Várzea Grande

Secretaria realiza cadastramento complementar no bairro Vitória Régia

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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação, realiza nos dias 12, 13 e 14 de novembro o cadastramento complementar dos moradores do bairro Vitória Régia, como parte do processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

O atendimento será feito na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) ‘José Estejo de Campos’, localizada na Rua 23, Quadra 30, bairro Vitória Régia, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, o cadastramento é uma etapa essencial para garantir que as famílias tenham segurança jurídica sobre o imóvel onde vivem.

“Nosso objetivo é assegurar o direito à moradia regularizada e proporcionar mais dignidade aos moradores. Com o título definitivo, as famílias passam a ter a propriedade reconhecida e podem planejar melhorias em suas casas com mais tranquilidade”, destaca a secretária.

O cadastramento é voltado a todos os moradores do bairro que ainda não entregaram ou precisem complementar documentos para a regularização e é totalmente gratuito.

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Documentos necessários para o cadastramento:

Pessoas solteiras:

* Certidão de nascimento, RG e CPF.

Casados:

* Certidão de casamento, RG e CPF de ambos.

Divorciados:

* Certidão de casamento com averbação de divórcio, RG e CPF do requerente e partilha de bens/formal de partilha (se houver).

Viúvos:

* Certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge, RG e CPF do requerente e partilha de bens/formal de partilha (se houver).

União estável:

* Escritura pública de união estável ou homologação judicial, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.

Também é necessário apresentar:

* Contrato de compra e venda ou outro documento do imóvel (com identificação de quadra e lote, como título de posse antigo, IPTU, etc.);

* Comprovante de endereço da residência (conta de água, luz, telefone, etc.).

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Várzea Grande celebra 159 anos com novas unidades que ampliam vagas e fortalecem a inclusão

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Dentro da programação especial pelos 159 anos de Várzea Grande, celebrados no próximo dia 15 de maio, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), prepara a entrega de três importantes unidades educacionais que passarão a integrar a rede municipal de ensino.

As obras fazem parte do cronograma comemorativo e representam um avanço significativo na ampliação da estrutura educacional do município, com foco na oferta de vagas e no fortalecimento da educação inclusiva.

Entre as entregas previstas está o novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) do bairro Residencial Ataíde Ferreira, na região do Asa Bela. A unidade disponibilizará 220 vagas em creche, ampliando o acesso à educação infantil e atendendo a uma demanda histórica da comunidade.

Também será entregue uma nova Escola Municipal de Educação Básica (EMEB), no mesmo complexo da região do Chapéu do Sol, com capacidade para atender mais de 350 crianças da educação infantil. A iniciativa contribui diretamente para a redução do déficit de vagas na rede municipal.

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Outra importante conquista é a nova sede do Centro Municipal de Atendimento Especializado e Apoio à Inclusão João Ribeiro Filho, que contará com atendimento multidisciplinar e passará a atender todo o município conforme a demanda. A estrutura amplia o suporte a estudantes com necessidades específicas e reforça o compromisso com uma educação mais inclusiva.

As três unidades estão em fase final de acabamento, com a chegada de mobiliário e a execução dos últimos ajustes que antecedem a entrega oficial. A expectativa é grande entre a comunidade escolar, que aguarda pelas novas estruturas, consideradas essenciais para o fortalecimento da educação pública municipal.

A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, destacou a importância das entregas, especialmente por ocorrerem em uma data simbólica para o município.

“Estamos trabalhando com muito empenho para entregar essas unidades à população em um momento tão especial como o aniversário de Várzea Grande. São investimentos que refletem o compromisso com a educação pública, ampliando vagas, fortalecendo a inclusão e garantindo melhores condições de aprendizagem para nossas crianças. A expectativa é muito positiva, pois sabemos o quanto essas entregas são aguardadas pela comunidade”, afirmou.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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