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Procon Sinop orienta consumidores sobre direitos e economia na volta às aulas

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A volta às aulas se aproxima. O Procon de Sinop traz algumas orientações e recomendações importantes para os consumidores quanto aos itens que podem ou não ser solicitados, além de dicas para economizar e gerir as finanças com responsabilidade.

Primeira dica: não deixe para os últimos dias a pesquisa de preços e vagas nas escolas; a possível reutilização do material do ano anterior é uma atitude essencial (recicle); o meio de transporte (contrato); uniforme; visita ao colégio, etc. Lembrando, que a escola somente poderá mudar o estilo do uniforme a cada 05 (cinco) anos.  

Seguem mais dicas para a volta às aulas:

A lista de material é solicitada de acordo com a grade curricular e da necessidade de cada colégio.  Não há necessidade de adquirir todo o material escolar no início do ano, o consumidor pode comprar aos poucos, conforme a necessidade. Peça descontos. Faça ampla pesquisa. Pagamento à vista sempre compensa.

Uma das principais questões estão relacionadas as exigências feitas pelas instituições de ensino, a famosa lista de material de uso individual e uso coletivo. A Lei 12.886/2013 dispõe sobre a nulidade de cláusula contratual que obrigue o consumidor a adquirir material de uso coletivo. Justamente por que o valor mensal já o inclui. Portanto, não pode constar na lista de materiais produtos de uso coletivo, exemplos: itens de higiene e limpeza, material de escritório, material em excesso, taxas para suprir despesas com água, luz, telefone, etc.

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Vale destacar também que os colégios não podem obrigar os pais a comprarem materiais vendidos pela própria instituição ou determinar marcas (principalmente de personagens ou logótipos específicos) e estabelecimentos para a compra dos materiais, com exceção para o material didático, com método de apostilas.

Caso tenha realizado a matrícula escolar no valor da mensalidade, este pagamento já deve ser contabilizado, abatido no valor total das mensalidades mensais. Caso o aluno desista antes do início da aulas, o valor deve ser restituído. Lembrando que o valor total dos serviços será dividido em doze vezes para o curso anual e em seis parcelas para os cursos semestrais. Antes de assinar o contrato tire todas as dúvidas, esteja consciente da contratação e responsabilidades assumidas.

O material é de uso exclusivo do aluno(a). Uma das orientações para economizar dinheiro é realizar ampla pesquisas de preços, que podem variar bastante a depender do local ou marcas dos produtos. Além de reutilizar o material do ano anterior. Economize!

É importante recomendar também, que os pais verifiquem nas escolas e nas mochilas dos alunos, os materiais do ano anterior, para serem reutilizados. Além de efetiva economia é uma maneira de educar as crianças e preservar o meio ambiente.

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Segundo o Diretor do Procon Sinop, Vilson Barozzi, caso o consumidor considere a lista abusiva ou não consiga resolver a situação diretamente com a instituição, pode consultar o Procon. “Importante que os pais fiquem atentos na contratação do colégio para a prestação do serviço. É importante visitar o colégio, as condições das salas, quadras, área de lazer, biblioteca, laboratórios, etc.. Enfim, antes de contratar tire todas as dúvidas. Faça tudo com muita calma e prudência”.

Quanto ao meio de transporte, caso opte na contratação de terceiro (empresa especializada), verifique as condições do veículo, se o condutor possui habilitação “D” e “E”, curso específico, se possui mais de dois anos de experiência. É muito importante ler com atenção o contrato. Se o contrato de transporte for realizado por um ano, pode haver cobrança nos meses de férias. Tudo dependerá das cláusulas contratuais.   

Caso não haja solução amigável com o Fornecedor, venha até o PROCON de Sinop. Estamos localizados na Rua das Aroeiras, 1.116, Centro, Sinop-MT. Horário de atendimento de segunda a sexta das 07h às 13h. Dúvidas de consumo, ligue 151; 9-9998-8585, 3520-7355.

Fonte: ARTIGO
Autor: Vilson Barozzi – Diretor Procon Sinop

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Festeja Sinop: Festival de Praia tem entrada gratuita e show nacional de Xanddy Harmonia neste domingo (13)

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O Festival de Praia continua neste domingo (13), na Praia do Cortado, com entrada gratuita, transporte coletivo sem custo, programação de lazer para as famílias e show nacional de Xanddy Harmonia. A iniciativa integra o Festeja Sinop 2026, promovido pela Prefeitura de Sinop em celebração aos 52 anos do município. As atividades começam às 8h e seguem até às 17h.

Xanddy Harmonia possui trajetória no pagode baiano e ganhou projeção nacional à frente do grupo Harmonia do Samba. A apresentação faz parte da programação comemorativa e está prevista para às 14h. Antes do artista nacional, a programação conta com DJ e apresentação musical do grupo Tok A+.

Para o prefeito Roberto Dorner, o Festival de Praia amplia as opções de lazer para a população e valoriza um dos espaços naturais do município. “O Festival de Praia é uma oportunidade para as famílias de Sinop terem lazer e diversão sem precisar pagar pela entrada. Preparamos uma estrutura para receber a população com segurança e para que todos possam aproveitar a Praia do Cortado. Queremos que a população aproveite esse espaço, conheça melhor a Praia do Cortado e participe das atividades do Festeja Sinop”, disse.

O vice-prefeito Paulinho Abreu ressaltou a estrutura preparada para o segundo fim de semana do Festival de Praia. “A Prefeitura preparou uma programação gratuita para que a população possa aproveitar o final de semana com a família. Teremos o show nacional de Xanddy Harmonia para a nossa comemoração dos 52 anos de Sinop. Também disponibilizamos o transporte coletivo sem custo, com ônibus com ar-condicionado, para que as pessoas possam sair do Terminal e chegar até a Praia do Cortado. A nossa intenção é facilitar o acesso da população e oferecer mais uma alternativa para que as famílias participem do Festival de Praia”, afirmou.

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Transporte gratuito

Para facilitar o acesso à Praia do Cortado, a Prefeitura de Sinop disponibiliza transporte coletivo gratuito neste sábado (12) e domingo (13). Os ônibus têm ar-condicionado e fazem o trajeto entre o Terminal Urbano e a Praia do Cortado. As saídas do Terminal Urbano ocorrem às 9h, 9h30, 13h30 e 14h, com previsão de chegada à Praia do Cortado às 10h, 10h30, 14h30 e 15h. No retorno, os ônibus saem da Praia do Cortado às 11h, 11h30 e 17h, com chegada prevista ao Terminal Urbano às 12h, 12h30 e 18h.

Orientações de segurança

A organização realiza revista pessoal nos portões de acesso. Não são permitidos acampamentos no bosque ou na praia, churrasqueiras e equipamentos que produzam fogo ou fagulhas. Aparelhos de som particulares também não são permitidos.

Recipientes de vidro, como garrafas de bebidas, estão proibidos. O público pode levar embalagens plásticas ou latas. Os alimentos levados à Praia do Cortado devem estar previamente preparados, como cozidos, assados ou fritos, e acondicionados em recipientes plásticos. A praça de alimentação oferece opções de alimentos e bebidas para venda.

Os banhistas devem permanecer nas áreas demarcadas para banho e seguir as orientações das equipes de segurança e da organização. Barcos, lanchas e motonáuticas também devem respeitar os limites estabelecidos junto à margem do rio.

A Prefeitura reforça que não será permitida a permanência de pessoas na Praia do Cortado após o encerramento das atividades, previsto para às 17h. O acesso ao local também não será permitido nos dias sem programação oficial do Festival de Praia.

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Festeja Sinop

O Festeja Sinop 2026 é realizado pela Prefeitura de Sinop, com apoio da Câmara Municipal de Sinop e patrocínio do Grupo Sinop, Shopping Sinop, Sicoob Norte MT e Keeta, em celebração aos 52 anos de fundação do município.

Confira as próximas agendas do Festeja Sinop 2026:

12 de setembro (sábado)
8h – Festival de Praia – Praia do Cortado.
13h – Show nacional com Júnior Marra – Praia do Cortado.
15h – Show nacional com Nilson Neto – Praia do Cortado.

13 de setembro (domingo)
8h – Festival de Praia – Praia do Cortado.
14h – Show nacional com Xanddy Harmonia – Praia do Cortado.
21h – Baile da Cidade com a Banda Acqua – DMD Centro de Eventos.

14 de setembro (segunda-feira – feriado municipal)
18h – Shows nacionais com Pedro Paulo & Alex, Jefferson Moraes e Gravação de DVD de Wesley & Conrado com participações de Zezé Di Camargo, Hugo & Guilherme, Ícaro & Gilmar e Traia Véia – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Jhayne Lima

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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