Como garantir decisões judiciais mais justas diante de depoimentos complexos? Essa foi uma das propostas do Módulo 2 do “Curso de Técnicas de Inquirição Baseadas em Psicologia do Testemunho”, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), que se encerrou na sexta-feira (7 de novembro). A capacitação, iniciada na última quarta-feira (5), reuniu magistrados, assessores, psicólogos e assistentes sociais, com o objetivo de aprimorar a análise de depoimentos e fortalecer a tomada de decisões por parte dos magistrados(as).

Credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), a capacitação teve como formador o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná e professor Tiago Gagliano Pinto Alberto, que é pós-doutor em Filosofia (Pontifícia Universidade Católica do Paraná), em Psicologia Cognitiva (PUC-RS) e em Direito (Universidad de León/Espanha e PUC/PR).

Segundo ele, os juízes e os operadores da justiça lidam com questões profundas, entre elas se o que foi dito em depoimento representa, de fato, a reconstrução do que aconteceu. “Para isso, não há técnicas no Direito para pesquisa, então a solução é que nós tenhamos que utilizar outros ramos do pensamento científico, outras escolas, outros aportes teóricos, para buscar respostas para essas perguntas em específico. Uma delas é a psicologia do testemunho, que trabalha com três eixos que podem nos auxiliar no Direito”, explicou.

O primeiro eixo diz respeito à metodologia científica do fato, ou seja, elementos que podem analisar se uma reconstrução do fato representa uma reconstrução adequada e com credibilidade acentuada ou não. O segundo é que o juiz saiba perguntar, utilizando técnicas adequadas de inquirição. O terceiro eixo corresponde à análise da credibilidade da resposta. “Esses três eixos unidos, agregados, utilizados de forma sinérgica, ou seja, em conjunto, viabilizam que a produção da prova testemunhal e a sua correspondente avaliação sejam feitas de maneira mais científica, mais técnica e mais adequada sob o ponto de vista metodológico”, ressaltou o professor.

Titular da Terceira Vara Criminal de Cáceres, a juíza Lucelia Oliveira Vizzotto considera a iniciativa muito valiosa, especialmente no tocante ao funcionamento da memória e como ela pode influenciar nos testemunhos, principalmente quando a testemunha está sob efeito de drogas. “É um curso realmente excelente, o professor é muito habilitado e competente. Trabalho na vara criminal, então a gente lida no dia a dia com muitos depoimentos e, tendo essa lente da questão da memória e da influência das drogas, o que é muito comum no âmbito criminal, essa percepção se torna muito relevante”, opinou.

Já o psicólogo Cristiano dos Anjos Lopes, do setor Psicossocial do Fórum de Cuiabá, ressaltou que a atualização é essencial para lidar com as adversidades da prática profissional e atender às demandas do público atendido, garantindo informações precisas que auxiliem os magistrados na tomada de decisões. Ele também enfatizou a relevância de o curso ser dado por um magistrado, unindo conhecimento teórico e experiência prática. Para ele, essa combinação torna o conteúdo mais rico e promove um espaço de diálogo entre psicólogos, assistentes sociais e magistrados. “Existem elementos que são desconhecidos dos dois lados. Aqui a gente discute o conteúdo apresentado sob essas diferentes perspectivas, o que torna o curso muito rico.”

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT