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Cejusc Ambiental promove 4ª edição do Interligue Já para incentivar regularização de rede de esgoto

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental realiza, entre os dias 1º e 5 de dezembro de 2025, a 4ª edição do Mutirão do Projeto Interligue Já, iniciativa que integra o Termo de Cooperação Técnica n.º 12/2024 firmado entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o Ministério Público Estadual (MPMT), a Cuiabá Regula, a concessionária Águas Cuiabá e o Município de Cuiabá.

O mutirão será presencial e ocorrerá no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, no período vespertino (das 13h às 18h). Serão disponibilizadas oito salas de audiências, com 16 sessões diárias em cada sala, totalizando 640 audiências ao longo de cinco dias. Nessa edição, serão atendidos representantes de mercados, condomínios, edifícios, hotéis, entre outros.

A iniciativa tem como foco promover a solução consensual de conflitos ambientais e urbanos relacionados à interligação da rede de esgoto interna dos consumidores à rede coletora, estimulando a regularização sanitária e contribuindo para a melhoria das condições ambientais da capital. O mutirão é voltado a procedimentos pré-processuais, atendendo moradores e proprietários de imóveis diversos que precisam interligar seus imóveis à rede pública de esgoto, evitando a judicialização de demandas e incentivando a regularização voluntária.

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Além das audiências de conciliação, o evento contará com a participação do Projeto Verde Novo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que fará a distribuição de mudas nativas aos participantes, reforçando o compromisso do Poder Judiciário com a sustentabilidade e a conscientização ambiental.

O projeto representa um esforço conjunto para agilizar a interligação dos imóveis à rede coletora de esgoto de Cuiabá, promovendo benefícios diretos à saúde pública, à qualidade de vida e à preservação ambiental, com comodidade e agilidade para os cidadãos.

Na última edição do mutirão, realizada entre 6 e 10 de outubro de 2025, foram pautadas 556 audiências de conciliação, resultando em 282 acordos formalizados e um expressivo índice de 93,07% de conciliação nas audiências realizadas — um resultado que reafirma a eficácia da via consensual para a resolução de conflitos e o fortalecimento da cultura da paz social.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Barra do Garças: estão abertas inscrições para 43º Encontro do Grupo de Estudos da Magistratura

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Imagem escura com silhueta de balança anunciando o Estão abertas as inscrições para o 43º Encontro do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam), que acontecerá em 14 de agosto, no Tribunal do Júri de Barra do Garças. O evento reunirá juízes(as) e desembargadores(as) para discutir temas complexos que impactam diretamente a atuação do Poder Judiciário mato-grossense. Clique neste link para confirmar sua participação no evento.
A programação oficial começará às 8h (horário de Mato Grosso), com a abertura realizada pelo desembargador diretor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Márcio Vidal. Estão previstos para apresentar no dia os juízes Marcos Faleiros e Pedro Benetti; Jeverson Luiz Quintieri; Marcelo Sousa Melo Bento de Resende e, também, Melissa de Lima Araújo e Elmo Lamoia de Moraes.
O encerramento, às 18h, será conduzido pela juíza coordenadora do Gemam, Alethea Assunção Santos, consolidando as conclusões obtidas ao longo do dia e reforçando o papel do Gemam no aperfeiçoamento contínuo da prestação jurisdicional em Mato Grosso.
O grupo foi criado em 2014 por meio de uma portaria conjunta da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e da Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam). A cada encontro, os participantes promovem debates sobre temas jurídicos (cível, criminal e agronegócio). A partir de cada estudo feito no Gemam, é produzido um enunciado orientativo que serve de guia para os magistrados do Estado.
Diálogos Acadêmicos – no dia anterior ao Encontro do Gemam, está prevista uma palestra na Faculdade Unicathedral com o tema Juízes das Garantias. A programação e as inscrições estarão liberadas a partir da próxima segunda-feira (24 de julho).
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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