O número de barragens classificadas e cadastradas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB) para fiscalização e mensuração de risco estrutural aumentou em 57,8% em 2025, saltando de 419 do ano anterior para 661 unidades. O aumento de cadastros é resultado do trabalho de fiscalização realizado pelo órgão ambiental.

A atuação regulatória tem como finalidade assegurar a segurança das barragens, o monitoramento ambiental contínuo, a conservação das estruturas e a prevenção de acidentes. À Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) cabe a fiscalização das barragens de usos múltiplos, enquanto os empreendimentos voltados à geração de energia e à disposição de rejeitos de mineração são fiscalizados, respectivamente, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

De acordo com os dados apresentados pela Coordenadoria de Segurança de Barragens da Sema, a região norte do Estado possui o maior número de barragens cadastradas.

Somente em Sorriso e Sinop são 211 barragens cadastradas. Outros municípios que merecem destaque são Barra do Garças, totalizando 100 barragens inscritas, 79 em Cuiabá e 67 em Rondonópolis. Além dos 661 cadastros realizados pelo órgão ambiental estadual, existem ainda no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB) outras 473 barragens cadastradas por órgãos federais localizadas em Mato Grosso.

Conforme os dados divulgados no SNISB, das 661 barragens monitoradas pela Sema, apenas duas apresentam classificação Dano Potencial Associado (DPA) máximo. Essas duas barragens, localizadas nos municípios de Tangará da Serra e Sinop, são prioridades na fiscalização e monitoramento, tendo que apresentar ao órgão ambiental o plano de segurança, relatórios de inspeção semestrais, revisões de segurança a cada 5 anos, entre outras condicionantes.

Além disso, o órgão ambiental cobra melhorias nas barragens para redução de critérios de riscos, classificados como “alto”, tais como manutenções gerais, limpeza, adequação e construção de vertedouros, elaboração de projetos para recuperação e monitoramento dessas barragens

Estruturação

Em 2025, a unidade de gerência que atua na área foi transformada em Coordenadoria de Segurança de Barragens (CSB), ampliando a sua estrutura. As atribuições do setor abrangem tanto a natureza regulatória quanto a fiscalização direta, como classificar e cadastrar a seguridade das estruturas estaduais de diferentes funções, exceto as utilizadas para geração de energia, revisões e inspeções por meio de vistorias técnicas de caráter regular a especial, além de elaborar a regulamentação e monitorar o cumprimento das normativas e diretrizes estabelecidas pela Sema.

Ampliação do conhecimento e capacitação

No ano passado, os municípios de Cuiabá, Tangará da Serra, Sinop e Água Boa sediaram ações de intercâmbio de conhecimento que reuniram mais de 600 participantes, entre representantes do poder público e da sociedade civil, com foco na conscientização e na capacitação sobre a segurança adequada das barragens em Mato Grosso.

O calendário de eventos da coordenadoria incluiu a realização de três workshops regionais e um Simpósio Estadual, atingindo 60h de carga horária oferecidas ao público. O simpósio representou uma oportunidade de diálogo técnico entre a comunidade, órgãos públicos, responsáveis técnicos e empreendedores. Além disso, demonstrou ao público externo o trabalho desenvolvido pela secretaria por meio da Gerência de Segurança de Barragens.

“Um evento desta natureza é de suma importância para a divulgação e a disseminação da cultura de segurança de barragens em Mato Grosso. Além disso, a presença de especialistas experientes enriquece a capacitação de nossos profissionais, promovendo o desenvolvimento técnico na área e consolidando um tema que ainda é recente para a sociedade”, destacou o gerente de Segurança de Barragens da Sema, Fernando Pires.

*Com supervisão de Clênia Goreth

Fonte: Governo MT – MT