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Esmagis-MT promove aula sobre Instituições e Democracia em fevereiro

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) retoma suas atividades acadêmicas do programa de “Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia” nos dias 5 e 6 de fevereiro, com a oferta da disciplina “Instituições, Democracia e Processo Decisório”.

A aula será ministrada de forma presencial pelo professor Bruno Meneses Lorenzetto, acadêmico com experiência internacional. Ele é doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil) e atuou como Visiting Scholar na prestigiada Columbia Law School, nos Estados Unidos.

A atividade pedagógica ocorrerá em período integral, dividida em dois turnos:

  • Datas: 05 e 06 de fevereiro de 2026
  • Horários: 8h às 12h e das 14h às 18h
  • Local: sede da Esmagis-MT (Presencial)

O encontro é fruto de uma cooperação técnica entre o Poder Judiciário de Mato Grosso, a Esmagis-MT e o Centro Universitário UniBrasil, reforçando o compromisso com a formação continuada e a especialização de magistrados e profissionais do Direito no estado.

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Ainda em fevereiro, ocorrerão outros encontros, desta vez de maneira on-line (Microsoft Teams), nos dias 20 e 27, das 18h às 22h.

A agenda segue com novas sessões presenciais em março: 5 e 6, e 19 e 20, das 8h às 18h, na sede da Esmagis.

Os interessados em obter mais informações sobre a disciplina podem entrar em contato com a secretaria da escola através dos seguintes canais:

A Esmagis-MT está localizada no Anexo Des. Atahide Monteiro da Silva, s/nº, no Centro Político Administrativo (TJMT), em Cuiabá.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Solo Seguro: 110 famílias de Cotriguaçu recebem títulos de propriedade

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Arte oficial da Semana de Mobilização Solo Seguro, Favela e Comunidades 2026, com ilustração de moradias coloridas e informações do período da campanhaEm Cotriguaçu, o Cartório do 1º Ofício da Comarca realizou a entrega de 110 títulos de propriedade a famílias que aguardavam há anos pela formalização dos imóveis. A ação de regularização fundiária ocorre dentro da Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026.

Registrador do Cartório do 1º Ofício de Cotriguaçu entrega título de propriedade a uma famíliaSegundo o registrador do Cartório do 1º Ofício de Cotriguaçu, Maurício César Bento, a regularização representa mais do que a entrega de documentos. O processo garante aos moradores segurança jurídica sobre os imóveis, facilita o acesso a crédito, contribui para a valorização patrimonial e assegura a transmissão regular dos bens às futuras gerações.

Além dos benefícios individuais às famílias, a regularização fundiária também contribui para o planejamento urbano e para a organização territorial dos municípios, fortalecendo a segurança jurídica nas relações imobiliárias.

A programação da Semana Solo Seguro, Favela e Comunidades 2026 segue com ações voltadas à regularização fundiária em diferentes regiões do país, reforçando o compromisso das instituições envolvidas com a promoção da cidadania e do direito à propriedade.

Leia mais:
Solo Seguro Favela 2026 mobiliza ações de regularização fundiária em Mato Grosso

https://www.tjmt.jus.br/noticias/2026/5/solo-seguro-favela-2026-mobiliza-acoes-regularizacao-fundiaria-em-mato-grosso

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Rondonópolis entrega títulos fundiários durante ações do Solo Seguro Favela e Comunidade 2026

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Solo Seguro entrega títulos de moradia a famílias após anos de espera em Chapada dos Guimarães

https://www.tjmt.jus.br/noticias/2026/5/solo-seguro-entrega-titulos-moradia-a-familias-apos-anos-espera-em-chapada-guimaraes

Com informações Anoreg

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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