Saúde

Mais de 180 instituições são selecionadas pelo Ministério da Saúde e terão até R$ 677 mi para projetos voltados ao câncer e à pessoa com deficiência

Publicado em

O Ministério da Saúde divulgou, no final de dezembro, o resultado da seleção de projetos de instituições privadas e sem fins lucrativos que atuam na prevenção e no combate ao câncer e na promoção da saúde da pessoa com deficiência (PCD). Ao todo, 188 instituições foram selecionadas para integrar o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), com autorização para captação de até R$ 677 milhões, em todo o Brasil, por meio de doações para financiamento de projetos na área. Essa é uma das medidas do Agora Tem Especialistas, que tem a oncologia como área prioritária para redução do tempo de espera ampliação do atendimento. 

Para este ciclo 2025, das 188 instituições selecionadas, 85 são relativas ao Pronon e 103 ao Pronas/PCD. Sendo que 163 têm foco na prestação de serviços médico-assistenciais; 17 são voltados à formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos; e oito estão direcionados à realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas. Atualmente, mais de 2 mil instituições estão habilitadas a desenvolver iniciativas no âmbito dos dois programas. 
 
De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, os dois programas vêm se consolidando como instrumentos estratégicos para o fortalecimento da atenção especializada à saúde no Brasil, alinhados à estratégia do Agora Tem Especialistas. 
 
“No âmbito do Pronon, os projetos estão direcionados à ampliação do acesso a exames diagnósticos e tratamentos, bem como ao fomento à pesquisa e à capacitação dos trabalhadores da saúde. Já o Pronas/PCD responde às demandas emergentes da sociedade. Um exemplo é a crescente apresentação de propostas voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) evidencia a sensibilidade do programa frente a essa realidade”, destaca Massuda. 

Leia Também:  Mutirão inédito do Agora Tem Especialistas realiza mais de 12,5 mil atendimentos em um dos maiores territórios indígenas do país

Acesse a lista dos projetos deferidos e indeferidos no Pronas/PCD

Sobre as doações 

O financiamento dos projetos participantes dos dois programas é feito por meio de doações realizadas por pessoas físicas ou jurídicas. Cada doador pode destinar o percentual de 1% do imposto de renda devido ao Pronon e 1% ao Pronas/PCD (incentivo fiscal). Os recursos doados serão direcionados para as propostas previamente aprovadas pelo Ministério da Saúde, contribuindo para o cuidado da pessoa com câncer e estimulando o desenvolvimento de ações que melhoram a qualidade de vida e promovam a inclusão da pessoa com deficiência.   

A captação de recursos junto às pessoas físicas e jurídicas seguirá os limites anuais estabelecidos para cada programa: R$ 473,9 milhões para o Pronon e R$ 165,9 milhões para o Pronas/PCD, válidos para doações realizadas entre dezembro de 2025 e novembro de 2026. O início do recebimento dos recursos ocorre após a notificação do Ministério da Saúde sobre a abertura da conta bancária específica para esse fim. 

Orientações sobre a abertura de contas bancárias para captação de recursos podem ser solicitadas por e-mail ou telefone em: [email protected] ou pelos números (61) 3315 – 2893 / 2699 / 2383. 

Leia Também:  Estado de emergência por dengue é "improviso", afirma especialista

Conheça os programas 

Pronon e o Pronas/PCD têm como objetivo fortalecer as políticas de saúde voltadas à pessoa com deficiência e à atenção oncológica por meio do desenvolvimento de projetos voltados para a ampliação da oferta de serviços médico-assistenciais; do apoio à formação, ao treinamento e ao aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis de atenção; bem como da realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais. 

Os projetos são desenvolvidos por instituições de direito privado, associações ou fundações sem fins lucrativos que atuam na prevenção e combate ao câncer, ou que promovem ações de promoção à saúde, reabilitação e habilitação da pessoa com deficiência, identificação e diagnóstico precoce, tratamento e uso terapêutico de tecnologias assistivas 

Parcerias 

Uma das estratégias de fomento e divulgação dos programas é através dos Fóruns Regionais de Fortalecimento da Rede de Parcerias, por meio do qual a pasta da Saúde, junto com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), oferece capacitações e treinamentos para gestores e instituições locais em diversos estados do país, ampliando a participação e entendimento dos atores acerca das regras e funcionamento dos programas. 

Simone Sampaio e Rafael Secunho
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

Advertisement

Saúde

Brasil atinge metas para eliminar transmissão da hepatite B de mãe para filho e solicita certificação à OPAS/OMS

Published

on

O Brasil atingiu, por dois anos consecutivos, os critérios internacionais para eliminar a transmissão da hepatite B de mãe para filho como problema de saúde pública. Nesse período, menos de 0,1% das crianças de até cinco anos apresentaram infecção ativa pelo vírus, resultado que atende ao parâmetro internacional estabelecido para a certificação. Nesta terça-feira (28), Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, o país entregará à OPAS/OMS o dossiê com as evidências que embasam o pedido de certificação. 

“O dia de hoje é muito importante para uma luta que travamos há décadas contra as hepatites virais. Hoje estamos entregando formalmente ao diretor da OPAS e ao diretor-geral da OMS o relatório do Ministério da Saúde e do Sistema Único de Saúde brasileiro que demonstra, com base no nosso monitoramento, que o Brasil alcançou as metas para eliminação da transmissão vertical da hepatite B”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

Um dos principais indicadores é a prevalência de infecção ativa pelo vírus em crianças de até 5 anos, identificada pelo exame HBsAg. Para a eliminação da transmissão como problema de saúde pública, esse índice deve ser inferior a 0,1%. Essa meta considera o último ano completo de dados, 2025, quando a prevalência estimada foi de 0,0111% — abaixo do limite de 0,1% estabelecido para a eliminação. A modelagem matemática atualizada em 2026 também confirma que o país atende a esse critério. 

Outro indicador é a cobertura de pré-natal, que deve ser igual ou superior a 95%. No Brasil, mais de 98% das gestantes realizaram acompanhamento pré-natal em 2024 e 2025. Os resultados refletem medidas de cuidado ofertadas no SUS durante a gestação e após o nascimento. 

Segundo critérios da OPAS/OMS, as metas de cobertura vacinal precisam ser mantidas por pelo menos dois anos consecutivos. A vacinação contra a hepatite B nas primeiras horas de vida alcançou cobertura de 97% em 2024 e 100% em 2025, acima do mínimo de 90% estabelecido. Na infância, a proteção é ampliada com a vacina pentavalente, administrada em três doses, aos 2, 4 e 6 meses de idade. A cobertura da terceira dose foi de 90,4% em 2024 e de 88,7% em 2025, dado ainda preliminar que deve superar a meta. 

Leia Também:  Estado de emergência por dengue é "improviso", afirma especialista

A eliminação da transmissão vertical da hepatite B faz parte de uma estratégia internacional de enfrentamento às infecções. Após receber, em dezembro de 2025, a certificação pela eliminação da transmissão vertical do HIV, o Brasil assumiu o compromisso de, até 2030, eliminar como problemas de saúde pública as demais quatro infecções de transmissão vertical: hepatite B, sífilis, doença de Chagas e HTLV, consolidando o país como referência mundial na prevenção dessas doenças. 

A elaboração do dossiê brasileiro foi concluída em julho de 2026. Com a entrega, o pedido será submetido à avaliação interna da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), à revisão de um comitê externo de especialistas e, posteriormente, à análise do Comitê Global de Validação da OMS. 

Como o Brasil chegou a esses resultados 

A eliminação da transmissão vertical da hepatite B resulta de uma rede de prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento no SUS. A testagem para hepatite B é realizada durante o pré-natal, com testagem na maternidade para gestantes que não fizeram o exame. Quando necessário, o SUS oferece tratamento antiviral para reduzir o risco de transmissão durante a gravidez. 

Após o nascimento, os bebês recebem a vacina contra a hepatite B, preferencialmente nas primeiras 12 horas de vida. Filhos de mães com hepatite B também recebem imunoglobulina (HBIG) no mesmo período. A combinação das duas medidas evita cerca de 99% das infecções perinatais. 

Desde 2016, 100% das doações de sangue realizadas no SUS são testadas para hepatite B por meio de testagem molecular (NAT), tecnologia desenvolvida pela Fiocruz. 

Em 2024, a notificação obrigatória foi ampliada para casos de hepatite B em gestantes, puérperas e crianças expostas ao risco de transmissão vertical, permitindo o acompanhamento dos casos e a adoção das medidas necessárias. 

A prevenção e o cuidado também incluem vacinação, testes rápidos, tratamento e capacitação de profissionais de saúde. As medidas são ofertadas em diferentes contextos, incluindo áreas remotas e populações em situação de maior vulnerabilidade. 

Leia Também:  Mutirão inédito do Agora Tem Especialistas realiza mais de 12,5 mil atendimentos em um dos maiores territórios indígenas do país

Novo boletim aponta avanços no cenário epidemiológico 

Nos últimos dez anos, o Brasil registrou redução no número de casos e óbitos por hepatites virais, segundo dados do Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais 2026. 

Entre 2015 e 2025, os casos de hepatite B diminuíram 25,5%, de 14,8 mil para 11 mil registros. Na hepatite C, a redução foi de 34%, de 25,8 mil para 17 mil casos. Já os registros de hepatite D caíram 57,9%, de 202 para 85 notificações. 

No mesmo período, o número de óbitos por hepatite B caiu 31,9%, de 451 para 307 mortes. Na hepatite C, a redução foi de 61,5%, de 2.028 para 780 óbitos. 

Prevenção e tratamento 

O SUS oferece vacinação contra as hepatites A e B e tratamento para as hepatites B e C. A vacina contra a hepatite B está disponível para toda a população, com vacinação iniciada ao nascer e continuidade conforme o esquema previsto no Calendário Nacional de Vacinação. Pessoas não vacinadas ou com esquema incompleto também podem receber a vacina. 

A vacina contra a hepatite A faz parte do calendário infantil e é aplicada em dose única aos 15 meses. Também é indicada para pessoas com condições específicas, como doenças crônicas do fígado, hepatites B ou C, coagulopatias, pessoas vivendo com HIV, em uso de PrEP, imunodeprimidas e candidatas ou submetidas a transplante, entre outras situações previstas nos protocolos do Ministério da Saúde. 

Para a hepatite C, o SUS oferece antivirais de ação direta (DAA) para adultos e crianças a partir de 3 anos. O tratamento apresenta taxas de cura superiores a 95%. 

Para a hepatite B, o SUS oferece tratamento contínuo às pessoas com indicação clínica, reduzindo o risco de progressão da doença e de complicações, como cirrose e câncer de fígado. 

Deborah Novais 
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA