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Vice-presidência do TJMT atinge marca histórica com mais de 30 mil decisões em 2025

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Vice-´Presidente do TJMT, desembargadora Nilza Pôssas de Carvalho. Mulher loira, cabelos compridos. Usa toga pretaA Vice-presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) atingiu um novo marco de produtividade em 2025, proferindo 30.223 decisões entre janeiro e novembro. Os números, inéditos, refletem não apenas um aumento quantitativo, mas um salto qualitativo na celeridade e na eficiência da prestação jurisdicional na segunda instância.

No âmbito do juízo de admissibilidade, os números impressionam: foram analisados 12.119 Recursos Especiais e 2.004 Recursos Extraordinários, além de 1.632 processos sobrestados no período. O volume total engloba ainda agravos e outras decisões interlocutórias que compõem a crescente demanda da Corte.

Para a vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, o resultado é fruto da organização técnica, modernização e padronização de procedimentos.

“A atividade jurisdicional na Vice-presidência exige compromisso permanente com os pressupostos legais, a jurisprudência e os precedentes. Nesse cenário, elaboramos manuais que orientam a equipe, assegurando consistência técnica e agilidade na tramitação interna”, pontuou.

O juiz Auxiliar Gerardo Humberto Alves da Silva Junior destaca que a implementação de duas ferramentas foi decisiva: o Mapa de Admissibilidade do Recurso Especial e o Mapa de Admissibilidade do Recurso Extraordinário. Ambos padronizam o fluxo de trabalho, estabelecendo um rito rigoroso para a análise recursal.

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A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho reforça que essa metodologia garante precisão e assertividade. “A análise em etapas visa assegurar maior agilidade e reduzir equívocos formais. O uso desse material representa uma importante medida de racionalização administrativa, dando primazia aos princípios da eficiência e da duração razoável do processo. É um instrumento vivo, constantemente atualizado conforme a evolução legislativa e jurisprudencial”.

Autor: Vitória Maria Sena

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Interligue Já” vai realizar mais de 500 audiências para regularização da rede de esgoto

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O Poder Judiciário de Mato Grosso realizará, entre os dias 8 e 12 de junho de 2026, a 6ª edição do Mutirão de Conciliação do Projeto “Interligue Já”, iniciativa voltada à regularização de imóveis junto à rede coletora de esgoto em Cuiabá. Coordenada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental, a ação ocorrerá das 13h às 18h, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, no Centro Político Administrativo.
Nesta edição, foram pautados 546 procedimentos, incluindo demandas remanescentes de mutirões anteriores. As audiências ocorrerão, preferencialmente, de forma presencial, com a proposta de fortalecer o diálogo direto entre os envolvidos, ampliar as possibilidades de acordo e garantir maior efetividade às medidas definidas durante as conciliações.
O atendimento contemplará moradores dos bairros Jardim das Américas, Duque de Caxias I, Santa Rosa, Bosque da Saúde e Quilombo.
O “Interligue Já” busca fomentar a regularização das ligações domiciliares de esgoto à rede pública coletora, contribuindo para melhorias sanitárias, preservação ambiental e redução da judicialização de conflitos relacionados ao saneamento básico.
A iniciativa reúne o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Prefeitura de Cuiabá, Cuiabá Regula e a concessionária Águas Cuiabá, consolidando-se como uma estratégia de promoção de políticas públicas ambientais por meio da autocomposição e da conciliação.
Segundo a organização, o mutirão também tem como finalidade conscientizar a população sobre a obrigatoriedade legal da interligação dos imóveis à rede de esgoto, medida considerada essencial para a saúde pública, proteção ambiental e valorização imobiliária.
Os atendimentos serão realizados no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, localizado na Avenida Doutor Hélio Ponce de Arruda, s/nº, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

Autor: Patrícia Neves

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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