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Saúde debate aprimoramento estratégico do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo

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O Ministério da Saúde promoveu na última quarta-feira (3/2) a segunda reunião do comitê técnico consultivo que apoia o Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). O colegiado foi criado em agosto de 2025 e tem o objetivo de contribuir com o aprimoramento do programa e fortalecer o monitoramento e a avaliação do instrumento que aproxima instituições públicas e empresas privadas para impulsionar a produção nacional de tecnologias, medicamentos e produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Os trabalhos são coordenados pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde, que também faz parte do colegiado. A comissão é composta por especialistas de alto nível com reconhecida atuação e saber científico nas áreas da saúde e da inovação.

Na avaliação da secretária da SCTIE/MS, Fernanda de Negri, o diálogo qualificado permite antecipar desafios e identificar soluções para melhorias do programa. “As PDPs constituem uma iniciativa muito bem-sucedida em diversos aspectos, mas que como toda política pública requer ajustes e aprimoramentos para que entregue resultados cada vez melhores para a sociedade. Nesse sentido, a criação do comitê reforça a boa governança de um programa tão importante para o desenvolvimento produtivo do país”, destacou.

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O grupo reúne os ex-ministros da Saúde Ademar Arthur Chioro dos Reis e José Gomes Temporão; os pesquisadores Lia Hasenclever, Graziela Zucoloto e Jorge Elias Kalil Filho; os médicos Gonzalo Vecina Neto, Luiz Vicente Rizzo, Reinaldo Felippe Nery Guimarães; e o sociólogo Glauco Arbix.

Impacto das PDPs

Criadas em 2009 para contribuir para o desenvolvimento da indústria de saúde, as PDPs passaram por uma atualização em 2024, com a edição do novo marco regulatório da iniciativa. A ação priorizou soluções produtivas e tecnológicas para o SUS, com foco na ampliação do acesso da população à saúde.

Foi ainda em 2024 que a chamada mais recente do programa foi lançada. Mais de 145 projetos foram recebidos. Desse total, 31 projetos foram selecionados. Juntos, eles mobilizarão mais de R$ 5 bilhões em aquisições por ano para ampliar a produção local e a oferta de tecnologias, como a insulina glargina, medicamentos utilizados para tratamentos de câncer, antirretrovirais e voltados ao tratamento de doenças raras, a exemplo da Atrofia Muscular Espinhal (AME) e da esclerose múltipla, além de diversas vacinas, como a do vírus sincicial respiratório (VSR), que já está sendo disponibilizada à população.

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A execução dos projetos de PDP é monitorada pela SCTIE/MS e as aquisições são condicionadas ao cumprimento das etapas previstas em cronograma aprovado. Na última fase, ocorre a verificação da internalização da tecnologia e a conclusão da parceria.

Além da criação deste comitê consultivo, a SCTIE instituiu um grupo de trabalho para implementar uma política contínua de monitoramento e avaliação do programa e estabeleceu critérios objetivos para o cálculo dos custos associados à transferência de tecnologia, demanda histórica dos órgãos de controle para fortalecer o monitoramento do programa. A Secretaria também solicitou o relatório final de todas as parcerias que se encontram, atualmente, na última etapa.

Roberta Paola
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministro da Saúde realiza visitas técnicas em Santa Casa de Curitiba e Hospital Angelina Caron, em Campina do Sul (PR)

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, realizou, neste sábado (8), visitas técnicas a unidades de saúde no Paraná. Na capital, a agenda incluiu a Santa Casa de Curitiba, que possui 146 anos de trajetória. Em Araçatuba, Campina Grande do Sul (PR), a visita foi no Hospital Angelina Caron, que oferta serviços de alta complexidade, incluindo oncologia e transplantes.

“Estamos em Curitiba para acompanhar de perto investimentos e ações que estão fazendo diferença na vida da população. Na Santa Casa, a parceria com o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Curitiba tem permitido ampliar a realização de cirurgias e exames, contribuindo para reduzir o tempo de espera no SUS. Também vamos conhecer novos equipamentos e as novas estruturas de atendimento e diagnóstico. No Hospital Angelina Caron, acompanhamos a chegada de um equipamento moderno de radioterapia, que amplia a capacidade de atendimento aos pacientes que precisam desse tratamento. E, no Pequeno Cotolengo, conhecemos o trabalho de fortalecimento da reabilitação para pessoas com deficiência física e intelectual, além das iniciativas de cuidado com a população idosa”, afirmou o ministro.

Com 367 leitos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), a Santa Casa de Curitiba é a maior produtora de Oferta de Cuidado Integrado (OCI) e de cirurgias realizadas no âmbito do Agora Tem Especialistas, política permanente instituída pela Lei nº 15.233/2025. Até abril deste ano, 32,8 mil cirurgias foram realizadas pela unidade.

A Santa Casa de Curitiba possui habilitações para diversos serviços de alta complexidade no SUS, incluindo assistência cardiovascular, cirurgia vascular, hemodiálise, cuidados prolongados e atenção especializada às pessoas com obesidade. Também é habilitada para a realização de transplantes de córnea/esclera, rim, coração, tecido musculoesquelético e válvula cardíaca humana. Em 2025, foram realizados 40 transplantes na Santa Casa de Curitiba.

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O Complexo de Saúde Pequeno Cotolengo amplia sua atuação na rede pública de saúde do Paraná com a habilitação como Centro Especializado em Reabilitação II (CER II), nas modalidades de reabilitação física e intelectual. A nova habilitação fortalece a oferta de atendimento especializado para crianças, adolescentes, adultos e idosos, ampliando o acesso a serviços essenciais para a recuperação funcional, a autonomia e a qualidade de vida. Com a ampliação, a capacidade de atendimento anual passa de 9,8 mil para mais de 44 mil atendimentos, incluindo pessoas com deficiência física e intelectual.

O Hospital Angelina Caron oferece atendimento em 30 especialidades e reúne serviços de média e alta complexidade, com assistência em áreas como cardiologia, oncologia, transplantes, hemodiálise e radioterapia. A unidade realiza também exames de imagem, cirurgias, além de atendimentos de urgência e internações em UTI, garantindo cuidado especializado aos pacientes do SUS.

Em 2025, mais de 128 mil pacientes foram atendidos no local, sendo 90% da rede pública. As cirurgias realizadas no hospital no ano passado somam 30,3 mil procedimentos. A população paranaense conta com 16 salas de cirurgias, e desde maio deste ano, com um combo a mais de cirurgia geral.

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Santas Casas fortalecem a assistência no SUS

Em 6 de agosto, foi sancionada a Lei nº 2465/2026, que prorroga até 2030 o prazo para aplicação de recursos do FGTS em operações de crédito destinadas a entidades hospitalares filantrópicas e instituições sem fins lucrativos que prestam serviços de forma complementar ao SUS, por meio do Programa Caixa Hospitais FGTS.

As Santas Casas têm papel estratégico na oferta de serviços para pacientes da rede pública, especialmente em municípios onde são referência para o atendimento da população. Essas instituições contribuem para ampliar o acesso a consultas, exames, internações, cirurgias e procedimentos de média e alta complexidade, além de atuarem em áreas como urgência e emergência, oncologia, cardiologia e terapia intensiva. Também fortalecem a regionalização da assistência ao atender pacientes de municípios vizinhos.

Em 2025, as Santas Casas do Brasil realizaram 1,3 milhões de internações. No atendimento ambulatorial, foram 74,1 milhão de procedimentos. No mesmo período, as instituições filantrópicas responderam por 1,8 milhão das 14,9 milhões de cirurgias eletivas realizadas pelo SUS.

As entidades sem fins lucrativos também têm participação na rede de transplantes. Entre 2012 e maio de 2026, foram responsáveis por 59,7% dos transplantes realizados pelo SUS, o equivalente a 157,5 mil procedimentos, incluindo transplantes de coração, fígado, pulmão, rim, intestino, córnea e medula óssea.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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