Saúde

Ministério da Saúde lança coletânea para promover equidade de gênero, raça e etnia no SUS

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O Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (4), os Cadernos de Equidade durante a realização da última oficina regional do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (SUS), em João Pessoa. Entre 2024 e 2025, a iniciativa percorreu seis cidades, das cinco regiões do país, e alcançou 600 pessoas diretamente.

Coordenada pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), a coletânea de textos é fundamental para aprofundar e concretizar a política de Equidade de Gênero, Raça e Etnia na gestão do trabalho e educação do SUS. Os cadernos foram produzidos por meio de recursos do Proadi-SUS, em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz.

“A discussão da equidade no Sistema Único de Saúde é fundamental para que as populações se sintam representadas também no SUS e tenham atendimento adequado. É necessário debater essa política de forma coletiva com os movimentos sociais, gestores e trabalhadores do SUS para que possam apontar caminhos para melhorar a formação da saúde e do trabalho, ampliando a participação popular no SUS. Essa coletânea aponta o caminho. Queremos fortalecer o cuidado com as pessoas, valorizar os trabalhadores do SUS e, principalmente, cuidar bem do povo brasileiro”, destacou o secretário da SGTES, Felipe Proenço.

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Estrutura dos cadernos

De acordo com a coordenadora geral de Ações Estratégicas da Educação na Saúde, Erika Almeida, a coletânea vai fortalecer a materialização do princípio da equidade no SUS. “A equidade é um dos princípios fundantes do Sistema Único de Saúde. Contudo, ainda temos dificuldade de materializar, de operacionalizar. Então nesses três anos do programa sentimos a necessidade de deixar algo material para que trabalhadoras, trabalhadores, gestoras e gestores possam incorporar, transversalizar, fazer ações de fato de equidade na perspectiva da formação, da gestão do trabalho, a exemplos dos processos formativos”, disse a coordenadora.

A coletânea é constituída de cinco cadernos:

  • Formação em Saúde: orienta sobre os aspectos de equidade para quem está construindo a formação de outros trabalhadores na Saúde.
  • Gestão do Trabalho: traz contribuições para a gestão do trabalho e da educação e saúde, indicados para quem já está formado e para o gestor que gerencia essas equipes orientar e trazer conteúdos de equidade.
  • Comunicação na Saúde: discorre sobre como comunicar a equidade para outros trabalhadores, para os usuários que utilizam o sistema público de saúde.
  • Participação no SUS: orienta como os processos de participação social e como incluir a comunidade e os diferentes atores dentro desse processo para tratar sobre a equidade de uma forma adequada.
  • Verbetes: trata da linguagem na perspectiva da equidade e busca eliminar expressões que possam agredir uma outra pessoa.
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Programa Nacional de Equidade no SUS

Com um orçamento de mais de R$ 50 milhões até 2026, o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras do Sistema Único de Saúde foi instituído em março de 2023. A iniciativa integra uma das agendas prioritárias do Governo Federal para o enfrentamento às desigualdades de gênero, raça e etnia, reconhecendo o papel do Estado como promotor e articulador de estratégias e políticas públicas que buscam combater as iniquidades sociais ainda presentes no país.

Nádia Conceição
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Com investimento superior a R$ 2 milhões, Ministério da Saúde inaugura três UBSI no Ceará

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Com o objetivo de ampliar o acesso à atenção primária e fortalecer o cuidado em saúde nos territórios indígenas do Ceará, o Ministério da Saúde inaugurou, na manhã desta quinta-feira (2), uma Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) do tipo III, na aldeia Jardim do Amor, localizada no município de Caucaia. A secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS), Lucinha Tremembé, participou do ato. Na sexta-feira (3), a pasta inaugura mais duas UBSI do tipo I, nas aldeias Telhas e Queimadas, ambas localizadas no município de Acaraú (CE).

As novas estruturas somam investimento federal de mais de R$ 2 milhões e devem beneficiar cerca de 2,5 mil indígenas de três etnias da região.

Para a secretária Lucinha Tremembé, as novas estruturas reforçam as entregas do Ministério da Saúde voltadas às comunidades indígenas do estado. “Mais do que novas estruturas, as UBSI reafirmam o compromisso do Governo do Brasil em oferecer cuidado integral e multidisciplinar, ampliar a assistência em saúde nos territórios indígenas de forma intercultural, respeitar os saberes tradicionais e garantir atendimento adequado às especificidades de cada povo. Agora, temos saúde e atenção primária ainda mais perto das aldeias”, explica.

Secretaria Lucinha Tremembé
Foto: Fábio Miranda/MS
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A UBSI inaugurada em Caucaia é do tipo III, possui 343 metros quadrados e mais de 20 ambientes, incluindo consultórios médicos, odontológicos e de enfermagem, além de salas de imunização e de procedimentos. Com aporte de R$ 1,6 milhão do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo do Brasil, a UBSI vai beneficiar aproximadamente 2 mil indígenas.

Nessa unidade, a assistência será diária e multidisciplinar, além de contemplar todo o programa de atenção primária à saúde indígena. Os serviços serão prestados por 24 profissionais, entre agentes indígenas de saúde, agentes de saneamento, médicos, enfermeiros, dentistas, nutricionistas, psicólogos e assistentes sociais. Os profissionais conhecem a realidade e as especificidades das comunidades a partir de um contato ativo nos territórios. Além disso, atuam com diálogo e respeito aos saberes tradicionais indígenas.

As unidades a serem inauguradas nas aldeias Telhas e Queimadas receberam investimento superior a R$ 225 mil, contam com dois consultórios e suporte de 17 profissionais, entre médicos, enfermeiros, nutricionistas e assistentes sociais. Os atendimentos serão realizados semanalmente ou conforme a necessidade das comunidades locais.

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Atenção especializada nas aldeias do Ceará

As novas UBSI fazem parte de uma série de entregas do Ministério da Saúde para as comunidades indígenas do Ceará. Desde o início de junho, por meio do programa Agora Tem Especialistas, as comunidades locais passaram a ter acesso a atendimentos em diversas especialidades, incluindo consultas, exames diagnósticos e tratamentos.

Somente nas últimas semanas foram realizados mais de 7 mil atendimentos, além de cerca de 200 cirurgias oftalmológicas. Além do Ceará, o programa também promove ações no Amapá, Pará e Pernambuco.

A expectativa é realizar, até o fim de julho, cerca de 13 mil atendimentos especializados, entre consultas e exames em oftalmologia, pediatria, ginecologia e obstetrícia, clínica médica e odontologia. Na área de oftalmologia, deverão ser ofertados aproximadamente 300 procedimentos cirúrgicos.

Rayane Bueno
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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