Cuiabá

Nota de Pesar

Publicado em

19 de dezembro de 2025

por

Da Redação

SECOM | Câmara Municipal de Cuiabá

A Câmara Municipal de Cuiabá manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Oscar Ribeiro, ocorrido nesta sexta-feira (19), aos 89 anos.

Oscar Ribeiro é natural do município de Santo Antônio do Leverger, e foi uma das figuras históricas da política mato-grossense. Sua trajetória foi marcada pelo compromisso com a vida pública, tendo exercido diversos cargos de destaque ao longo de sua carreira política.

“Em nome desta Casa de Leis me solidarizo aos familiares e amigos enlutados pela morte do ex-deputado. A Câmara Municipal reconhece a contribuição de Oscar Ribeiro para a construção da política estadual. Uma figura ímpar, que deixa registrado um legado de diálogo e articulação em prol da sociedade mato-grossense”, destacou a presidente do Parlamento municipal, vereadora Paula Calil (PL).

O velório será realizado a partir das 10h desta sexta-feira, na Capela Santa Rita, em Cuiabá. O sepultamento ocorrerá às 17h, no Cemitério da Piedade.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Cuiabá cria lei que incentiva o apadrinhamento afetivo de idosos em instituições

Published

2 dias ago

20 de abril de 2026

Da Redação

Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli

Cuiabá passou a contar com uma nova lei voltada à proteção e ao cuidado com pessoas idosas acolhidas em instituições de longa permanência. Promulgada na última sexta-feira (17), a Lei nº 7.514 institui no município o estímulo ao apadrinhamento afetivo de idosos, com foco na criação de vínculos sociais, na ampliação da convivência comunitária e no enfrentamento do abandono familiar.

A proposta é de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) e cria um instrumento de incentivo para aproximar a sociedade civil da realidade vivida por idosos que hoje estão afastados do convívio familiar. A medida também abre espaço para que essas pessoas possam participar de atividades fora das instituições em finais de semana, feriados e datas comemorativas, desde que observados os critérios legais e as regras de segurança.

Pela nova lei, o apadrinhamento afetivo poderá ser buscado junto aos órgãos competentes do município, que deverão orientar os interessados sobre programas em andamento e exigências para participação. O texto também prevê que o responsável legal ou familiar do idoso deverá autorizar o apadrinhamento e as visitas à instituição onde ele mora.

Outro ponto central da norma é o reconhecimento de uma realidade muitas vezes invisível. A lei determina estímulo à divulgação de informações sobre idosos em situação de abandono, tanto para a sociedade civil quanto para o poder público, com a intenção de ampliar a conscientização e fortalecer ações de acolhimento, atenção e cuidado.

Além de promover vínculo afetivo, a legislação também busca garantir que idosos institucionalizados tenham a chance de viver experiências fora do ambiente de acolhimento, recebendo atenção, afeto e acompanhamento. A expectativa é que a iniciativa ajude a humanizar ainda mais o atendimento a essa população e estimule a participação da comunidade em ações de responsabilidade social.

Com a entrada em vigor imediata da lei, a tendência é que o tema ganhe espaço nas políticas públicas de assistência e envelhecimento em Cuiabá, reforçando a necessidade de olhar mais atento para uma parcela da população que, em muitos casos, enfrenta a solidão e o abandono.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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