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Rede de enfrentamento à violência contra a mulher chega a Rosário Oeste com ação do Poder Judiciário

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O fortalecimento da proteção às mulheres vítimas de violência deu mais um passo importante em Mato Grosso. Nesta segunda-feira (9), foi oficialmente implantada a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher no município de Rosário Oeste, em uma ação articulada pela Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que atua sob a coordenação da desembargadora Maria Erotides Kneip.

A Rede marca um avanço concreto na articulação entre instituições do sistema de Justiça, órgãos públicos e sociedade civil, com foco na prevenção, acolhimento e combate à violência doméstica. Durante a solenidade, também foi assinado pela juíza titular da Comarca de Rosário Oeste, Marília Augusto de Oliveira Plaza, e o delegado Mauro Cristiano, um Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Judiciário e a Polícia Civil, formalizando o compromisso institucional de atuação integrada na proteção das mulheres.

A juíza Marília Plaza destacou o caráter coletivo da implantação da Rede, que inclui também o Município de Jangada. “Foi uma reunião produtiva. Os dois municípios se colocaram à disposição para participar da Rede junto com outros órgãos. Acredito que a realidade das mulheres vítimas de violência vai melhorar significativamente graças à atuação conjunta do Tribunal de Justiça, da Cemulher e ao apoio permanente da desembargadora Maria Erotides”, afirmou.

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A participação da sociedade civil também foi ressaltada como elemento essencial para o funcionamento da Rede. Para Andrea Martins, fundadora do grupo Só Delas, voltado ao fortalecimento feminino, a Rede representa informação e acolhimento. “Nós, mulheres, temos vivido momentos difíceis. Essa Rede nos ajuda a entender o que fazer e onde buscar ajuda. É algo muito importante para a nossa sociedade”, destacou.

União interinstitucional

Do ponto de vista do sistema de Justiça, a Defensoria Pública vê a iniciativa como estratégica diante da realidade local. O defensor público Rodrigo Barroso alertou para os índices preocupantes de violência doméstica na região. “Rosário Oeste e Jangada apresentam dados alarmantes. Isso reflete uma cultura machista, aliada à falta de informação e de medidas preventivas. A Rede vem justamente para atuar de forma preventiva e repressiva, e a Defensoria estará presente, sem medir esforços, para que essa política seja eficaz”, afirmou.

A união entre os poderes também foi destacada pelo Legislativo municipal. O procurador da Câmara de Rosário Oeste, Carlos Mendes, reforçou a importância de uma atuação conjunta. “Quando a sociedade fala em uma só voz, o impacto é muito maior. Cada segmento já faz sua parte, mas unidos somos mais fortes. Nós, homens, também precisamos aprender e dialogar para enfrentar essa realidade. As mulheres precisam ser amadas, não agredidas”, pontuou.

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Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Inscrições abertas: webinário discute julgamento com perspectiva de gênero e direitos das mulheres

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O webinário “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Direitos das Mulheres são Direitos Humanos” está com as inscrições abertas. A atividade será realizada de forma virtual, em 13 de maio, das 8h às 11h (horário de Cuiabá) e das 9h às 12h (horário de Brasília), pela plataforma Microsoft Teams. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 12 de maio (Inscreva-se aqui).

Voltada à formação continuada de magistrados, assessores, servidores do Poder Judiciário e operadores do Direito, a capacitação tem carga horária de três horas-aula, com certificação aos participantes.

O evento tem como objetivo fomentar o debate qualificado sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pela Resolução CNJ nº 492/2023, destacando a importância da incorporação dessa abordagem na atividade jurisdicional como instrumento de promoção da igualdade material e de proteção dos direitos humanos das mulheres.

Ele será conduzido em formato expositivo-dialogado, com apresentação dos fundamentos normativos, teóricos e práticos que orientam o julgamento com perspectiva de gênero, além de espaço para perguntas e debates. A iniciativa busca contribuir para decisões judiciais mais sensíveis às desigualdades estruturais e comprometidas com a dignidade da pessoa humana e o acesso efetivo à Justiça.

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O evento é realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso em parceria com o Comitê de Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres.

Palestrante

A palestra será ministrada pela desembargadora Adriana Ramos de Mello, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e contará com abertura da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, presidente do Comitê de Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres do Poder Judiciário de Mato Grosso no biênio 2025/2026.

A desembargadora Adriana Ramos de Mello é doutora em Direito Público e Filosofia Jurídico-Política pela Universidade Autônoma de Barcelona. Atua como presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EMERJ, coordena a pós-graduação lato sensu em Gênero e Direito da mesma instituição e lidera o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça da ENFAM. Também é coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRJ.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

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Autor: Keila Maressa

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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