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TJMT avalia potencial da Colônia Agrícola Penal de Palmeiras para novo modelo de ressocialização

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Vista frontal da fachada de um prédio antigo, branco com telhado de terracota, cercado por coqueiros e árvores. Há uma bandeira do Brasil na entrada e um muro baixo cinza.Na manhã desta terça-feira (16), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou uma visita técnica à Colônia Agrícola Penal de Palmeiras, localizada na Agrovila Palmeiras, em Santo Antônio do Leverger, com o objetivo de conhecer in loco o espaço e avaliar seu potencial para a implantação de um novo modelo de cumprimento de pena no regime semiaberto, baseado no trabalho, na produção e na dignidade humana.
A ação reuniu representantes de diversas instituições.
Close-up de um senhor, branco, com cabelos brancos e curtos, vestindo uma camisa polo azul clara e suspensórios. Ele está olhando diretamente para a câmera, em pé em um campo gramado.Para o presidente do TJMT, José Zuquim Nogueira, a visita teve como principal finalidade compreender o potencial da colônia para a implantação de um projeto estruturado de reinserção social.
“Isso aqui oferece amplas condições para o desenvolvimento de um projeto que implante, de vez, a reinserção do reeducando na sociedade. Dentro dessa forma de reeducação está o resgate da dignidade humana, dando a ele um tratamento realmente humano”, afirmou.
Espaço subutilizado e potencial produtivo
O desembargador Orlando Perri, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT), destacou que a colônia agrícola pode ter o potencial melhor aproveitado e que o espaço pode “ser transformado em um grande laboratório para um programa de ressocialização penal”.
Close-up de um senhor, cabelos grisalhos, usando óculos de sol escuros e uma camisa cinza escura de gola henley. Ele está ao ar livre, em uma conversa com outras pessoas.Segundo Perri, a proposta é reunir poder público, especialistas e iniciativa privada para planejar projetos viáveis, como plantio agrícola e piscicultura.
“Vamos formar um grupo de trabalho para que, a partir de janeiro, possamos sentar e definir esses projetos, já com um esboço do que pretendemos implantar nesta colônia agrícola”, completou.
Parcerias institucionais e apoio do setor produtivo
Close-up de um senhor, com camisa social azul clara, falando. Há dois microfones à sua frente. Ele está ao ar livre, com árvores e uma cerca de madeira ao fundo.O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo, destacou que o sucesso do projeto depende de planejamento.
“Tem muita gente com vontade de produzir, mas não produz nada por falta de projetos. Com planejamento, isso aqui vai produzir e pode se tornar um dos núcleos de grande produção da Baixada Cuiabana”, declarou.
O presidente da Aprosoja, Lucas Costa Beber, que também participou da visita, ressaltou que a entidade já mantém parceria com o Judiciário e que o eixo social da associação pode contribuir com a iniciativa.
“Nós já temos uma parceria com o Tribunal de Justiça e um eixo social dentro da Aprosoja. Apoiamos projetos sociais, entre eles o Mais Liberdade, voltado aos reeducandos. Acreditamos que, dentro de um projeto bem estruturado, a Aprosoja pode apoiar e ajudar a formatar essa colônia”, afirmou.
Qualificação e trabalho para reintegrar
Close-up de um homem com óculos e camisa social azul clara. Ele usa um crachá de identificação pendurado no pescoço. Ele está conversando com duas outras pessoas.O diretor da Colônia Agrícola Penal de Palmeiras, Jorge Fontes, explicou que atualmente a unidade abriga 19 pessoas privadas de liberdade, com previsão de ampliação para até 40 reeducandos.
“Temos projetos de aquaponia, piscicultura, produção de mudas nativas e lavouras de mandioca, que já são cultivadas. Aqui não é apenas para cumprir a pena, mas para sair com dignidade, qualificação, cursos e uma profissão. O Estado não faz nada sozinho, e essas parcerias são fundamentais para fortalecer os projetos”, ressaltou.
Um grupo de cerca de oito pessoas, incluindo homens e mulheres, vestindo roupas casuais, em pé na grama à beira de um lago. Um homem joga alimento na água. A comitiva foi composta pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira; pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT), desembargador Orlando Perri; pelo juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da Vara Especializada do Meio Ambiente; pela juíza Edna Ederli Coutinho, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá; pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo; pelo secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Allan Kardec Benitez; pelo diretor da unidade prisional, Jorge Fontes; e pelo presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Lucas Costa Beber, além de outras autoridades e representantes institucionais.

Autor: Vitória Maria Sena

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Programa Magistratura e Sociedade discute relações de poder no Judiciário com filósofo Silvio Gallo

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Cartaz digital com a foto de um homem calvo e de óculos em um círculo. Traz o texto Já está no ar a 36ª edição do programa Magistratura e Sociedade, trazendo uma reflexão profunda sobre o papel do poder nas relações sociais, educacionais e no âmbito do Judiciário. O episódio apresenta entrevista com o filósofo e pedagogista brasileiro Silvio Donizetti de Oliveira Gallo, referência na área de Filosofia da Educação e autor de estudos fundamentais sobre pedagogia libertária no Brasil.

A conversa é conduzida pelo juiz de Direito e professor de Filosofia da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Gonçalo Antunes de Barros Neto, e tem como tema “Jurisdição, Sociedade e Formação Filosófica”.

Durante a entrevista, Gallo propõe uma leitura crítica inspirada no pensamento do filósofo francês Michel Foucault, destacando que todas as relações humanas são atravessadas por relações de poder — desde os vínculos econômicos e afetivos até o exercício da docência e da jurisdição. Segundo ele, reconhecer essa dinâmica é essencial para compreender o papel dos diferentes atores envolvidos, especialmente no sistema de Justiça.

“O magistrado, ao proferir sua decisão, também exerce um poder”, explica o filósofo, ressaltando que os processos judiciais são permeados por múltiplas forças e interesses em disputa. Gallo chama atenção para a necessidade de uma postura crítica diante do poder. “Precisamos sempre desconfiar do poder, porque nenhum poder é legítimo por natureza.”

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No programa, o entrevistado destaca ainda que essa reflexão é particularmente relevante no Poder Judiciário, cuja legitimidade não se funda no voto popular, reforçando a importância de uma atuação consciente, ética e sensível às complexidades sociais. Ao longo do programa, outros aspectos relacionados à formação filosófica, ao papel da educação e à atuação crítica dos profissionais do Direito também são abordados.

Produzido pela Esmagis-MT, com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, o programa Magistratura e Sociedade busca fortalecer a formação humanística da magistratura, incentivando a reflexão crítica sobre o papel social da Justiça e promovendo uma prática jurisdicional mais ética, equilibrada e humanizada.

O programa completo pode ser assistido neste link.

https://www.youtube.com/watch?v=xigv9xQGeEo

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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