tema é “Tribunal do Júri”, que já pode ser conferido no canal do TJMT no Youtube.
A iniciativa utiliza linguagem simples e inteligência artificial para produzir vídeos e cartilhas informativas de fácil compreensão, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre os direitos dos cidadãos relativos ao acesso à Justiça, facilitando a experiência da pessoa que vivencia a situação de participar de uma audiência.
Vale destacar que a série Entenda a sua Audiência é uma das duas produções do TJMT finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), na categoria “Iniciativa de IA”. A premiação reconhece iniciativas de todo o país que fortalecem a comunicação pública, valorizam a transparência institucional e aproximam o Sistema de Justiça da sociedade.
Episódio “Tribunal do Júri”
Neste vídeo, você fica sabendo cada detalhe do funcionamento do Tribunal do Júri, um tipo de julgamento em que a decisão fica nas mãos da sociedade, representada pelos jurados, que são cidadãos comuns, de reputação ilibada.
Previsto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando a pessoa tem a intenção de matar ou assume o risco de causar a morte, como são os casos de homicídio doloso, feminicídio, vicaricídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto criminoso. A tentativa desses tipos de crimes também pode ser julgada pelo Tribunal do Júri, bem como os crimes conexos.
O vídeo também explica quem são as pessoas que participam do Tribunal do Júri, como o juiz ou juíza, que conduz a sessão de julgamento e fixa a pena, se houver condenação; o (a) promotor (a) de justiça, que representa o Ministério Público e apresenta a acusação; a assistente de acusação, que pode representar a família da vítima, quando houver; o advogado, que faz a defesa do réu ou da ré; o réu ou a ré, que é a pessoa acusada de cometer o crime; as testemunhas, que contam ao júri o que viram, ouviram ou sabem sobre o caso. Por fim, os (as) sete jurados são cidadãos comuns convocados para participar do julgamento.
Até mesmo o roteiro de uma sessão do Tribunal do Júri é explicado no vídeo, desde a convocação de 25 jurados (as), dos quais sete são sorteados para atuarem no julgamento até o proferimento da sentença.
Os direitos e deveres dos jurados também são abordados, como a obrigatoriedade de comparecimento e a garantia da folga no trabalho nos dias de participação na sessão do Tribunal do Júri. O voto dos jurados é secreto e sua imagem deve ser preservada, ou seja, nomes e imagens não podem ser divulgados ao público.

Autor: Celly Silva

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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