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Ouvidoria intensifica visitas e inspeção em unidades psiquiátricas

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A Ouvidora-geral do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou uma nova etapa de visitas do projeto “Escuta Pró-Ativa”, iniciativa que leva a equipe da Ouvidoria às unidades de saúde mental para ouvir usuários, conferir estruturas, analisar documentações e acompanhar a qualidade do atendimento prestado à população.As vistorias contemplaram três estabelecimentos distintos em Cuiabá, com perfis e realidades muito diferentes entre si. Em todas as unidades, foram analisadas documentações administrativas, prontuários e fichas de pacientes, medicamentos estocados e distribuídos, condições das acomodações, alimentação servida, banheiros, farmácias internas, salas de estabilização e toda a infraestrutura disponível aos internos.A primeira instituição visitada, a situação encontrada foi mais grave. A equipe da Ouvidoria recebeu denúncias de agressões contra pacientes e identificou o funcionamento irregular de um “mercadinho” interno, onde produtos eram vendidos a preços muito superiores aos praticados no mercado. Registros apontam, por exemplo, a cobrança de R$ 100,00 por 10 paçoquinhas.A clínica atende homens e mulheres, possui capacidade para 35 internos e atualmente abriga 18 pacientes, a maioria em situações de urgência e emergência, com média de 90 dias de internação.Diante das irregularidades, a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos confirmou que encaminhará um relatório à Promotoria de Justiça responsável para adoção das medidas necessárias e para garantir a proteção dos pacientes.“Nós recebemos algumas denúncias graves que foram constatadas no local. E essa é nossa função, fazer essas verificações e visitas para garantir que os pacientes recebam o tratamento adequado”, destacou a ouvidora do MPMT.No dia 11 de fevereiro, a equipe esteve em uma clínica que atende crianças e adolescentes de 2 a 17 anos. Atualmente, 20 jovens estão internados, em capacidade total para 25 pacientes. A unidade possui equipe multidisciplinar composta por psiquiatras, pediatras, psicólogos, psicoterapeutas e fonoaudiólogos.Durante a visita, a equipe da Ouvidoria verificou medicamentos, fichas clínicas, documentação da instituição, além das condições dos quartos, banheiros e demais espaços utilizados pelos menores.Já no dia 4 de fevereiro, o projeto Escuta Pró-Ativa esteve um centro de reabilitação psicossocial que atua como unidade de estabilização e atende homens e mulheres. A clínica possui capacidade para 35 a 40 leitos e, no dia da vistoria contava com 15 pacientes, sendo sete mulheres e oito homens.A vistoria avaliou a organização dos medicamentos, a documentação da unidade, as condições estruturais, a preparação dos alimentos e os espaços destinados aos internos, incluindo a sala de estabilização.O projeto Escuta Pró-Ativa integra os esforços do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) com a defesa dos direitos dos cidadãos e com a fiscalização do atendimento prestado em unidades de saúde mental. A iniciativa busca orientar gestores, identificar falhas, acompanhar a execução dos serviços e garantir que os pacientes recebam tratamento adequado e digno.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Prevenção Começa na Escola chega a mais cinco municípios

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Mais cinco municípios mato-grossenses receberam o projeto “Prevenção Começa na Escola” entre os dias 30 de junho e 3 de julho, durante a segunda etapa de apresentações. Desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), o projeto alcançou cerca de 3,2 mil estudantes dos municípios de Terra Nova do Norte, Nova Guarita, Nova Santa Helena, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum, por meio da encenação das peças teatrais “Inocentes Pétalas Roubadas” e “RE-cortes”.Coordenado pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e realizado em parceria com a Cia VostraZ de Teatro, o projeto utiliza a arte como ferramenta de conscientização e prevenção. Por meio de apresentações teatrais, são abordados temas de grande relevância para o público infantojuvenil, estimulando reflexões sobre direitos, proteção e cidadania.As atividades envolvem estudantes das redes municipal e estadual de ensino. A peça “Inocentes Pétalas Roubadas” trata de temas como o combate ao abuso sexual infantil, o enfrentamento ao bullying e a preservação do patrimônio público escolar. Já “RE-cortes” promove reflexões sobre os impactos da violência doméstica contra a mulher na vida de crianças e adolescentes.As apresentações começaram no dia 30 de junho, nos municípios de Terra Nova do Norte e Nova Guarita. Em Terra Nova do Norte, a peça foi encenada no Centro de Eventos do Parque Municipal Vale do Esperança, reunindo cerca de 700 estudantes. Já em Nova Guarita, aproximadamente 500 crianças acompanharam o espetáculo no Pavilhão da Igreja Católica Santo Antônio.No dia 1º de julho, o projeto chegou a Nova Santa Helena, onde as atividades ocorreram no Centro de Eventos Antenor Bezerra. Cerca de 500 alunos das redes municipal e estadual participaram das apresentações das peças “Inocentes Pétalas Roubadas”, no período matutino, e “RE-cortes”, no vespertino, ampliando o debate sobre proteção integral e enfrentamento de situações de violência.A programação teve sequência em Lucas do Rio Verde, no dia 2 de julho, com apresentações na Escola Municipal Cecília Meireles. Aproximadamente mil estudantes participaram das atividades realizadas nos períodos da manhã e da tarde. A ação contou com a presença do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, que destacou a relevância do projeto como instrumento de prevenção, conscientização e fortalecimento da rede de proteção à infância e à adolescência.“Essa peça é muito importante porque trata de temas delicados de forma lúdica, acessível e adequada às crianças. A linguagem utilizada é leve e dialoga muito bem com o público infantil, que se emociona, se identifica com os personagens e, ao mesmo tempo, aprende sobre situações que não podem ser aceitas e sobre a importância de buscar ajuda diante de casos de abuso sexual infantil. É uma iniciativa que contribui diretamente para a conscientização e a prevenção, fortalecendo a proteção das nossas crianças”, afirmou o promotor de Justiça Marlon Rodrigues.No dia 3 de julho, o projeto esteve em Nova Mutum, com apresentações na Escola Estadual Cívico-Militar Virgílio Corrêa Filho e na EMEB Futuro Brilhante. As atividades reuniram cerca de 950 participantes e contaram com a presença da promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira, reforçando o compromisso do Ministério Público com a promoção de ações educativas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.Próximas etapas – Esta edição do projeto será desenvolvida até setembro de 2026, contemplando 34 municípios mato-grossenses. A terceira etapa ocorrerá entre os dias 27 e 31 de julho, com apresentações contemplando os municípios de Nova Marilândia, Santo Afonso, Nortelândia, Arenápolis e Rosário Oeste.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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