Mato Grosso

Secretarias municipais de Educação são chamadas a se inscrever no 2º Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2025

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A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) está convocando as Secretarias Municipais de Educação a se inscreverem no processo de certificação que reconhece as redes comprometidas com a alfabetização de todas as crianças até o 2º ano do Ensino Fundamental.

As inscrições para o 2º Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização estarão abertas de 17 de novembro a 12 de dezembro de 2025, conforme edital publicado pelo Ministério da Educação (MEC).

Saiba mais AQUI.

Mais do que uma distinção simbólica, o Selo é um instrumento de indução de boas práticas e de fortalecimento do regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

A iniciativa integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e tem respaldo no Decreto nº 12.191/2024, reconhecendo ações estruturantes que asseguram o direito à alfabetização.

O principal objetivo do Selo é reconhecer as Secretarias de Educação que desenvolvem ações efetivas de gestão, formação, avaliação e recomposição das aprendizagens, estimulando políticas públicas eficazes e promovendo a qualidade da alfabetização em todo o país.

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Além dos municípios, podem participar as Secretarias Estaduais e a Secretaria Distrital que tenham formalizado a adesão ao CNCA (Decreto nº 11.556/2023) e contem com articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) devidamente nomeados e cadastrados no Sistema Integrado de Monitoramento (SIMEC).

A avaliação será feita com base em critérios objetivos, organizados em quatro seções que sistematizam evidências de gestão e resultados: colaboração entre entes federativos (União, Estados, DF e Municípios); institucionalização da política de alfabetização; formação de docentes e gestores e distribuição de materiais de apoio; resultados alcançados, considerando as metas do Indicador Criança Alfabetizada.

Os critérios se dividem entre automáticos (dados oficiais do Inep, FNDE, Simec/PAR e PDDE Interativo) e declaratórios (documentos enviados pelas secretarias). A pontuação total varia de acordo com os esforços comprovados. As categorias são: Bronze, de 60 a 89 pontos, Prata, de 90 a 109 pontos e Ouro de 110 a 150 pontos, com atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada.

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

MPMT abre inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade

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Estão abertas as inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade Ativa – Mais Anos, Mais Funcionalidade, que será realizado no dia 1º de outubro de 2026, das 13h30 às 18h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) no YouTube. A iniciativa é promovida pela 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá e pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Mato Grosso (SBGG-MT), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.As vagas são limitadas a 150 participantes presenciais, e as inscrições podem ser realizadas aqui. O evento é destinado a pessoas idosas, familiares, cuidadores, profissionais das áreas da saúde, direito, assistência social e educação, gestores públicos, estudantes, integrantes da rede de proteção à pessoa idosa, representantes da sociedade civil organizada e demais interessados na temática do envelhecimento. A atividade terá carga horária de quatro horas/aula e emissão de certificado mediante registro de presença.Realizado em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, o simpósio tem como objetivo promover reflexões sobre o envelhecimento saudável e a longevidade ativa, aproximando o conhecimento científico da população por meio de uma linguagem acessível e de uma abordagem positiva e contemporânea sobre o envelhecimento. A proposta é estimular a construção de uma sociedade mais preparada para o aumento da expectativa de vida, valorizando a autonomia, a participação social, a funcionalidade e a qualidade de vida das pessoas idosas.Ao longo da programação, especialistas de referência nas áreas da geriatria, gerontologia, assistência social e fisioterapia abordarão temas como o perfil do envelhecimento no Brasil, prevenção do declínio cognitivo, mobilidade, funcionalidade, intergeracionalidade, autonomia, propósito de vida e estratégias para reduzir o risco de demência. O evento também busca combater o etarismo e os estereótipos relacionados à idade, fortalecendo a compreensão da pessoa idosa como sujeito de direitos, escolhas e participação ativa na sociedade. Além disso, pretende ampliar o diálogo entre saúde, justiça, cidadania, políticas públicas e sociedade civil, contribuindo para o fortalecimento da rede de proteção e para a promoção de uma cultura de respeito à pessoa idosa.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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