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Lei institui novas gratificações e amplia jornada de servidores da educação em Cuiabá

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Os servidores da rede municipal de ensino de Cuiabá encerram 2025 com mais um avanço na valorização profissional. Foi sancionada pelo prefeito Abilio Brunini a Lei Complementar nº 592, de 29 de dezembro de 2025, que institui novas gratificações e amplia possibilidades de jornada e remuneração para profissionais da educação. A norma foi publicada na edição da Gazeta Municipal desta terça-feira (30).

A legislação altera a Lei Complementar nº 220/2010 e estabelece regras para concessão de acréscimo de carga horária e remuneração a servidores designados para atuar no Órgão Central da Secretaria Municipal de Educação. Técnicos em Manutenção e Infraestrutura, Nutrição Escolar, Desenvolvimento Infantil, Administração Escolar e Multimeios Didáticos passam a cumprir jornada de 40 horas semanais quando designados, com acréscimo temporário de 33,33% sobre o subsídio, condicionado ao período de atuação no órgão central.

A lei também autoriza técnicos de nível superior lotados no Órgão Central a optarem pelo aumento da carga horária de 30 para 40 horas semanais, com o mesmo percentual de acréscimo salarial, desde que haja necessidade administrativa e concordância do servidor. O adicional é temporário e pode ser encerrado por decisão da administração ou a pedido do profissional.

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Outro ponto relevante é a possibilidade de professores com jornada de 20 horas semanais, quando designados para o Órgão Central, optarem pelo regime de 40 horas, com remuneração proporcional ao período de exercício.

A norma cria ainda a Gratificação Anual por Eficiência e Resultado, paga em parcela única aos profissionais da educação, com valor limitado a uma vez o subsídio inicial do professor de 20 horas, conforme critérios de desempenho e metas a serem definidos por decreto. Também foi instituída a Gratificação por Eficiência do Professor Alfabetizador, que pode chegar a até 15% do subsídio inicial, podendo alcançar 30% mediante processo seletivo interno.

As gratificações não se incorporam à remuneração para fins previdenciários. As despesas correrão por dotação própria da Secretaria Municipal de Educação, e o Executivo ficará responsável pela regulamentação da lei, que entra em vigor na data da publicação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Dólar abre em alta com tensão no Oriente Médio e mercado monitora ataques dos EUA ao Irã

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O dólar iniciou esta terça-feira (26) em leve alta diante do aumento da aversão ao risco no mercado internacional, após os novos ataques dos Estados Unidos ao Irã ampliarem as preocupações dos investidores com a escalada das tensões no Oriente Médio.

Na abertura do mercado, a moeda norte-americana avançava 0,05%, cotada a R$ 5,0210. Durante as primeiras negociações do dia, o câmbio seguiu oscilando próximo desse patamar, enquanto operadores monitoravam os desdobramentos geopolíticos e os impactos sobre petróleo, juros globais e fluxo de capital para países emergentes. Dados mais recentes apontam o dólar comercial na faixa de R$ 5,01 no mercado brasileiro.

O movimento ocorre após a divisa norte-americana fechar a sessão anterior em queda de 0,19%, a R$ 5,0185. No acumulado de 2026, o dólar ainda registra desvalorização superior a 8% frente ao real, refletindo o diferencial de juros no Brasil, entrada de capital estrangeiro e desempenho positivo das exportações brasileiras.

Ibovespa tenta manter trajetória positiva

O mercado acionário brasileiro também permanece no radar dos investidores. O Ibovespa encerrou o último pregão com alta de 0,91%, aos 177.816 pontos, impulsionado principalmente pelo fluxo externo e pela recuperação de ações ligadas a commodities e bancos.

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No acumulado do ano, o principal índice da bolsa brasileira sobe mais de 10%, apesar da recente volatilidade provocada pelas incertezas fiscais internas e pelo cenário internacional mais sensível. O mercado monitora ainda indicadores econômicos dos Estados Unidos, além das sinalizações do Federal Reserve sobre os próximos passos da política monetária americana.

Petróleo e cenário externo pressionam moedas emergentes

A tensão envolvendo EUA e Irã elevou a cautela nos mercados globais, principalmente devido ao risco de impactos na oferta mundial de petróleo. Em momentos de maior instabilidade geopolítica, investidores tendem a buscar ativos considerados mais seguros, como o dólar e os títulos do Tesouro americano.

Esse ambiente costuma gerar pressão adicional sobre moedas emergentes, incluindo o real brasileiro, especialmente em sessões de maior volatilidade internacional.

Além do cenário externo, agentes financeiros acompanham no Brasil a trajetória das contas públicas, o comportamento da inflação e as expectativas para os juros domésticos ao longo do segundo semestre.

Desempenho dos mercados
  • Dólar
    • Abertura desta terça-feira: R$ 5,0210
    • Fechamento anterior: R$ 5,0185
    • Acumulado da semana: -0,19%
    • Acumulado do mês: +1,35%
    • Acumulado do ano: -8,57%
  • Ibovespa
    • Fechamento anterior: 177.816 pontos
    • Acumulado da semana: +0,91%
    • Acumulado do mês: -5,07%
    • Acumulado do ano: +10,36%
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Os investidores seguem atentos ao comportamento do mercado internacional ao longo do dia, especialmente após a abertura das bolsas em Nova York e a divulgação de novos indicadores econômicos nos Estados Unidos.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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