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TJMT apresenta projetos de sustentabilidade a tribunais de Santa Catarina, Piauí e Rio de Janeiro

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Print de tela que mostra quatro mulheres e um homem participando de uma videoconferência. Eles são servidores do setor de Sustentabilidade do TJMT, TJ de Santa Catarina e Tribunal Regional Federal da 2ª Região.A variedade de ações realizadas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso no âmbito da sustentabilidade tem chamado a atenção de outros tribunais Brasil afora por sua governança e possibilidade de aplicação em órgãos distintos. Na última segunda-feira (10), a equipe do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal mato-grossense, coordenado pelo desembargador Rodrigo Curvo, realizou videoconferências com representantes dos Tribunais de Justiça do Piauí e de Santa Catarina e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), para apresentar projetos como CompensaJud, PLS Comarcas e Calculadora Itinerante.

“No mês de outubro, nós participamos da 1ª Semana Nacional de Sustentabilidade, sediada pelo TRT 13, em João Pessoa, onde tivemos a oportunidade de apresentar nosso trabalho para representantes de tribunais de todo o país. E, depois disso, fomos procurados por alguns tribunais interessados em conhecer mais dos nossos projetos institucionais na área de sustentabilidade”, relata a gestora geral do Núcleo de Sustentabilidade do Judiciário de Mato Grosso, Jaqueline Schoffen.

Conforme a gestora, foram realizadas duas reuniões on-line. A primeira com representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI). “O interesse deles era conhecer o projeto PLS Comarcas e a nossa Calculadora Itinerante de gases de efeito estufa. Eles acharam muito interessante essa calculadora e quiseram conhecer como foi a sua construção e como é a utilização pelo TJ”, conta Jaqueline.

A segunda videoconferência integrou representantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que conheceram mais sobre o PLS Comarcas e o CompensaJud.

De acordo com Helen Petry, secretária da Comissão de Gestão Socioambiental do TJSC, o objetivo em conhecer as boas práticas do TJMT (PLS Comarcas e CompensaJud) foi o aprimoramento do Programa Justiça Carbono Zero e avançar na aplicação do Plano de Logística Sustentável nas comarcas daquele estado. “O PLS Comarcas nos chamou atenção pela integração com diversos outros programas internos e pela interação efetiva com as comarcas, além do uso de painéis de BI para monitoramento, permitindo a gestão baseada em dados”, disse.

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Já em relação ao CompensaJud, a representante do TJ catarinense avalia que “se mostrou um exemplo de compensação ambiental estruturada e com finalidade social bem definida, com plantio de áreas verdes e monitoramento técnico para neutralizar emissões”.

Helen Petry destaca ainda que as iniciativas do TJMT são inovadoras e alinhadas às diretrizes do CNJ, reforçando a importância da integração entre tribunais para fortalecer a sustentabilidade no Judiciário. “Parabenizamos o Núcleo de Sustentabilidade do TJMT pelas práticas exemplares, e agradecemos pela receptividade e pelo compromisso em disseminar boas práticas que inspiram todo o sistema de justiça”, elogiou.

Coordenadora de Projetos, Gestão por Processos, Gestão Socioambiental e Acessibilidade do TRF2, Cláudia Coutinho Gomes conta que o interesse em conhecer mais sobre o projeto CompensaJud e Programa Verde Novo surgiu após assistir à apresentação do TJMT na 1ª Semana Nacional de Sustentabilidade.

“Busquei conhecê-los melhor para avaliar a aderência e possibilidades de adaptação à realidade do nosso tribunal, inclusive em sinergia com o nosso PLS. Após a reunião, percebi iniciativas bem estruturadas, com governança clara, métricas de resultado e alto potencial de replicabilidade. Parabéns à equipe de sustentabilidade, em especial à Jaqueline!”, comentou Cláudia Gomes.

Compensa Jud – Vinculado ao programa nacional Justiça Carbono Zero do CNJ, o Compensa Jud tem como objetivo compensar as emissões de gases de efeito estufa geradas pelas atividades do Poder Judiciário com a criação de áreas verdes em espaços institucionais em todo o estado.

PLS Comarcas – Instituída no início deste ano, a iniciativa visa fortalecer a gestão do Plano de Logística Sustentável (PLS) em todas as unidades judiciais do estado, por meio da adoção de uma metodologia que contempla quatro etapas: apresentação dos indicadores socioambientais monitorados às comarcas (consumo de energia elétrica e água, uso de papel, quantidade de impressoras, consumo de copos descartáveis, frota de veículos etc.); elaboração e implementação de planos locais de ação; treinamentos direcionados a servidores e colaboradores terceirizados, com foco nos temas objeto de monitoramento, e, por último, o monitoramento contínuo dos indicadores socioambientais.

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Calculadora Itinerante – Com a Calculadora Itinerante de Compensação de Gases de Efeito Estufa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) é possível calcular a quantidade de carbono gerado por cada pessoa. Ela foi lançada pelo Núcleo de Sustentabilidade do Judiciário de Mato Grosso em setembro deste ano, durante o 10º Encontro de Sustentabilidade e o 2º Seminário de Mudanças Climáticas.

A iniciativa é uma forma de conscientizar o cidadão sobre os impactos de suas ações no meio ambiente, fazendo com que, a partir das informações fornecidas pelo cálculo, o indivíduo reflita sobre suas escolhas rotineiras.

Além de mostrar o cálculo diário, semanal, mensal e anual dos itens transporte, energia, alimentação, resíduos e viagens, o dispositivo descreve atividades que podem ser adotadas para que o cidadão compense sua emissão. Junto com a calculadora itinerante, que percorre eventos de grande circulação, a ação conta com a reprodução de vídeo sobre processo de descarbonização e ainda com um servidor do Núcleo de Sustentabilidade prestando orientações. O TJMT também disponibiliza a opção virtual para realização do cálculo. Basta clicar neste link.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Núcleo de Cooperação coordena articulação para implantação da Casa da Mulher Brasileira em MT

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A implantação da Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso deu mais um passo importante com o avanço das ações coordenadas pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Em reunião de alinhamento realizada na última quinta-feira (9 de julho), magistradas e servidores definiram estratégias, responsabilidades e os próximos passos para viabilizar a implantação do projeto no Estado.
A articulação é conduzida pelo supervisor do NCJUD, desembargador Wesley Sanchez Lacerda, e pela coordenadora do Núcleo, juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, que vêm promovendo o diálogo entre o Poder Judiciário, Governo do Estado, municípios e demais instituições que integram a rede de proteção às mulheres.
Participaram da reunião a juíza Maria Mazarelo Farias Pinto, titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis; a juíza diretora do Fórum da Comarca de Cuiabá, Hanae Yamamura de Oliveira; e a equipe técnica do NCJUD, responsável pela elaboração do Plano de Ação estruturado conforme as diretrizes do Ministério das Mulheres.
Articulação interinstitucional
Durante o encontro, foram definidas as primeiras medidas para a constituição de um Grupo de Trabalho Interinstitucional, que ficará responsável por coordenar todas as etapas necessárias à implantação da Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso.
O plano prevê a atuação integrada dos Poderes Judiciário e Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, municípios e demais órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
Outro encaminhamento foi a definição de Cuiabá e Rondonópolis como municípios-piloto da iniciativa, em razão do estágio avançado das articulações locais e do comprometimento das instituições envolvidas.
Além da implantação da Casa da Mulher Brasileira, o grupo discutiu medidas estruturantes para aprimorar a prestação jurisdicional às vítimas de violência doméstica. Entre as propostas estão a ampliação das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a criação de um Núcleo de Justiça 4.0 especializado, com competência estadual, para conferir maior celeridade ao julgamento dos processos e ampliar o atendimento em municípios que ainda não possuem unidades especializadas.
Cooperar para transformar
Para o supervisor do NCJUD, desembargador Wesley Sanchez Lacerda, o trabalho cooperativo demonstra a capacidade do Poder Judiciário de promover transformações estruturais em benefício da sociedade.
“A cooperação institucional é uma das principais ferramentas para superar desafios complexos. Quando diferentes órgãos atuam de forma integrada, compartilhando responsabilidades e objetivos, conseguimos construir soluções mais eficientes e permanentes para a proteção das mulheres. Esse projeto representa exatamente esse compromisso do Poder Judiciário com uma justiça cada vez mais humanizada e resolutiva”, pontuou o magistrado.
A coordenadora do NCJUD, juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, destacou que os esforços estão concentrados na construção de uma proposta consistente, com definição clara das atribuições de cada instituição parceira.
“Nosso objetivo é construir uma proposta sólida, com responsabilidades previamente definidas e o comprometimento efetivo de cada órgão participante. A Casa da Mulher Brasileira exige atuação integrada e planejamento. Estamos trabalhando para que essa implantação aconteça de forma organizada, célere e com resultados concretos para a população”, completou.
A juíza Maria Mazarelo Farias Pinto ressaltou a importância da iniciativa diante da crescente demanda enfrentada pelas unidades especializadas.
“Quem atua diariamente na violência doméstica conhece a realidade enfrentada pelas vítimas e a necessidade de ampliar a estrutura de atendimento. A implantação da Casa da Mulher Brasileira representa um avanço histórico para Mato Grosso, porque permitirá reunir, em um único espaço, serviços essenciais de acolhimento, proteção e acesso à Justiça”, explicou a juíza.
Representando a Diretoria do Fórum da Comarca de Cuiabá, a juíza Hanae Yamamura de Oliveira reforçou que o projeto também fortalece a estrutura do Poder Judiciário.
“Estamos construindo soluções de longo prazo. A proposta de ampliação das Varas Especializadas e a criação de um Núcleo de Justiça 4.0 caminham na mesma direção: oferecer uma resposta mais rápida, especializada e eficiente às mulheres que procuram o sistema de Justiça”, concluiu Yamamura.
Mapeamento e atribuições
Como próximos passos, o grupo realizará o mapeamento dos órgãos parceiros, definirá as atribuições institucionais de cada ente e promoverá reuniões com representantes do Governo do Estado e dos municípios para formalizar o Grupo de Trabalho. Na sequência, será apresentada ao Ministério das Mulheres a proposta de implantação da Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso, acompanhada das articulações institucionais já consolidadas.
A atuação coordenada pelo NCJUD reafirma o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com a cooperação interinstitucional e com a construção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres, garantindo atendimento integrado, humanizado e mais efetivo às vítimas de violência.

Autor: Vitória Maria Sena

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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