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Curso de Letramento Racial terá início na próxima terça (25 de novembro); inscreva-se

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Mulher negra de perfil, com turbante amarelo e punho erguido, simboliza resistência. Ao fundo, mapa verde de Mato Grosso e balança da Justiça. À direita, o texto “Comitê de Promoção da Equidade Racial do TJMT”.O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Comitê de Promoção da Equidade Racial e da Escola dos Servidores, inicia na próxima terça-feira (25 de novembro) a 2ª Edição do Curso de “Letramento Racial e Antirracismo – 2025”, destinado a magistrados(as) e servidores(as). A iniciativa acontece no formato virtual, pela plataforma Microsoft Teams, em cinco encontros intercalados, nos dias 25 e 26 de novembro de 2025 e 9, 11 e 13 de março de 2026, sempre das 8h às 12h, totalizando 20 horas de aprendizado e reflexão.

A capacitação, que está com inscrições abertas, pretende fortalecer o compromisso do PJMT com práticas de justiça racial, oferecendo uma compreensão profunda sobre como o racismo estrutura relações, decisões e dinâmicas institucionais — especialmente no sistema de Justiça. A formação integra a programação do mês da Consciência Negra e reúne autores e autoras centrais do pensamento antirracista.

O curso será ministrado pela pesquisadora, docente, gestora e referência nacional em políticas públicas de igualdade racial, Silviane Ramos Lopes da Silva, que também é quilombola e descendente de Tereza de Benguela. Com doutorado em Sociologia (UFSCar) e mestrado em História (UFMT), a experiência da instrutora une teoria e prática para provocar reflexões profundas sobre o tema. A metodologia inclui aulas expositivas vivas e dialogadas, estudos de caso reais, atividades reflexivas e leituras dirigidas que ajudam a expandir repertório e sensibilidade.

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Já no primeiro encontro será apresentada uma análise crítica sobre a invenção da ideia de raça e desdobramentos na formação da sociedade brasileira. A aula dialoga com o documentário A Invenção da Raça (TV Brasil) e com textos fundamentais de Kabengele Munanga.

Também estão entre os eixos temáticos a formação histórica da raça e do racismo, estereótipos, preconceito e discriminação racial, racismo estrutural, institucional, intersubjetivo e recreativo, branquitude e privilégios raciais, ações afirmativas, política de cotas e processos de heteroidentificação e legislações e políticas públicas de igualdade racial.

🔗 Faça agora mesmo sua Inscrição e faça parte dessa mudança: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/06000000-0aa7-0a58-3640-08de2613804f

Curso “Letramento Racial e Antirracismo – 2ª Edição – 2025”

📅 Encontros: 25 e 26/11/2025 e 9, 11 e 13/03/2026

⏰ Horário: 8h às 12h

💻 Formato: Microsoft Teams

🎓 Instrutora: Dra. Silviane Ramos Lopes da Silva

Autor: Talita Ormond

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Fórum de Feliz Natal abre edital para doação de bens móveis inservíveis

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O Fórum da Comarca de Feliz Natal publicou edital para a doação de bens móveis considerados inservíveis para o Poder Judiciário. Podem participar órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além de entidades sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública e organizações da sociedade civil de interesse público.

Entre os itens disponíveis estão aparelhos de ar-condicionado, monitores, CPUs, scanners, impressoras térmicas, bebedouros, telefones, mesas, armários, cadeiras e outros equipamentos. Os bens foram classificados como ociosos, obsoletos, antieconômicos ou irrecuperáveis para as atividades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Quem pode solicitar

Os interessados devem protocolar o pedido por meio do Protocolo Administrativo Virtual (PAV) do Tribunal de Justiça, no endereço eletrônico: https://pav.tjmt.jus.br/ , indicando os bens pretendidos e apresentando a documentação exigida no edital. O prazo para envio das solicitações é de 15 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico.

Entre os documentos necessários estão requerimento formal com justificativa, comprovante de inscrição no CNPJ, documentos que comprovem a constituição e representação da entidade ou órgão, documentos pessoais do representante legal, comprovante de endereço atualizado e certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Pública Federal.

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Critérios de prioridade

A distribuição dos bens seguirá ordem de prioridade definida pelo edital: órgãos públicos municipais, estaduais e federais; entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública pelo Estado de Mato Grosso; e organizações da sociedade civil de interesse público. Em caso de empate, terá preferência quem protocolar o pedido primeiro.

Os bens serão entregues no estado em que se encontram, mediante assinatura de Termo de Doação. As despesas com retirada e transporte serão de responsabilidade da instituição contemplada. O edital foi assinado pelo juiz diretor do Foro da Comarca de Feliz Natal, Fernando Akio Maeda.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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