Supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Waldir Teis. Clique aqui para ampliar

Ao promover o maior programa de formação de sua trajetória e mobilizar milhares de gestores em todas as regiões do estado, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) posicionou a Escola Superior de Contas “Benedicto Santana da Silva Freire” como referência nacional em capacitação pública. O biênio 2024-2025 marcou um salto na orientação técnica aos municípios, na disseminação de boas práticas e na construção de soluções para os desafios da gestão contemporânea. 

Desenvolvido entre maio e novembro de 2025, o MBA a pós-graduação tornou-se o maior programa de formação já realizado pela unidade, supervisionada pelo conselheiro Waldir Teis. Em parceria com a Faculdade Autônoma de Direito (FADISP) foram disponibilizadas mil vagas gratuitas para prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, técnicos municipais e servidores da administração estadual com formação superior. 

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, representou os formandos. Clique aqui para ampliar

Parte deles foi certificada em dezembro, em cerimônia na qual o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou a abertura de uma nova turma do MBA em 2026. “O objetivo do Tribunal já não é apenas julgar contas, mas preparar gestores para entregar resultados à sociedade. Ao final de um ano de estudo, servidores e gestores estão mais preparados para orientar prefeitos, câmaras municipais e o próprio Estado”, afirmou. 

Em uma jornada de alto nível, os gestores foram qualificados por autoridades nacionais e internacionais, que, ao longo de 24 módulos, conduziram debates e atividades práticas sobre os principais desafios da gestão moderna. Com ênfase na construção de cidades inteligentes eles abordaram temas como inteligência artificial, gestão de crise, sustentabilidade ambiental, tributação, planejamento urbano.   

Crédito: Diego Castro/MPC-MT

Onze formandos do MBA tiveram seus artigos publicados no livro “Gestão de Cidades – Direito, Tecnologia e Inovação”

Coordenado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, o curso teve carga horária de 360 horas. “Vivemos um tempo em que eficiência, inovação e responsabilidade precisam caminhar juntas. O MBA ofereceu ferramentas práticas para que cada município mato-grossense avance na entrega de resultados à população”, ressaltou o procurador-geral. 

O reitor da Unialfa/Fadisp, Nelson de Carvalho Filho, destacou o impacto da formação em 117 municípios e o caráter híbrido do programa.  “Conectar mais de 1 mil alunos, em mais de 100 municípios, foi um desafio significativo. Mas o sucesso dessa cooperação demonstra que o Tribunal de Contas de Mato Grosso é referência nacional ao investir na formação e na valorização da gestão pública.” 

25 anos de formação contínua 

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Steven Dubner, referência internacional em temas como superação, motivação e trabalho em equipe

Criada em 2000, durante a gestão do conselheiro aposentado Ubiratan Spinelli, a Escola Superior de Contas iniciou suas atividades com o propósito de qualificar servidores e gestores públicos em áreas estratégicas da administração estadual.  A partir de 2015, com o convênio UFMT–Uniselva, a Escola ampliou seu alcance ao incorporar a modalidade de educação a distância. 

As transmissões ao vivo e o ambiente virtual de aprendizagem permitiram que capacitações chegassem a gestores de todas as regiões do estado. Somente nos cursos virtuais, mais de 50 mil participações foram registradas nos últimos anos. Ao completar 25 anos de atuação, a instituição acumula mais de 200 mil participações em cursos, oficinas e programas de formação. 

Para o conselheiro Waldir Teis, a trajetória de qualificação contínua se tornou elemento central para a melhoria dos resultados públicos. “A Escola é, hoje, um dos instrumentos mais importantes do TCE-MT para promover uma gestão pública qualificada. Ao longo de 25 anos, construímos uma base sólida de formação técnica que impacta diretamente a eficiência das administrações municipais e estaduais”, pontuou o supervisor. 

Teis reforçou ainda que iniciativas como o MBA em Gestão de Cidades ampliam a capacidade técnica dos agentes públicos e fortalecem a governança em Mato Grosso. “O Tribunal seguirá investindo em formação porque entendemos que ela está no centro da boa gestão pública. É por meio do conhecimento que avançamos.” 

Capacitação em larga escala

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

– O ministro do TSE André Ramos Tavares falou sobre os Desafios dos Gestores na Sociedade Plataformizada.

De janeiro de 2024 a 15 de novembro de 2025, a Escola promoveu 975 atividades, incluindo, cursos, encontros técnicos, seminários, palestras, lançamentos de livros, mesas técnicas, visitas técnicas e auditorias. Destacam-se os treinamentos em Sistemas de Gestão, cursos sobre licitações e contratos administrativos, seminários de saúde, segurança pública, educação financeira, governança pública, capacitação de gestores municipais, entre outros temas relevantes para o controle externo e a gestão pública.

A participação total foi de 20.884 pessoas. Destas, 14.776 eram jurisdicionados, 3.299 eram membros da sociedade e 2.451 eram servidores do TCE-MT. Os eventos contaram com a presença de autoridades de diferentes instituições. Em março de 2024, o papel da governança no desenvolvimento dos municípios e como instrumento de combate às desigualdades regionais foi apresentado pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, responsável pela criação da Rede Governança Brasil (RGB).

Ao detalhar a política para a implantação do conceito em todo o Brasil, o ministro apontou que o TCE-MT é chave para o desenvolvimento do estado. “O Tribunal é a instituição que faz o controle da administração pública e, com o apoio do governo, nós podemos transformar Mato Grosso e pensar Mato Grosso para 2030 e 2040.” 

BOX – As ações não se restringiram às dependências físicas da Escola. Ainda em 2024, o braço educacional do TCE-MT promoveu edições do projeto TCE em Movimento em Araguainha, com o tema “Sustentabilidade e Desenvolvimento”, reunindo 340 participantes de 10 municípios. Já em maio, em parceria com o TJMT, a Corte de Contas esteve em Cáceres para a atividade “Tribunais em Ação”.

Referência em produção jurídica

Crédito: Diego Castro/MPC-MT

Presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, em lançamento das obras “Tribunais de Contas e o Acesso à Justiça Consensual no Brasil” e “Mesa Técnica: Avanços e Resultados para o Consensualismo de Contas”. Clique aqui para ampliar

Neste ano, a Escola sediou o lançamento de seis obras jurídicas produzidas por membros da Corte de Contas.  Três delas foram apresentadas por Sérgio Ricardo: “Defesa Recursal nos Tribunais de Contas”, em parceria com o consultor jurídico-geral Grhegory Maia; Tribunais de Contas e o Acesso à Justiça Consensual no Brasil e Mesa Técnica: Avanços e Resultados para o Consensualismo de Contas, estas em coautoria com o vice-presidente do TCE-MT, Guilherme Antonio Maluf, com Grhegory Maia, com o secretário executivo de Gestão de Pessoas Eneias Viegas e  com os auditores públicos externos Carlos Alexandre Pereira e Vitor Gonçalves Pinho.

As obras foram coordenadas pelo jurista Rennan Thamay, que salientou o peso da produção do TCE-MT, responsável por inaugurar uma nova disciplina no Direito. “Este Tribunal foi o responsável por inaugurar uma nova disciplina no Direito, que não é subsidiária de nenhuma outra disciplina, é uma disciplina própria, assim como é o Direito Constitucional, o Direito Civil, agora é o Direito Processual de Contas. E não foi nenhum outro Tribunal que criou, foi o Tribunal de Contas de Mato Grosso.”

Também foram lançados os livros “Higidez Processual e o Devido Processo Legal nos Tribunais de Contas”, escrito em coautoria por Guilherme Maluf, pelo procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, por Eneias Viegas e por Carlos Alexandre Pereira e Vitor Gonçalves Pinho. Alencar também lançou individualmente o livro Compliance Inteligente nas Contratações Públicas – Defesa Efetiva da Concorrência, publicação que propõe um controle baseado em análise de dados e inteligência artificial. 

Desta forma, com parcerias estratégicas e uma rede crescente de gestores capacitados, a Escola Superior de Contas reafirma seu papel como eixo de formação e transformação da gestão pública em Mato Grosso. O ciclo de 2024-2025 demonstrou que investir em conhecimento é investir em políticas mais eficientes, em municípios mais preparados e em um estado mais desenvolvido.

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Fonte: TCE MT – MT